Vereador Dario Burro solicita concurso público para cargos do jurídico da Câmara Municipal de Jacareí

O vereador Dario Burro (DEM) solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Diobel da Didol´s (PSDB), para que torne o corpo jurídico da Câmara em cargos efetivos e não comissionados como rege atualmente na Casa.

O parlamentar sugeriu a abertura de um concurso público para os cargos do departamento jurídico, obedecendo as recomendações feitas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), a fim de manter a imparcialidade nos trabalhos efetuados pelo corpo jurídico.

O Tribunal de Contas recomenda a efetivação dos cargos jurídicos nas Câmaras Municipais para manter suas características e preservar seus princípios.

Segundo Dario, desta maneira os trabalhos dos vereadores seriam analisados de uma maneira menos tendenciosa, preservando a proposta de cada vereador em seus projetos e desvinculando o trabalho de uma política partidária.

De acordo com Dario, atualmente na Câmara Municipal de Jacareí, os cargos do departamento jurídico são comissionados, ou seja, são profissionais indicados por alguns vereadores, que exercem suas atividades durante seu mandato.

Dario afirmou que esta também é uma maneira de valorizar o profissional da área do direito e respeitar seu trabalho.

“A independência do jurídico da Câmara é importante para manter a imparcialidade, o respeito e a valorização dos advogados do Poder Legislativo”, disse Dario.

Presidente da Câmara solicita implantação da equipe de Moto Operacional Bombeiro em Jacareí

O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Diobel da Didol´s (PSDB), solicitou a implantação em Jacareí da equipe de MOB (Moto Operacional Bombeiro), por meio de requerimento ao governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman, e ao comandante do Corpo de Bombeiros do Estado, Coronel Luiz Humberto Navarro.

O objetivo é melhorar a eficiência nas ações de socorro e resgate, tornando mais ágil a chegada dos bombeiros para iniciar os procedimentos de salvamento. “Atualmente as condições de trânsito em Jacareí são bastante complicadas. A cidade conta com mais de 210 mil habitantes e viveu um crescimento vertiginoso no número de veículos, o que dificulta o deslocamento de ambulâncias e representa enorme transtorno para as equipes de resgate”, considera.

Comissão de Ética da Câmara de Jacareí pune vereador do PPS

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jacareí puniu com pena de censura escrita, com comunicação ao partido, o vereador Edinho Guedes (PPS), líder do prefeito Hamilton Mota.

Edinho foi acusado pelo vereador Valmir do Meia-Lua (DEM) de ter divulgado informações falsas sobre o processo das contas do ex-prefeito Marco Aurélio de Souza em entrevista pela imprensa. Ele também foi acusado de divulgar que o juiz da 3ª Vara de Jacareí havia determinado que o presidente da Câmara, Diobel da Didol’s (PSDB), adiasse o processo de votação do parecer do Tribunal de Contas referente às contas do ex-prefeito por 280 dias.

Durante o processo, o vereador deu uma entrevista ao jornal Valeparaibano, afirmando que o Tribunal de Contas havia determinado que a Câmara fizesse uma perícia técnica nas contas do ex-prefeito.

A comissão apurou que a afirmação não era verdadeira e que somente havia uma decisão da 3ª Vara Cível, em liminar concedida em mandado de segurança impetrado por vereadores da situação, determinando que o presidente da Câmara colocasse em votação um requerimento oral do adiamento do projeto.

Na oportunidade, segundo o presidente da Comissão de Ética, a bancada situacionista pediu o adiamento do projeto por 280 dias, tendo o pedido sido indeferido pela presidência da Câmara tendo em vista que o regimento interno determina que o processo de votação do parecer seja feito em 60 dias.

Em sua defesa, o vereador alegou que o erro foi do repórter do jornal Valeparaibano que o entrevistou. Segundo ele, o jornalista confundiu “Tribunal de Contas com Tribunal de Justiça”.

Para o vereador José Antero, 1º secretário da Câmara, que preside a Comissão de Ética, “mesmo que o vereador tivesse falado Tribunal de Justiça, ainda assim não seria verdade, pois a decisão não foi daquele tribunal, mas do juiz Otávio Tokuda da 3ª Vara.

A denúncia do vereador Valmir incluía ainda os vereadores Alex da Fanuel e Prof. Marino, ambos do PT, mas a Comissão de Ética seguiu o parecer jurídico da Câmara e as acusações contra os dois foram julgadas improcedentes.

Durante o processo de julgamento, o vereador tentou convencer a comissão a permitir sua participação em todo o processo, com direito de fazer perguntas às testemunhas, mas o pedido foi indeferido.

O presidente da Comissão de Ética, José Antero, disse que o pedido foi indeferido por falta de previsão legal, uma vez que, segundo ele, o vereador Edinho Guedes confundiu a tramitação de processo de cassação de mandato previsto na Lei Orgânica, com o procedimento adotado na Comissão de Ética. “O processo de cassação é regulado pela Lei Orgânica e o da Comissão de Ética tem todo seu trâmite regulado pela resolução que instituiu a comissão”, esclareceu o vereador.

José Antero afirmou ainda que foram dadas ao vereador as oportunidades de ampla defesa e do contraditório. O presidente da Comissão disse ainda que “o processo foi legal” e que as provas produzidas foram analisadas pela comissão, afirmando ainda que o vereador acusado não apresentou nenhuma prova do erro do jornal. “Nem mesmo um pedido de retificação ou mesmo uma carta de esclarecimento ele enviou ao jornal. Assim, a notícia foi considerada verídica, porque não foi contestada por ele”, afirmou José Antero.

As penas previstas pela Comissão de Ética são advertência, pena de censura, suspensão do mandato por seis meses e cassação de mandato. As duas últimas, dependem de voto do plenário para serem aplicadas. As outras, dependem de decisão da maioria dos membros da Comissão de Ética que é composta também pelo vereador Pastor José Roberto (PSDB) e pela vereadora Rose Gaspar (PT), que emitiu um relatório em separado contra a aplicação da pena.

O vereador apresentou recurso contra a decisão, mas o recurso foi indeferido. Segundo o vereador José Antero, o vereador requeria que a pena imposta fosse votada pelo plenário. “Ele confundiu o recurso contra arquivamento de proposições pela presidência da Câmara que pode ser derrubado por voto no plenário”, disse, informando ainda que a resolução que instituiu a Comissão de Ética obriga o presidente da Câmara a aplicar a pena decidida pela comissão sob pena de responsabilidade.

A punição imposta ao vereador foi publicada no Boletim Oficial de 30 de abril deste ano.

Segue abaixo portaria:

PORTARIA N.º 034/2010

Aplica pena de censura escrita ao Vereador Edson Aníbal de Aquino Guedes

Filho (Edinho Guedes).

DIOBEL DE LIMA FERNANDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, em face

da decisão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar nos autos do Processo nº 040/10,

no qual figuram como Denunciante o Vereador Benjamim Valmir Cândido Pereira (Valmir do

Parque Meia-Lua) e como Denunciados os Vereadores Edson Aníbal de Aquino Guedes

Filho (Edinho Guedes), Alexssander de Oliveira (Alex da Fanuel) e Marino Faria (Prof.

Marino),

CONSIDERANDO QUE:

1 – A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Câmara Municipal, por maioria de seus

membros acatou o Relatório constante de fls. 88/95;

2 – O Relatório opinou pela improcedência da denúncia em face dos Vereadores Alexssander

de Oliveira (Alex da Fanuel) e Marino Faria (Prof. Marino) e pela procedência da denúncia

formulada em face do Vereador Edson Aníbal de Aquino Guedes Filho (Edinho Guedes);

3 – A decisão da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar opinou pela aplicação da pena

de censura escrita ao Vereador Edson Aníbal de Aquino Guedes Filho (Edinho Guedes),

com comunicação escrita ao partido que representa na Câmara, baseada no art. 14, II, do

Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jacareí, por infração aos

arts. 4º, IX, e 8º, III, do citado diploma legal;

4 – A pena de censura escrita, por força do art. 16, é da competência da Presidência da

Câmara, que deverá aplicá-la por força do art. 22, § 1º, do citado Código, sob pena de

responsabilidade,

RESOLVE:

Art. 1º Aplicar ao Vereador Edson Aníbal de Aquino Guedes Filho (Edinho Guedes) a pena

de CENSURA ESCRITA, por decisão da maioria dos integrantes da Comissão de Ética e

Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Jacareí, por valer-se de fatos que sabia

serem comprovadamente falsos para fundamentar posicionamentos e opiniões, dentro ou

fora do recinto da Câmara (art. 4º, IX, CEDP), e divulgar informações que sabia serem

comprovadamente falsas (art. 8º, III, CEDP), contrariando preceitos do Código de Ética e

Decoro Parlamentar (CEDP).

Art. 2º Dar ciência da presente decisão ao partido que o Vereador Edson Aníbal de Aquino

Guedes Filho (Edinho Guedes) representa na Câmara Municipal de Jacareí, nos termos

legais.

AFIXE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Jacareí, 26 de abril de 2010.

DIOBEL DE LIMA FERNANDES

Presidente

Falta memoriol

Fonte: Imprensa de Jacareí

Outro que não ficou vermelho ao criticar a reforma do plenário da Câmara, foi o vereador Adriano da Ótica, autor da idéia de colocar pastilhas de sorveteria nas paredes e a horrenda cabine de som dividindo o plenário. Ficou cara a reforma de seu tempo de presidente e não resolveu os problemas do plenário, mas ele acha melhor criticar agora o atual presidente Diobel da Didol’s por arrumar sua reforma trash.

Tropa de Holerite

Fonte: Imprensa de jacareí

O prefeito Hamilton Mota continua passando o rodo na chamada tropa de elite de partidos contrários. Quando não compra o passe do marido, joga a rede na mulher, nos filhos, nos amigos chegados. Quando o PT estrila, usa o PPS, o PDT e o que estiver na frente. A ordem é formar um esquadrão de cabos eleitorais devidamente custeados pelos cofres públicos para eleger o ex-prefeito Marco Aurélio para ver se ele vai para Brasília e deixa a prefeitura em paz para Hamilton tentar a reeleição.

Sinuca de bico

Fonte: Imprensa de jacareí

.O recesso apagou o ímpeto investigatório do líder do prefeito na Câmara Municipal, Edinho Guedes, que presidente a Comissão Especial de Inquérito que apura a morte do cidadão Gabriel de Oliveira Brito em 18 de agosto do ano passado. A comissão até agora não apurou nada e se apurar coloca em maus lençóis a prefeitura de Jacarei que é interventora do hospital. A família de Gabriel vai acabar tendo de se contentar mesmo só com os pêsames se recebeu porque já se adianta que do mato da CEI não vai sair nenhum coelho.

Trenzinho caipira

.
Fonte: Imprensa de jacareí

Mais um serviço porco no Parque da Cidade. O espaço para caminhar é estreito e obriga o caminhante a pisar na grama para desviar o que está na frente. Assim, a prefeitura de Jacarei acaba de patentear o exercício em fila indiana.

Oficiais da PM visitam gabinete do presidente da Câmara Diobel da Didol’s

O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Diobel da Didol´s (PSDB), recebeu em seu gabinete na manhã de terça-feira, 26 de janeiro, a visita do Coronel PM Manoel Messias Mello, que em fevereiro toma posse como comandante do CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior 1), comando central de operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, responsável pela área do Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Vale do Paraíba. A reunião também contou com a presença do Tenente Coronel PM Osvaldo Luiz Sorge, Capitão PM Relder Sandro de Souza e Capitão PM Nilton Pereira Alvim.

O objetivo da reunião, segundo Diobel, foi dar conhecimento das perspectivas e metas da PM para a região nos próximos anos, principalmente com a chegada do TAV (Trem de Alta Velocidade) e a Copa do Mundo de 2012. Coronel Messias destacou que a aproximação com o Legislativo é fundamental para que a polícia possa conhecer os anseios e necessidades da população e fazer análises para redirecionamento de ações.

Durante a visita, o presidente da Câmara propôs o reforço do policiamento por bicicletas na cidade, e o comandante do CPI-1 anunciou que a PM estuda o aumento desse efetivo para os próximos meses.

Gestão de qualidade – O Coronel Messias destacou que a PM tem se pautado pela gestão de qualidade, “permeada pelos direitos humanos e integrada aos princípios da sustentabilidade”. Ele afirmou também que a corporação tem buscado cada vez melhores resultados, com intensificação no planejamento das ações, manutenção preventiva das viaturas, treinamento, atualização e valorização do efetivo. “A polícia do futuro será resultado do avanço dos processos, a ponto de a corporação atingir a qualidade necessária para a conquista de uma certificação como o ISO 9000”, disse.

De acordo com o Coronel Messias, a PM atualmente tem reforçado a aproximação com a comunidade e parcerias com outros órgãos públicos para a reordenação urbana, proporcionando situações que evitem a prática de pequenas infrações, como poda de árvores e manutenção da iluminação pública, por exemplo. Quanto à ação criminosa, o novo comandante do CPI-1 afirmou que a Polícia Militar tem buscado provocar a inquietação dos infratores, com a presença constante nos locais por eles frequentados e a ação rápida após a prática do crime.

B.O. eletrônico – Durante a reunião, o vereador Diobel falou aos PMs sobre uma queixa recorrente dos munícipes, que é a demora para o registro do boletim de ocorrência. “Isso acaba desestimulando o registro de B.O.s”, disse. Coronel Messias explicou que muitas vezes ocorre uma saturação do sistema, por causa dos inúmeros registros de perda e furto de documentos pessoais e celulares. Uma solução apontada por ele seria dar mais conhecimento à população da existência do B.O. eletrônico. “Muitas ocorrências simples podem ser registradas em uma lan house, por exemplo”, comentou o coronel. O site http://www.ssp.sp.gov.br/Bo/ traz mais informações sobre o sistema.

O Cel. PM Messias, novo comandante do CPI-1/São José dos Campos, Ten. Cel. PM Sorge, Cap. PM Relder e pelo Cap. PM Alvim conversam com o vereador Diobel da Didol´s: aproximação com o Legislativo permite conhecer os anseios da população para o redirecionamento das ações da polícia

Vereador Valmir do Meia Lua pede melhorias urgentes para o bairro Vila Garcia

O vereador Valmir do Meia Lua (DEM), por meio de ofício ao prefeito Hamilton Ribeiro Mota (PT), solicitou melhorias urgentes para o bairro Vila Garcia. Valmir reivindica a manutenção de todas as ruas do bairro, reparos nas galerias pluviais danificadas e a limpeza do córrego. O parlamentar pediu também serviços de manutenção, limpeza de mato e entulho do centro comunitário do bairro, e também da creche, da escola municipal e do posto médico.

Em visita às ruas do bairro no último dia 21, o vereador ouviu os moradores e constatou as diversas necessidades da comunidade. Segundo ele, as ruas estão intransitáveis e o mau estado de conservação das ruas pode causar danos aos veículos e até risco de acidentes. “Além disso, o mato crescido em diversos pontos do bairro atrai animais peçonhentos e traz sérios riscos aos moradores, principalmente aos pacientes do posto médico e às crianças que frequentam a creche”, aponta Valmir.

Mau cheiro e abandono – De acordo com o vereador, o córrego do bairro, na situação em que se encontra, exala mau cheiro, favorece a proliferação de insetos e o acúmulo de entulho dificulta a vazão da água. Outro problema apontado pela comunidade é a quadra de esportes do centro comunitário, que se encontra em condições precárias, com alambrados quebrados, podendo ferir as crianças. “Pelo alto valor que foi investido nessa obra, considero inadmissível essa situação de abandono”, comenta o vereador.

Vereador Valmir do Meia Lua mostra o mato crescido na escola de EMEI São Silvestre, no bairro Vila Garcia: moradores reclamam do risco às crianças pela proliferação de insetos e animais peçonhentos

Vereadores participam de reunião com metalúrgicos para discutir demissões na Sadefem

Os vereadores Adriano da Ótica (PPS), Alex da Fanuel (PT), o líder do Governo na Câmara, Edinho Guedes (PPS), Laudelino Amorim (PT), Prof. Marino Faria (PT) e Rose Gaspar (PT), e o secretário de Desenvolvimento Econômico Emerson Goulart Caetano de Souza reuniram-se nesta sexta-feira, 22, na prefeitura, com representantes da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) para acompanhamento da questão das demissões na metalúrgica Sadefem.

Segundo os vereadores, a mobilização conjunta entre os vereadores, as lideranças dos metalúrgicos e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico obteve a reintegração dos chamados “cipeiros”, trabalhadores da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.). Eles informam que, mesmo tendo direito à garantia de um ano de estabilidade, foram demitidos no final do ano passado. A luta agora é pela reintegração dos demais trabalhadores demitidos.

Histórico – Em dezembro de 2009, os funcionários da unidade de Jacareí da Sadefem, empresa com cerca de 500 funcionários, localizada às margens da rodovia Presidente Dutra, no bairro Rio Abaixo, paralisaram as atividades em protesto ao atraso nos salários e ao não pagamento da rescisão contratual de 43 funcionários demitidos.

Richard Moreira / CMJ

Vereadores do PT e do PPS, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Emerson Goulart, e representantes da Conlutas discutem soluções para a reintegração de metalúrgicos da Sadefem, demitidos em 2009

Vereador Dario Burro apoia pedido de urgência do Ministério Público à ação para a construção de hospital municipal

O vereador Dario Burro (DEM) elogiou a iniciativa do promotor de Justiça e da Cidadania, José Luiz Bednarski, que no último dia 19 apresentou pedido de urgência na Ação Civil Pública em favor da construção Hospital Municipal de Jacareí. “Esse pedido do promotor vem demonstrar que a construção do hospital é uma necessidade urgente na cidade”, destacou Dario.

Para o vereador, “a intervenção da prefeitura na Santa Casa de Misericórdia foi mal-sucedida e prova a incapacidade da administração municipal em gerenciar a saúde. A Santa Casa não suporta a demanda”, disse.

Manifesto Hospital, Primeiro! – Para somar esforços com o Ministério Público, o vereador Dario Burro criou em abril de 2009 o Manifesto Hospital, Primeiro!, que já arrecadou três mil assinaturas. “O objetivo da iniciativa é sensibilizar as autoridades a colocar como prioridade a construção do hospital municipal”, esclarece o parlamentar. A campanha do vereador Dario conta com o apoio da família do adolescente Gabriel de Oliveira Brito, que morreu na Santa Casa de Misericórdia no ano passado, vítima de infecção generalizada.

Maria de Lourdes Brito, mãe de Gabriel de Oliveira Brito, colhe assinaturas no Parque Meia Lua para o abaixo assinado do Manifesto Hospital, Primeiro!, criado pelo vereador Dario Burro em abril de 2009: soma de esforços com o Ministério Público

Vereador Itamar Alves apoia grupo do Jd. Primavera no 18º Encontro Nacional da Folia de Reis em Ribeirão Preto dia 31

Com apoio do vereador Itamar Alves (PDT), o grupo de folia de reis Filhos do Oriente, do Jd. Primavera, participará do 18º Encontro Nacional da Folia de Reis, que acontece no próximo dia 31, em Ribeirão Preto. De acordo com o vereador, o grupo jacareiense foi convidado para participar do evento, que tem formato de concurso.

Itamar Alves é autor da lei nº 5.335/2009, que instituiu em Jacareí o Dia Municipal da Folia de Reis, celebrado todo segundo domingo de janeiro. De acordo com o parlamentar, a data foi criada para homenagear e manifestar reconhecimento aos tradicionais grupos de folia de reis da cidade. O vereador considera esses grupos como grandes representantes da região nessa tradição folclórica.

Mais informações sobre o 18º Encontro Nacional da Folia de Reis podem ser obtidas na Secretaria Municipal da Cultura de Ribeirão Preto, pelo telefone (16) 3636-1206.

Pedido do vereador Adriano da Ótica para reconstrução de guia de rua no Jd. Boa Vista é atendido

Uma solicitação do vereador Adriano da Ótica (PPS) feito à prefeitura no início do mês foi atendida. O pedido referia-se à reconstrução das guias da rua de acesso à ETA (Estação de Tratamento de Água), localizada na rua Deoclides S. de Oliveira, no Jardim Boa Vista.

Segundo o vereador, devido ao declive acentuado da rua, as águas das chuvas transbordavam para a lateral do terreno existente no local. “Dessa maneira, a água atingia as casas situadas na parte baixa da rua Salvador Preto, causando inundações e outros transtornos aos moradores”, esclarece o parlamentar.



Antes



Depois

Vereador Dario Burro pede reabertura do Bar da Cobra após interdição pela prefeitura

O vereador Dario Burro (DEM) manifestou seu apoio aos proprietários, frequentadores e moradores da região que abriga o Bar da Cobra, que estão insatisfeitos com o fechamento do estabelecimento por iniciativa da prefeitura municipal. De acordo com o vereador, o tradicional bar instalado na Associação dos Expedicionários de Jacareí foi interditado pela prefeitura no último dia 8, por falta de alvará.

O vereador explicou que seu questionamento refere-se à “intolerância da administração municipal por não dar mais prazo e condições para regularização da situação”. Dario Burro afirmou que valoriza a postura de seriedade da prefeitura quanto à fiscalização dos estabelecimentos da cidade. “Porém, não concordo com a forma bruta com que foi executada a interdição do bar, um dos mais antigos da cidade, verdadeiro patrimônio cultural de Jacareí”, disse.

Segurança e convívio social – De acordo com o vereador Dario, os moradores do entorno e frequentadores do Bar da Cobra fizeram um abaixo assinado para a reabertura do estabelecimento, preocupados principalmente com a segurança no local. “Eles alegam que o bar fechado atrai para a região da Praça dos Expedicionários muitos usuários de drogas”, explica o parlamentar.

Os moradores também argumentam que o Bar da Cobra é um importante lugar de convivência para muitas famílias da região há mais de 30 anos, além de ponto de encontro dos motoclubes da cidade.

O Bar da Cobra surgiu após a construção da sede da Associação dos Expedicionários de Jacareí em um terreno doado pela prefeitura em 1965, na gestão do então prefeito José Cristóvão Arouca. O nome do bar é uma referência à cobra que simbolizava a FEB (Força Expedicionária Brasileira) durante a Segunda Guerra Mundial.

Vereador Itamar Alves apoia duplas sertanejas de Jacareí que se apresentam em Campos do Jordão neste domingo (24)

O vereador Itamar Alves (PDT) vai apoiar uma caravana de duplas sertanejas de Jacareí que foram convidadas para se apresentar no Tênis Clube de Campos do Jordão, no próximo domingo, 24 de janeiro. As duplas irão se apresentar durante o lançamento do primeiro CD das cantoras mirins Cíntia e Vanessa, de Campos do Jordão.

De acordo com o vereador, “o objetivo do apoio à viagem é contribuir cada vez mais para a divulgação dos artistas locais envolvidos nesse gênero que é a música sertaneja de raiz”. Itamar informa que o evento contará, ainda, com a presença de caravanas de outras cidades do Vale do Paraíba.