Sessão Ordinária 22 de Setembro de 2009

VOTAÇÃO DOS PROJETOS

1°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 098,DE 21 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARINO FARIA TORNA OBRIGATÓRIA, EM TEATROS, CINEMAS, CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO MUNICÍPIO, A EXISTÊNCIA DE POLTRONAS OU CADEIRAS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS.
APROVADO POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 4 CONTRÁRIOS

2°) - SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO N° 100,DE 24 DE AGOSTO DE 2009 ¬PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DE AUTORIA DOS VEREADORES DARIO BURRO, DIOBEL DE LIMA FERNANDES, JOSÉ ANTERO, VALMIR DO PARQUE MEIA LUA, PASTOR JOSÉ ROBERTO E OSVALDO DA SILVA AROUCA - ALTERA A REDAÇÃO DO § 4° DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
APROVADO POR 13 VOTOS FAVORÁVEIS

3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 104, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - CRIA, EM JACAREÍ, A SEMANA DA BICICLETA E A INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS

Sessão Ordinária 15 de Setembro de 2009

VOTAÇÃO DOS PROJETOS

1°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 094, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (2° SECRETÁRIO) ALEX DA FANUEL - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ARTHUR ARAGÃO DOMINGUES CAETANO.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO

2°) - SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO N° 099,DE 24 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, RELATIVAMENTE À LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES.
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS

3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 098, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARINO FARIA TORNA OBRIGATÓRIA, EM TEATROS, CINEMAS, CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO MUNICÍPIO, A EXISTÊNCIA DE POLTRONAS OU CADEIRAS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS.
ADIADO POR UMA SESSÃO

4°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 108,DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI , DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTERO - REVOGA A LEI N° 5.341 , DE 24 DE ABRIL DE 2009 , QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS ÁREAS DE AUTO - ATENDIMENTO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS .
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS

Leis Ordinárias de Jacareí 2009

Lei nº. 5333
Dispõe sobre denominação da Rua Expedicionário Américo Pereira da Silva.
Publicada no BO de 13 de Março de 2009 página 1.

Lei nº. 5334
Dispõe sobre denominação da praça São Paulo Apóstolo.
Publicada no BO

Lei nº. 5335
Institui no calendário oficial de Jacareí o "Dia Mundial da Folias de Reis"
Publicada no BO de 6 de Março de 2009 página 1.

Lei nº. 5.336
Dispõe sobre denominação da Rua Arquiteta Mirian dos Santos.
Publicada no BO de 20 de Março de 2009.

Lei nº. 5.337
Dispõe sobre denominação da Rua Luciana de Souza Magalhães.
Publicada no BO de 20 de Março de 2009.

Lei nº. 5338
Institui no calendário oficial de Jacareí o "Dia Mundial do Fusca".
Publicada no BO de 13 de Março de 2009 página 1.

Lei nº. 5339
Institui no calendário oficial de Jacareí o "Dia Mundial do Bombeiro".
Publicada no BO de 20 de Março de 2009 página 1.

Lei nº. 5340
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar, por até 12 (doze) meses, a concessão de Auxilio-Aluguel aos atuais beneficiários do Programa.
Publicada no BO de 20 de Março de 2009 página 1.

Lei nº. 5.341
Dispõe sobre serviços de vigilância nas áreas de auto-atendimentos nas instituições bancárias.
Publicada no BO

Lei nº.5342
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através de Instituição Financeira Mandatária do BNDES para o PMAT, a oferecer garantias e dá outras providências.
Publicada no BO de 27 de Março de 2009 página 1.

Lei nº.5.343
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Publicada no BO

Lei nº. 5.344
Autoriza o Executivo Municipal a filmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução de obras no Município.
Publicada no BO

Lei nº. 5.345
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de uso de imóvel de propriedade do município à Associação Educacional e Assistencial Guri - "Guri na Roça", para instalação de sua sede, pelo período de 99 (noventa e nove) anos, e dá outras providências.
Publicada no BO

Lei nº. 5.346
Dispõe sobre denominação da EMEI Professora Maria Amélia Mercadante Turci.
Publicada no BO

Lei nº. 5.347
Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Geraldo Lemes de Aquino.
Publicada no BO

Lei nº. 5.348
Dispõe sobre denominação da Rua José Moreira de Souza.
Publicada no BO de 22 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.349
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Jacareí.
Publicada no BO de 22 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.350
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
Publicada no BO de 28 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.351
Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de utilidade pública, parte de imóvel situado no Município, para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Publicada no BO 08 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.352
Reajusta o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Jacareí, a partir de 1° de março de 2009.
Publicada no BO de 28 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.353
Dispõe sobre denominação da Rua Giancarlo Manetti.
Publicada no BO de 22 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.354
Institui no calendário oficial de Jacareí o "Dia Municipal de Prevenção ao Tabagismo".
Publicada no BO de 28de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.355
Dispõe sobre denominação da Rua Dozedino Nicolau Manja.
Publicada no BO

Lei nº. 5.356
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Publicada no BO dr 22 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.357
Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jacareí a partir 1° de março de 2009.
Publicada no BO de 28 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.358
Reajusta os subsídios dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí a partir de 1° de março de 2009.
Publicada no BO de 28 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.359
Dispõe sobre denominação da Rua Helena da Silva
Conceição.
Publicada no BO

Lei nº. 5.360
Estabelece como “Dia do Município” o dia 3 de abril.
Publicada no BO

Lei nº. 5.361
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Publicada no BO

Lei nº. 5.362
Institui a “Semana de Prevenção de Álcool e Drogas”
no Município de Jacareí.
Publicada no BO

Lei nº. 5.363
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP
Publicada no BO

Lei n°. 5.364
Dispõe sobre a disponibilização de serviços médicos em eventos, no Município, com estimativa de público ou que reúnam 10.000 pessoas ou mais.
Publicada no BO de 08 de Julho de 2009.

Lei n°. 5.365
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Publica Municipal .
Publicada no BO de 20 de Junho de 2009

Lei n°. 5.366
Dispõe sobre denominação da Rua José Antonio Matias.
Publicada no BO de 18 de Julho de 2009 página 1.

Lei n°. 5.367
Dispõe sobre denominação da EMEI Professor Márcio Aparecido de Moraes.
Publicada no BO de 18 de Julho de 2009 página 1.

Lei n°. 5.368
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da rede municipal comunicarem o excesso de faltas de alunos, na forma que especifica.
Publicada no BO de 18 de Julho de 2009 página 1.

Lei n°. 5.369
Dispõe sobre denominação da Praça José Vitor Ribeiro.
Publicada no BO de 18 de Julho de 2009 página 1.

Lei nº. 5.370
Institui no calendário oficial de Jacareí a “Festa de São
Benedito”.
Publicada no BO

Lei n°. 5.371
Institui no calendário oficial de Jacareí o "Dia Municipal do Atirador do Tiro de Guerra".
Publicada no BO de 18 de Julho de 2009 página 1.

Lei nº. 5.372
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO TANQUINHO.
Publicada no BO

Lei nº. 5.373
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução
da lei orçamentária para o ano 2010 e dá outras
providências.
Publicada no BO

Lei n°. 5.374
Institui no calendário oficial do Município de Jacareí a Mostra Cultural "Revelando Jacareí".
Publicada no BO de 24 de Julho de 2009 página 1.

Lei n°. 5.375
Institui no calendário oficial do Município a Festa dos Imigrantes de Jacareí.
Publicada no BO de 24 de Julho de 2009 página 1.

Lei nº. 5.376
Altera a Lei nº. 4.618/2002, de 27 de junho de 2002, que
“Autoriza o Município de Jacareí a instituir, nas vias e
logradouros públicos, áreas especiais para
estacionamento por tempo limitado e dá outras
providências”, de forma que os veículos de instituições
hospitalares sediadas no Município sejam isentos do
pagamento de tarifa.
Publicada no BO

Lei n°. 5.377
Institui no calendário oficial do Município de Jacareí a "Mostra de Artes Cênicas de Jacareí".
Publicada no BO de 24 de Julho de 2009 página 1.

Lei n°. 5.378
Institui no calendário oficial do Município de Jacareí a Festa do Lar Fraterno da Acácia, tradicionalmente realizada na 2ª quinzena do mês de agosto de cada ano".
Publicada no BO de 24 de Julho de 2009 página 1.

Lei nº. 5.379
Prorroga o prazo para cumprimento da Lei nº
5.341/2009, que “dispõe sobre serviços de vigilância
nas áreas de auto-atendimentos nas instituições
bancárias”.
Publicada no BO

Lei n°. 5.380
Amplia, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí, a lotação do cargo de Assistente de Serviços Municipais.
Publicada no BO de 18 de Julho de 2009 página 1.

Lei nº. 5.381
Amplia, na estrutura administrativa da Câmara
Municipal de Jacareí, a lotação do cargo de Assistente
de Serviços Municipais.
Publicada no BO

Lei nº. 5.382
Altera a Lei nº. 5.334/2009, que dispõe sobre
denominação da Praça São Paulo Apostolo.
Publicada no BO

Lei nº. 5.383
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos
habitacionais de interesse social, vinculado ao
programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.
Publicada no BO

Lei nº. 5.384
Dispõe sobre a implantação do Serviço Móvel de
Urgência – SAMU (192) – no âmbito do Município de
Jacareí, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e
dá outras providências.
Publicada no BO

Lei nº. 5.386
Dispõe sobre acesso e permanência de cães-guia
acompanhando portador de deficiência visual nos
locais que especifica.
Publicada no BO

Lei nº. 5.395
Institui no calendário oficial do Município a Feira
Agropecuária e Industrial de Jacareí – FAPIJA.
Publicada no BO

Lei nº. 5.396
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte de área
verde e destiná-la ao uso de via de circulação.
Publicada no BO

Para ver na integra basta clicar na lei e seguir o link

Historico dos vereadores que passaram e alguns que estão, na Câmara de Jacarei

Abílio Pinto Pereira-1952
Adão do Paraiso 1997
Adauto Pereira de Brito 1977
Adilson Arice 1973-1977
Adilson Domiciano de Jesus 1993-1997
Adir da Silva Rossi 1989-1993-1997
Adriano da Ótica 2001- 2005
Afonso Rosa da Silva 1956 - 1960-1964
Aldenir Alves 2001
Aldo Lopes da Costa 1956-1960-1964-1973
Alexandre de Oliveira Ruston 1993
Alfredo Daher 1956
Alfredo Manuel Francisco 1956
Almir Gonçalves 1997-2001
Alziro de Oliveira Santos- 1948 1956
Antero José de Barros--1952-1964
Antônio Batalha 1973
Antônio de Oliveira 1964
Antônio Nunes de Moraes Jr. 1956-1964
Antônio Nunes de Moraes Neto-1973
Antônio Passos Fernandes 1952-1956-1964
Antônio Pinto de Carvalho Filho -1973-1977
Antônios Youssif Raad 1983-1989
Aparício Lorena 1948 - 1952-1960
Aristides Neto Pelodan 1969
Arnaldo Nunes Costa--1952
Aureliano Sales de Oliveira 1989-1997
Benedicto Sérgio Lencioni 1960-1969
Benedito Alves de Azevedo 1956 - 1960 - 1964-1969
Benedito Carlos Barbosa 1977
Benedito de Souza 1993
Benedito Garboci 1960
Benjamin Cândido Pereira 1993
Bento Vieira de Moura Jr-1948
Camilo Pirilo 1956
Carlos Navarro da Cruz-1952 -1964
Carlos Tukuiti Amagai 1989-1993
Cel. Antônio Amaro Sobrinho-1948
Celso Guido Lelis Vieira 1960-1964
Cláudio de Almeida França 1983
Davi Monteiro Lino 1977- 1983-1989
Delieser Vivacqua de Almeida 1973
Demésio Rodrigues da Motta 1977
DidiEdson Aníbal de Aquino Guedes 1973-1977-1983-1993-1997
Dionísio Ottoboni 1989-1993
Dirceu Junqueira de Souza 1964-1969
Djalma D´Ávila Leal 1973-1977-1983
Diobel de Lima Fernandes - 2005
Edmundo de Moraes 1956-1960
Edson Aníbal de Aquino Guedes 1973-1977-1983-1993-1997
Edson Feliciano Ferreira da Silva 1960
Eduardo Begotti Esper 1960
Eduardo Silva 1956
Egidio Antônio Coimbra 1977-1983-1989-1993-1997
Eliana do Panorama 2001
Elpídio Dantas- 1948
Esper Benedito Miguel (EP) 1960
Euclides Queirós -1952
Ernesto de Jesus Pinto 2005
Fábio Túlio de Matos-1948
Flavio do Banespa 2001
Francisco Hodo Vieira da Rosa 1960 - 1964-1969
Francisco Saldão Neto 1969
Fued Chaquib 1989
Genésio Rodrigues 1989-1997- 2005
Geraldo Augusto da Silva Filho 1969
Gil Milício de Souza - 1969
Gildo Francisco dos Santos 1983
Gilmar Pinto de Oliveira 1964-1969-1973
Helcias Nogueira Paranaguá 1983-1989
Hélio Válio 1969
Iguatemy Rodrigues 1964
Isael Barreto-1952
Itamar Alves de Oliveira 1989-1993- 2001-2005
Jair Fernandes Alvarenga-1948-1952
Jair Ferraz 1956-1960
Jamil Mohamed Ahmed 1993
Jayme de Mello 1960
João Borges de Oliveira 1948-1952
João de Almeida Caldas 1948 -1952
João de Siqueira 1960
João Pires de Moraes-1952
João Siqueira de Faria 1997
Joel Carlos Alves 1989-1993
Jorge Madid Filho-1952-1956-1960
Jorge Rodrigues de Araújo 1960-1969
José Adhemar Romeu Nogueira-1952
José Adolfo Rocha 1977
José Antero de Paiva Grilo 1993-1997-2001-2005
José Augusto Gaspar dos Santos-1952
José Benedito Martins Leite Zézinho do Saae 1997
José Bueno-1952
José Canittier 1964
José Carlos Diogo 1997- 2001
José Chistóvão Arouca 1960-1969-1989
José Guardia Filho 1969-1973
José Homero Pinto 1973
José Maia Gibson-1948
José Massamiti Narita 1969
José Moreira Rocha 1969
José Ribeiro da Silva 1960
José Roberto Martins-1952
Antonios Youssif Raad Júnior- 2005
Pastor José Roberto - 2005
José Rodrigues de Azevedo Chaves-1948
Luciano de Toledo-1948 -1952
Luiz Alberto Albino 1989-1993
Luiz Benedicto Máximo-1948 -1960
Luiz Carlos Maiola Covre 1973-1989
Luiz de Araújo Máximo 1956
Luiz Lourenço Lencioni Pereira 1973-1977
Laudelino César de Amorim -2005
Mábito Shoji-1952
Makek Assad 1964
Manuel Duarte 1956-1960
Marco Aurélio de Souza 1993-1997
Mário Alves Vieira 1973-1977
Mário Ney Ribeiro Daher 1973 - 1977-1983
Martinho Macedo-1948-1952
Mauricio Haka 1997-2001
Maria Correia Silva 2005
Mauro Campos Melo-1948
Miguel Raspa 1969-1983
Moacyr Mancilha 1989-1993
Moises Esper 1956 - 1960 - 1964 - 1973 - 1977- 1983- 1989
Nicola Capucci 1960
Nicolau Prianti 1956
Norberto Cristófori 1973
Odilon Augusto de Siqueira 1956-1960
Ofélia Berteli-1948
Orual Salvador 1964
Oscar Adolpho Denkena 1989
Oscar Bagattini 1956
Otaviano Almeida Braga 1956 - 1960-1964
Pascal Jean Abdo 1993
Paulo Esper 1964
Paulo Fernando Mercadante Turci 1983-1989
Paulo Sérgio de Barros Accyoli 1973
Pedro de Jesus Faria 1977-1989-1997
Pedro de Oliveira Leite 1983-1993
Pedro Miguel Esper 1964
Pedro Motta 1997
Pedro Pançoldo Binari-1948 - 1960-1964
Pedro Quina de Siqueira-1948
Pedro Vergueiro-1948
Pérsio Ferreira da Silva 1964
Professor Marino 1997- 2001- 2005
Roberto Juvele 1964
Roberto Shoji 1960
Rodolfo Burgemiester 1956
Rose Gaspar 2001- 2005
Rui Brasiliense de Siqueira Filho-1948 - 1969 - 1973 e 1977
Sebastião Ignácio da Silva 1993
Sebastião Virgilino Rodrigues 1989
Seraphin dos Anjos Baltazar 1956
Paulo Esper 1969
Sidenei de Oliveira Andrade 1977
Thales Leite Ferreira 1960
Thereza Porto Marques 1983
Ubirajara Mercadante Loureiro-1948 - 1952-1956
Valter Antonio de Souza 1989- 2001
Verano Câmara-1948
Vicente Paulo Costa 1983
Vicente Scherma-1948
Vitório Lino da Silva 1960
Walmir Davis de Moraes 1952
Walter Francisco 1977
Walter Vicente Grecco 1977
Wanderlei de Oliveira Dias 1973-1983