Vereadores de Jacareí aprovam lei que proíbe Dutra de cobrar pedágio nas cabines antifuga

Os vereadores de Jacareí aprovaram uma lei que proíbe que a concessionária que administra a via Dutra, cobre pedágio dos motoristas da cidade nas cabines antifuga. Mas a dúvida é se ela será cumprida.

Nas ruas, os moradores são a favor da isenção de pedágio. A lei promulgada pela Câmara Municipal prevê que os carros com placas de Jacareí ficam isentos do pagamento de pedágio na cabine antifuga na via Dutra na cidade. As cabines estão no acesso aos bairros Chácaras Reunidas, Igaparés, Lagoinha e à Avenida Lucas Nogueira Garcez. De acordo com o presidente da Câmara, que promulgou a lei, ela passa a valer já a partir da publicação.

"Espero agora que o Executivo faça a sua parte e fiscalize lá que os carros de moradores de Jacareí não pague pedágio para entrar e sair da cidade", diz o presidente da Câmara, Diobel Fernandes.

A Novadutra, concessionária que administra a rodovia, não quis comentar o assunto. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a cobrança de pedágio vai ser feita normalmente, apesar da lei. Porque, segundo ela, uma determinação municipal não pode interferir numa rodovia federal.

"Apesar de haver entendimentos favoráveis e contrários à lei, quem dá a última palavra é o poder judiciário. Mas já há decisões que confirmam a tese de que o município não pode legislar em matéria de pedágio em rodovia federal e nem estadual", explica o jurista Sergio Bacha.

Este ano, os moradores de Resende, no Rio de Janeiro, conseguiram a isenção da praça de pedágio de Itatiaia. Mas para isso, recorreram à justiça. Foi o STJ, em Brasília, quem proibiu a cobrança.

A prefeitura de Jacareí informou que é a favor da isenção do pedágio para os moradores da cidade, mas considera que a forma legal de conseguir isso é pela justiça. Sobre o pedido de fiscalização, a prefeitura informou que não pode interferir em uma rodovia de concessão federal.

Falta de quorum impede realização de sessão extraordinária na Câmara de Jacareí

A ausência de oito vereadores impediu a realização da sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Diobel da Didol´s (PSDB), para a manhã desta quinta-feira, dia 19. Seriam apreciadas 14 proposituras, entre projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução. Segundo Diobel, os vereadores Alex da Fanuel, Laudelino Amorim, Prof. Marino e Rose Gaspar, do PT; Adriano da Ótica e Edinho Guedes, do PPS, além de Itamar Alves (PDT) e Dario Burro (DEM) alegaram que não foram consultados a tempo quanto à disponibilidade para comparecerem à sessão.Conforme havia sido programado, o presidente deu início aos trabalhos, solicitando ao 1º secretário, vereador José Antero (DEM), a verificação de quorum. Não havendo número, foi dada uma tolerância de 20 minutos para uma segunda verificação de presença, em obediência ao Regimento Interno. Após segunda chamada, constatada novamente a ausência de vereadores suficientes para a realização dos trabalhos, o presidente solicitou que fosse lavrado o termo de não realização de sessão por falta de quorum. Para o vereador Diobel da Didol’s, a ausência dos parlamentares demonstra “falta de compromisso com a população, dada à relevância dos projetos”.

Crédito das fotos: Câmara Municipal

sessão extra ordinária 19-11-09 015: A ausência de oito vereadores impediu a realização da sessão extraordinária convocada pela presidência da Câmara Municipal de Jacareí
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Presidente da Câmara propõe revisão do número de parcelas para quitar débitos com o município

O presidente da Câmara de Jacareí, vereador Diobel da Didol´s (PSDB), encaminhou proposta à administração municipal referente à revisão do número mínimo de parcelas para quitar débitos com os cofres públicos. Ele sugere que os débitos possam ser parcelados em pelo menos 60 vezes, independente do valor da dívida, e que haja possibilidade de mais de um reparcelamento. Diobel argumenta que a proposta ajudaria devedores em situação econômica mais crítica e, para o município, representaria a possibilidade de melhorar a arrecadação.

Conforme explica o vereador Diobel, a lei 4.997/06 estabelece parcelamento em no máximo 100 vezes, mas o mínimo de parcelas é condicionado a parâmetros estabelecidos em decreto do Executivo. No entanto, afirma o presidente, “o número mínimo de parcelas estabelecido no decreto não tem sido suficiente para resolver o problema para muitas pessoas endividadas com a municipalidade”.

Vereador Itamar Alves pede redutores de velocidade em avenida do Jardim Didinha

O vereador Itamar Alves (PDT) solicitou ao governo municipal a instalação de redutores de velocidade na Av. Pereira Campos, no Jardim Didinham, onde há fluxo intenso de pedestres e ciclistas. Para o parlamentar, “trata-se de uma medida indispensável para coibir os abusos cometidos por muitos motoristas, que provocam riscos de atropelamentos e outros acidentes sérios”.

Motonivelamento – O vereador Itamar também pediu à prefeitura, em nome dos moradores do bairro, a conclusão dos serviços de motonivelamento na rua Engenheiro Flávio da Silva Freitas, no bairro Chácaras Reunidas Ygarapés. Segundo ele, os serviços foram iniciados pela administração municipal, porém não foram devidamente finalizados. “A execução parcial dos serviços acabou piorando a situação do local, provocando alagamentos e a formação de lamaçais”, comenta.

Vereador Dario Burro solicita abrigo em ponto de ônibus no centro

O vereador Dario Burro (DEM) solicitou à prefeitura a colocação de um ponto de ônibus existente em frente ao Varejão da Cidade, na Rua General Carneiro, no centro. Segundo o vereador, a cobertura é uma reivindicação dos usuários da linha Circular 9 – Jardim Emília, em sua maioria estudantes que utilizam o ponto.

De acordo com Dario, “os usuários costumam permanecer ali por algum tempo, sofrendo os rigores do sol forte ou da chuva”, comenta o vereador.

SESSÃO EXTRAORDINARIA

59ª Sessão extraordinaria, sessão esta que não ocorreu por falta de quorúm minimo.
Está sessão tinha a finalidade de limpar a pauta dos senhores Vereadores;iria tratar de projetos relevantes para a cidade de Jacareí e para seus municipes.
Mas Infelizmente por falta de quorúm a sessao não pode ser realizada.

Parabenizamos os seguintes vereadores que estiveram presentes e que, dispuseram-se a participar da sessão:

- Vereador Diobel de Lima Fernandes - Presidente

- Vereador José Antero de Paiva Grillo - 1° Secretario

- Vereador Valmir do Parque Meia Lua

- Vereador Pastor José Roberto

- Vereador Osvaldo da Silva Arouca
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Veja a Ordem do Dia:

1°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 086, DE 16 DE JULHO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO "BOLINHO CAIPIRA DE JACAREÍ" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 118, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O "DIA DA PIZZA".

3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N" 123, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA FERNANDES - INSTITUI A SESSÃO SOLENE DE "HOMENAGEM AOS DESBRAVADORES LUZEIROS DO VALE" E A INCLUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, ALTERANDO O DECRETO LEGISLATIVO N° 25912006, DE 05 DE JULHO DE 2006.

4º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 128, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O "DIA DO MALUCO BELEZA".

5º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N' 132, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JOSÉ ROBERTO - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

6º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 133, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) IT AMAR ALVES - PERMITE A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE MICRO E PEQUENO PORTE, DE ÂMBITO DOMÉSTICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NAS RESIDÊNCIAS E NOS FUNDOS DE QUINTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 136, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

8º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N" 140, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) IT AMAR ALVES - DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE SUPERMERCADOS, OU
CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 145, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JOSÉ ROBERTO - ESTABELECE A CASSAÇÃO DEFINITIVA DOS AL V ARÁS DE SOCIEDADES CIVIS, COMERCIAIS E ASSEMELHADAS, ENVOLVIDAS COM O CRIME DE PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 148, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, O TÍTULO DE POLICIAL DESTAQUE DO ANO.

11°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº. 149, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES DO EDUCAMAIS DE JACAREÍ.

12°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 160, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TEMPO RAZOÁVEL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE CARTÓRIOS, TABELIONATOS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 166, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O "DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO".

14°) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 168, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO - ALTERA A RESOLUÇÃO 642/2005, DE 29.05.2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, FIXANDO NÚMERO MÁXIMO. DE REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES QUE CADA VEREADOR PODE APRESENTAR POR SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO.

Sessão Ordinaria (17/11/2009)

INFORMATIVO

Ordem do Dia: 4 Projetos
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº. 085, DE 16 DE JULHO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ELPÍDIO FELIX BARBOSA.
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO

2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº. 119 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA AROUCA – DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, HIPERMERCADOS, LOTÉRICAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE SANGUE RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 6 CONTRÁRIOS

3º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 164 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO - PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR JACAREÍ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
REJEITADO POR 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 FAVORÁVEIS

4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº. 159, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES – ALTERA A LEI 4.731/2003, NO QUE SE REFERE A NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Destaques da Sessão: Vereadores
- Valmir do Meia Lua - Dario Bueno(Burro)
- Dr.Arouca - Edinho Guedes

Ocorridos Criticados e Comentados:

- Acidente ocorrido no dia 12/11/09 - envolvendo 3 crianças e um carro oficial da Prefeitura

Sessão 17 de Novembro de 2009

5776 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências para se oferecer melhores condições de trânsito na Rua José Abrahão, no Bairro Residencial e Comercial São Paulo.

5777 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita melhorias e pavimentação nas Ruas Serra Negra, Novo Horizonte e do Lago, no Jardim Panorama.

5778 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências para melhoria da sinalização de trânsito ao longo da Avenida Getúlio Vargas.

5779 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências para a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vargas.

5780 - Indicação - José Antero (DEM) - capina, limpeza e manutenção das áreas de acostamentos e terrenos marginais da Avenida Getúlio Vargas.

5781 - Indicação - José Antero (DEM) - instalação de sinalização de solo, placas denominativas e rebaixamento de guias para acesso das bicicletas em todas as ciclovias existentes no Município.

5782 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências para melhoria das condições de trânsito na Avenida Nicola Capucci, Bairro Cidade Jardim, e na Avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha.

5783 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências para melhoria das condições de trânsito na Rua Santa Helena e na Avenida São João, no Bairro São João.

5784 - Indicação - José Antero (DEM) - remoção da árvore existente na Rua Minas Gerais, em frente ao nº 459, na Vila Pinheiro.

5785 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita alteração de local para as aulas de auto-escolas do Município.

5786 - Indicação - José Antero (DEM) - "operação tapa buracos" na Avenida Bento Guedes, em frente ao nº 19, na Vila Formosa.

5787 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - ao Vereador Diobel da Didol's (PSDB) de Lima Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, solicitando a instalação de um gerador de energia elétrica nesta Casa Legislativa.

5788 - Requerimento - Edinho Guedes (PPS) - Moção Congratulatória à nadadora Daynara de Paula pela conquista da medalha de bronze nos 100 metros borboleta na etapa da Copa do Mundo de Natação realizada em Estocolmo, Suécia.

5789 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - disponibilização de ônibus para cortejo fúnebre para famílias carentes.

5790 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - colocação de abrigo no ponto de ônibus existente em frente ao Varejão da Cidade, na Rua General Carneiro, Centro.

5791 - Indicação - Rose Gaspar (PT) - solicita estudos da possibilidade dos taxistas de Jacareí serem autorizados ao uso de carro reserva para eventuais necessidades.

5792 - Indicação - José Antero (DEM) - instalação de lixeira coletiva na praça existente no Morro do Cruzeiro, na Vila Aprazível.

5793 - Indicação - José Antero (DEM) - capina e limpeza do Centro Comunitário da Vila Formosa, bem como da viela localizada nas proximidades do piscinão existente no final da Rua Aliança.

5794 - Indicação - José Antero (DEM) - capina e limpeza nas calçadas das Ruas Aprazível e da Penha, bem como da Avenida Gilberto Moreira, próximo da praça do Morro do Cruzeiro, na Vila Aprazível.

5795 - Indicação - José Antero (DEM) - construção de área de lazer na praça existente no Morro do Cruzeiro, na Vila Aprazível.

5796 - Indicação - José Antero (DEM) - recuperação da canaleta para escoamento de águas pluviais existente na Rua Azevedo Sampaio, Centro.

5797 - Indicação - José Antero (DEM) - capina, limpeza e construção de escadaria entre a Rua da Penha e a Rua Aprazível, próximo à praça do Morro do Cruzeiro, na Vila Aprazível.

5798 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - pavimentação da Estrada Porto Velho, no Jardim Panorama.

5799 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - pavimentação das Ruas Princesa Marie José, Príncipe Pedro III de Alcântara e Príncipe Maurício de Nassau, no Parque dos Príncipes.

5800 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - capina e limpeza das áreas de calçadas da Rua Xucuru, desde a altura do nº 1.271 até o cruzamento com a Rua Potiguara, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

5801 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Rua Potiguara, em frente ao campo de futebol, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

5802 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Avenida D. Pedro I, em frente ao nº 444, no Parque dos Príncipes.

5803 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" em toda a extensão da Rua Xucuru, principalmente no trecho compreendido do nº 1.066 ao nº 1.236, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

5804 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - colocação de redutores de velocidade na Rua Expedicionário Pedro Paulo Moreira, no Jardim Pitoresco.

5805 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Rua Francisca Júlia, defronte do nº 60, na Vila Zezé.

5806 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Resende, principalmente defronte do nº 43, no Bairro Campo Grande.

5807 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Rua São Camilo, em frente ao nº 21, no Bairro Campo Grande.

5808 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" em toda a extensão da Rua Lavras, no Bairro Campo Grande.

5809 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - capina, limpeza e manutenção do terreno baldio localizado na Rua Dom João II, ao lado do nº 626, no Parque dos Príncipes.

5810 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - manutenção do trecho não pavimentado da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, no Bairro Campo Grande.

5811 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - colocação de banheiros químicos em dias de eventos na Praça Dr. Francisco Lopes Chaves, no Parque Meia Lua.

5812 - Indicação - José Antero (DEM) - aumento da arborização nas áreas públicas do Município.

5813 - Indicação - José Antero (DEM) - intensificação das visitas dos agentes do Programa Saúde da Família no Bairro Campo Grande.

5814 - Indicação - José Antero (DEM) - estudos para melhoria do tráfego de veículos na Rua Aliança, na Vila Formosa.

5815 - Indicação - José Antero (DEM) - instalação de banheiros e vestiários, bem como reforço da iluminação, no Espaço Liberdade.

5816 - Indicação - José Antero (DEM) - asfaltamento das vias ao redor do Estádio Antonio Jordão Mercadante, conhecido como Estádio do Elvira, no Centro.

5817 - Indicação - José Antero (DEM) - asfaltamento das Ruas João Américo da Silva e Tiradentes, Centro.

5818 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita diversas providências para o Centro Comunitário da Vila Formosa.

5819 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - solicita providências para que o Prolongamento do Jardim Santa Maria passe a ser denominado "Residencial Bonanno".

5820 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita providências visando a que os débitos para com o Município possam ser parcelados em pelo menos sessenta vezes, independentemente do correspondente valor.

5821 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - revitalização dos jardins frontais e laterais da Igreja Matriz Nossa Senhora Imaculada Conceição, na Praça Ancheita, Centro.

5822 - Requerimento - Prof. Marino (PT) - Moção Congratulatória à equipe de ciclismo de Jacareí pela conquista de três medalhas no 4º Granfondo do Brasil de Ciclismo, realizado dia 8 p. passado em Ubatuba.

5823 - Requerimento - Prof. Marino (PT) - Moção Congratulatória aos pilotos jacareienses de bicicross pela excelente participação na última etapa do Campeonato Jacareiense de Bicicross, disputada dia 8 p. passado.

5824 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - eliminação por completo do remanescente da sinalização horizontal da Avenida Coronel Carlos Porto, Centro.

5825 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - solicita providências quanto à situação da quadra esportiva existente na Avenida das Letras, ao lado da empresa Latecoaer, no Bairro Villa Branca.

5826 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - reserva, nas áreas de Zona Azul do Município, de vagas de estacionamento sem custo para idosos e deficientes físicos.

5827 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - estudos para execução de um projeto urbanístico para a nascente do Ribeirão do Turi.

5828 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - reparos no asfalto da Praça dos Três Poderes, próximo à esquina da Rua Capitão João José de Macedo, em frente ao Fórum, Centro.

5829 - Indicação - Rose Gaspar (PT) - revitalização da Praça Willian Fiod, no Jardim Terras de Santa Helena.

5830 - Requerimento - Valmir do Meia Lua (DEM) - Moção de Repúdio ao Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota pela falta de atendimento às solicitações formuladas para a tomada de providências quanto aos abusos de velocidade e situações de risco de acidentes que ocorrem ao longo da Avenida Dom Pedro I, no Parque dos Príncipes, na qual duas crianças morreram atropeladas no último dia 12 de novembro.

5831 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - poda da árvore existente na Rua Dª Clara Rezende César, em frente ao nº 319, no Bairro Pagador Andrade.

5832 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - retirada do abacateiro existente no quintal da casa localizada na Rua Dª Clara Rezende César, nº 319, no Bairro Pagador Andrade.

5833 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - poda da árvore existente na Rua Dª Clara Rezende César, em frente à Igreja Católica, no Bairro Pagador Andrade.

5834 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - poda da árvore existente na EMEF Profª Maria Aparecida Ricco, localizada na Rua Antonio Alves de Siqueira, nº 226, no Bairro Pagador Andrade.

5835 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - colocação de placas de limite de velocidade, bem como de redutores de velocidade, na Rua Dª Clara Rezende César, no Bairro Pagador Andrade.

5836 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita demolição da parede do palco existente na Praça Dr. Francisco Lopes Chaves, localizada no Parque Meia Lua.

5837 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - construção de quiosques com mesas de xadrez na primeira fase do Parque da Cidade.

5838 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Resende, na esquina com a Rua Lavras, no Bairro Campo Grande.

5839 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - reparo na sarjeta da Avenida São Marcos, em frente ao nº 409, no Jardim São José.

5840 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - "operação tapa buracos" na Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, no Jardim Santa Maria.

5841 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - solicita providências do SAAE para fechamento do buraco aberto em frente ao Bar do Deni, localizado na Rua Orual Salvador, ao lado do nº 423, no Jardim Santa Maria.

5842 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - capina junto às guias da Rua Armando de Melo, no Jardim Santa Maria.

5843 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - estudos para viabilização de coleta seletiva na Vila Formosa.

5844 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - pavimentação das vias do Parque dos Príncipes que ainda não receberam o melhoramento.

5845 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - construção de quadra e campo, ambos de areia, na área de lazer do Bairro Lagoa Azul.

5846 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita diversas providências para a quadra de esportes do Bairro Lagoa Azul.

5847 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita providências para aumento da área entre a quadra de esportes do Bairro Lagoa Azul e o alambrado que a cerca.

5848 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita providências quanto às estacas de bambu colocadas para segurar a grama plantada na área de lazer do Bairro Lagoa Azul.

5849 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita colocação de cobertura na quadra de esportes do Bairro Lagoa Azul.

5850 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza do terreno localizado na Rua José Nicolau Costa, nº 94, no Jardim Terras de São João.

5851 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reassentamento e nivelamento dos bloquetes do calçamento da Rua Carlos Navarro da Cruz, Centro.

5852 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Padre Juca, ao lado do nº 110, no Jardim Didinha.

5853 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza da praça e respectiva área verde existentes na Avenida Suzana de Castro Ramos, em frente ao nº 525, no Jardim do Vale.

5854 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza das calçadas ao longo da Avenida Suzana de Castro Ramos, no Jardim do Vale.

5855 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - recuperação do trecho asfalto da Rua São Camilo, no Bairro Campo Grande.

5856 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - conserto da boca-de-lobo existente na Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, defronte do nº 1.025, no Bairro Campo Grande.

5857 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - "operação tapa buracos" na pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, no Bairro Campo Grande.

5858 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - conserto da boca-de-lobo existente na Rua Expedicionário José Maria Ferreira, defronte do nº 84, no Jardim Pitoresco.

5859 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - colocação de nova tampa na boca-de-lobo existente na Rua Expedicionário Leony Fortunato, próximo ao nº 153, no Jardim Pitoresco.

5860 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza das sarjetas e calçadas da Rua Expedicionário Leony Fortunato, no Jardim Pitoresco.

5861 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita providências quanto ao afundamento do calçamento de bloquetes da Rua Expedicionário Manoel Vitorino, em frente ao nº 18, no Jardim Pitoresco.

5862 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita providências urgentes quanto ao estado precário em que se encontra a Rua Antonieta Capelli Di Domenico, no Jardim Yolanda.

5863 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - "operação tapa buracos" na Rua Maria Augusta Ribeiro Daher, em frente ao nº 120, no Jardim Paraíso.

5864 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita providências quanto ao afundamento do calçamento de paralelepípedos da Rua Francisca Júlia, ao lado de uma boca-de-lobo, próximo ao nº 201, na Vila Zezé.

5865 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - complementação das calçadas da Avenida Major Acácio Ferreira, em frente à Praça Antonio Eleutério dos Santos, no Jardim Liberdade.

5866 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - retirada de duas pontas de vergalhão e de ponta de concreto na Avenida Major Acácio Ferreira, defronte da Praça Antonio Eleutério dos Santos, no Jardim Liberdade.

5867 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - manutenção dos bancos e calçadas da Praça Antonio Eleutério dos Santos, no Jardim Liberdade.

5868 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - "operação tapa buracos" na Avenida Edmundo de Souza, no Jardim América.

5869 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - colocação de placas de advertência e redutores de velocidade na Avenida Major Acácio Ferreira, próximo à Praça Antonio Eleutério dos Santos, no Jardim Liberdade.

5870 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reassentamento e alinhamento das guias na Avenida Santa Cruz dos Lázaros, em frente à Padaria Paulistano, no Jardim Paulistano.

5871 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza das sarjetas e calçadas da Rua Benedito Antonio Bueno, no Jardim São Paulo.

5872 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - recuperação da pavimentação asfáltica no final da Rua Francisco José dos Santos, no Jardim do Portal.

5873 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - "operação tapa buracos" em toda a extensão da Avenida Arary Siqueira Moscatello, no Jardim do Portal.

5874 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - conclusão do serviço de reparo na boca-de-lobo existente no final da Rua Benedito Marcolino de Souza, no Jardim do Portal.

5875 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - corte do mato da área verde existente nos fundos do Jardim do Portal.

5876 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita providências para contenção da terra e areia que descem do barranco existente atrás da Rua Expedicionário Antonio Paulista, em direção à Avenida Arary Siqueira Moscatello, no Jardim do Portal.

5877 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza da viela localizada em frente ao nº 422 da Avenida Arary Siqueira Moscatello, no Jardim do Portal.

5878 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - remoção da terra acumulada na Rua Zenji Yamaguchi, no Jardim do Portal, proveniente de um barranco existente nas proximidades.

5879 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza da área verde existente no final da Rua José Pinto de Oliveira, no Jardim do Portal.

5880 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza no leito carroçável da Rua Manoel Urbano de Souza, na Vila Zezé.

5881 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - construção de muro de arrimo na Rua Manoel Urbano de Souza, na Vila Zezé.

5882 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita fiscalização e providências quanto ao uso da parte de trás da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Espaço Liberdade, como banheiro público.

5883 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - construção de rampa para cadeirantes na calçada da Avenida São João, próximo à Drogaquinze, no Bairro São João.

5884 - Indicação - Itamar Alves (PDT) capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Padre Saint Clair Monteiro de Barros, ao lado esquerdo do nº 97, no Jardim Pedramar.

5885 - Indicação - Itamar Alves (PDT) conclusão de serviços de motonivelamento na Rua Engenheiro Flávio da Silva Freitas, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

5886 - Indicação - Itamar Alves (PDT) pavimentação asfáltica do trecho final da Travessa José de Souza Lima, no Jardim Paulistano.

5887 - Indicação - Itamar Alves (PDT) pulverização de inseticida no Córrego do Turi, no trecho do Jardim São José, para extermínio de pernilongos.

5888 - Indicação - Itamar Alves (PDT) realização de projeto de arborização nas vias dos Jardins São José e Paraíba.

5889 - Indicação - Itamar Alves (PDT) colocação de redutores de velocidade na Avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha.

5890 - Requerimento - Itamar Alves (PDT) ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes no Jardim Panorama.

5891 - Requerimento - Itamar Alves (PDT) ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes no Parque dos Príncipes, principalmente nas imediações da EMEI local.

5892 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - capina, limpeza e manutenção de uma área localizada na Rua Arminda Ottoni de Almeida Rossi, no Jardim Paraíso.

5893 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - pavimentação da Rua José Antonio Guedes, no Jardim Paraíso.

5894 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - pavimentação da Rua Bom Recanto, no Jardim Panorama.

5895 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - pavimentação da Rua Serra Negra, no Jardim Panorama.

5896 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - capina, limpeza e pavimentação da viela localizada na Rua Sol Nascente, ao lado do nº 112, no Jardim Panorama.

5897 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - capina, limpeza e construção de muro e calçada no terreno localizado na Rua do Lago, em frente ao nº 254, no Jardim Panorama.

5898 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Rua São Pedro, no Jardim Didinha.

5899 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - capina e limpeza da área pública localizada na Rua do Lago, defronte do nº 70, no Jardim Panorama.

5900 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - conserto da tampa de concreto da boca-de-lobo existente na Rua Panorama, em frente ao nº 160, no Jardim Panorama, bem como desobstrução da mesma.

5901 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - serviços de capina e limpeza em todas as vias pavimentadas do Jardim Panorama.

5902 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - motonivelamento e cascalhamento na Rua José Genovez, no Jardim Olímpia.

5903 - Indicação - José Antero (DEM) - capina, limpeza e retirada de lixo e entulho do terreno localizado nas proximidades do Parque da Cidade, próximo ao final da Rua Bahia e ao Asilo.

5904 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - retirada da árvore que está prejudicando a reforma da frente do prédio Bloco 8A, no Residencial Bosque das Mangueiras, CDHU do Campo Grande.

5905 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - solicita melhorias para o campo de futebol do Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

5906 - Requerimento - Valmir do Meia Lua (DEM) - Moção de Repúdio aos Vereadores Adriano da Ótica (PPS) da Ótica, Alex da Fanuel (PT) da Fanuel, Edinho Guedes (PPS), Itamar Alves, Laudelino Amorim, Prof. Prof. Marino (PT) Faria e Rose Gaspar (PT) Gaspar por terem votado contrariamente ao Pedido de Informações nº 2158/09, que se refere à instalação de lombadas eletrônicas ao longo da Avenida Dom Pedro I, no Parque dos Príncipes, na qual duas crianças morreram atropeladas no último dia 12 de novembro.

5907 - Requerimento - Laudelino - ao Posto de Bombeiros de Jacareí, solicitando informações sobre o número de acidentes registrados no entroncamento das Ruas Santo Ivo e Egídio Válio com a Avenida Dom Pedro I, no Bairro Cidade Salvador.

5908 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - colocação de lâmpadas em dois postes existentes na Rua Quiririm, no Bairro Cidade Salvador.

5909 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - reparos no leito carroçável da Rua Princesa Isabel de Órleans e Bragança, no Parque dos Príncipes.

5910 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - reparos no leito carroçável da Rua Dom Duarte, no Parque dos Príncipes.

5911 - Indicação - José Antero (DEM) - conclusão do calçamento da Rua Minas Gerais, no trecho compreeneido entre a Rua Santa Cecília e a Rua Regina, no Jardim Esper.

5912 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências para melhor escoamento de água na Avenida São Matheus, na altura do nº 208, no Jardim Paraíba.

5913 - Indicação - José Antero (DEM) - sinalização de solo e instalação de semáforo ou lombada eletrônica na Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, especialmente próximo ao Parque da Cidade, Centro.

5914 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - "operação tapa buracos" no início da Avenida José Carlos Fernandes, no Jardim Terras de São João.

5915 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - serviços de capina e limpeza na passagem que liga os Jardins Terras de São João e São Luiz.

5916 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - capina e limpeza das margens do córrego passa entre os Jardins Terras de São João e São Luiz.

5917 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - capina e limpeza da rotatória existente na Avenida José Carlos Fernandes, no Jardim Terras de São João.

5918 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - "operação tapa buracos" na Avenida José Carlos Fernandes, próximo à rotatória, no Jardim Terras de São João.

5919 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Ernesto Lehmann, ao lado do nº 69, Centro.

5920 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências para se oferecer melhores condições de trânsito e de segurança na Avenida Dom Pedro I, que divide o Parque dos Príncipes do Bairro Cidade Salvador.

5921 - Requerimento - Valmir do Meia Lua (DEM) - convocação do Secretário de Infraestrutura Municipal, Engº Dalton Ferracioli de Assis, para comparecer nesta Casa Legislativa, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a falta de providências quanto às precárias condições de segurança, aos abusos de velocidade e às situações de risco de acidentes que ocorrem ao longo da Avenida Dom Pedro I, no Parque dos Príncipes, que liga a Vila Zezé ao Bairro Cidade Salvador, na qual duas crianças morreram atropeladas no último dia 12 de novembro.

5922 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - retirada de terra do final da Rua Henrique Hasmann, no Jardim Maria Amélia.

5923 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - acerto da declividade de área lateral da Rua Henrique Hasmann, no Jardim Maria Amélia.

5924 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - capina, limpeza, colocação de alambrado e de torneira de água no campo de futebol existente na Avenida Rômulo Rossi, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

5925 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - limpeza, construção de rampa e colocação de corrimão na viela existente na Rua dos Milindros, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

5926 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - capina e limpeza da praça localizada na Avenida Rômulo Rossi, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

5927 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - desobstrução da rede de esgoto da Rua Henrique Hasmann, no Jardim Maria Amélia.

5928 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - retirada de terra do terreno localizado na Rua dos Lótus, ao lado da creche, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

5929 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - motonivelamento e limpeza em todas as vias do Jardim Pedramar.

5930 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - limpeza do córrego localizado no final das Ruas Janaína Samantha Ap. Veloso e Padre Saint Clair Monteiro de Barros, no Jardim Pedramar.

5931 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - capina e limpeza na parte final de todas as vias sem saída do Jardim Pedramar, onde há área de retorno.

5932 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - motonivelamento na Rua dos Jacintos, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

5933 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Jorge Madid, em frente ao Posto Rhima, Centro.

5934 - Requerimento - Edinho Guedes (PPS) - ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, solicitando auxílio para que a comunidade do Conjunto Habitacional da CDHU do Bairro Campo Grande, neste Município, consiga a regularização da área em que o conjunto está construído.

5935 - Requerimento - Edinho Guedes (PPS) - ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, solicitando auxílio para que as comunidades dos Conjuntos Habitacionais da CDHU do Bairro Campo Grande e do Bairro Bandeira Branca, neste Município, consigam a implementação das áreas de estacionamento desses conjuntos.

5936 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - capina e limpeza da área localizada nos fundos da casa de nº 7 da Rua José Porto, na Vila Machado.

5937 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - conserto das sarjetas da Rua José Porto e da canaleta para escoamento de águas pluviais existente na confluência desta com a Rua Eduardo José Diniz, na Vila Machado.

5938 - Requerimento - Adriano da Ótica (PPS) - Moção Congratulatória aos Senhores Nilton Soares de Carvalho e Ricardo Pereira de Carvalho pelo recebimento da Medalha Cinquentenário das Forças de Paz no Brasil, conferida pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU.

5939 - Pedido de Informações - Valmir do Meia Lua (DEM) - refere-se ao cancelamento da licitação objetivando a contratação de empresa para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

5940 - Pedido de Informações - Valmir do Meia Lua (DEM) - refere-se ao número de servidores efetivos e comissionados dos quadros da Administração Municipal direta e indireta autorizados a dirigir veículos oficiais.

5941 - Requerimento - Alex da Fanuel (PT) - Moção Congratulatória à Comissão Diocesana da Pastoral da Sobriedade pela organização do 2º Encontro da Sobriedade, realizado na Diocese de São José dos Campos no último dia 15 de novembro.

5942 - Requerimento - Alex da Fanuel (PT) - Moção Congratulatória à Paróquia de Santa Cecília pela realização da Novena de Santa Cecília.

Sessão 10 de Novembro de 2009

5674 - Indicação - Prof. Marino (PT) - conserto da canaleta para escoamento de águas pluviais existente na confluência da Rua Conselheiro Antonio Prado com a Rua Carlos de Campos, Centro.

5675 - Indicação - Prof. Marino (PT) - capina e limpeza das vielas localizadas ao lado dos nºs 145 e 156 da Rua Paraíba e ao lado do nº 145 da Rua Ricardo Verdelli, no Jardim das Indústrias.

5676 - Indicação - Prof. Marino (PT) - "operação tapa buracos" na Rua São Jerônimo, no Jardim das Indústrias.

5677 - Indicação - Prof. Marino (PT) - nivelamento, em relação ao leito carroçável, da tampa de esgoto existente na Rua Canadá, no Jardim Colônia.

5678 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - capina e limpeza da Praça Presidente Tancredo Neves, no Jardim Jacinto.

5679 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - poda da árvore existente na Rua Epitácio Pessoa, em frente ao nº 233, no Jardim Jacinto.

5680 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - poda da árvore existente na esquina da Rua Nilo Peçanha com a Rua Venceslau Brás, no Jardim Jacinto.

5681 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - reparos no leito carroçável da Rua Epitácio Pessoa, defronte do nº 250, no Jardim Jacinto, bem como providências relativas ao vazamento de água ali verificado.

5682 - Pedido de Informações - Dario Bueno Burro (DEM) - refere-se à viagem a Roma feita pelo Sr. Marco Aurélio de Souza quando Prefeito Municipal de Jacareí.

5683 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - colocação de uma placa no trecho de passagem da Rua Leopoldo Leite para a Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende indicando mão dupla desta via e acesso ao Bairro Campo Grande.

5684 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - serviços de capina e limpeza, bem como reparos na calçada da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, em trecho ao lado do Conjunto Habitacional da CDHU, no Bairro Campo Grande.

5685 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - reparos no leito carroçável de todas as vias do Bairro Campo Grande, em especial na Avenida José Francisco da Silva, defronte do nº 22.

5686 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - providências quanto a vazamento verificado na altura do cruzamento da Rua Rezende com a Rua Lavras, em frente ao nº 45, no Bairro Campo Grande.

5687 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - reparos no calçamento da Rua Rezende, no Bairro Campo Grande.

5688 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda., para a concessão de gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano no dia 2 de novembro, Dia de Finados.

5689 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - capina e limpeza do terreno existente na Rua Dona Clara Rezende César, ao lado do nº 409, no Bairro Pagador Andrade.

5690 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - poda da árvore existente na Rua Dona Clara Rezende César, em frente ao nº 319, no Bairro Pagador Andrade.

5691 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Antonio Orlando Abdo, na altura do nº 122, no Jardim Terras de São João.

5692 - Indicação - Rose Gaspar (PT) - iluminação pública na Rua Nadin Ruston, no Conjunto 1º de Maio.

5693 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - capina e limpeza dos terrenos baldios localizados na Avenida Augusto Rodrigues, ao lado do nº 284, no Jardim Maria Amélia III.

5694 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - "operação tapa buracos" na Avenida Carlos Frederico Werneck Lacerda, no Bairro Cidade Jardim.

5695 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - limpeza e manutenção das bocas-de-lobo existentes na Avenida São Matheus, no Jardim São José.

5696 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - realização de campanha educativa para os usuários de bicicleta no Município.

5697 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - arborização das vias e logradouros públicos do Jardim Paraíso.

5698 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - instalação de redutores de velocidade na Avenida Major Acácio Ferreira, nas proximidades do Clube Onze de Junho, no Jardim Paraíba.

5699 - Requerimento - Itamar Alves (PDT) - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas nas praças existentes no Jardim Didinha.

5700 - Requerimento - Itamar Alves (PDT) - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes, a partir das 21 horas, na Avenida Carlos Frederico Werneck Lacerda, no Bairro Cidade Jardim.

5701 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - construção de muro entre o Bairro Villa Branca e o Bairro Rio Comprido.

5702 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - conserto do calçamento de paralelepípedos no cruzamento da Rua Batista Scavone com a Rua Joaquim Moutinho dos Santos, no Jardim Leonídia.

5703 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - solicita providências quanto ao vazamento de água que vem ocorrendo na Avenida Major Acácio Ferreira, em frente ao Colégio Objetivo, no Jardim Leonídia.

5704 - Requerimento - Osvaldo Arouca (PR) - ao Deputado Samuel Moreira, do PSDB, solicitando a inclusão de Jacareí no rol das cidades valeparaibanas que receberão recursos do Governo do Estado.

5705 - Indicação - Rose Gaspar (PT) - troca, pelo menos na região central da cidade, dos semáforos de pedestres por semáforos com contagem regressiva digital.

5706 - Indicação - Rose Gaspar (PT) - solicita diversas providências para o campo de areia existente no final da Avenida Augusto Rodrigues, no Jardim Maria Amélia III.

5707 - Indicação - Rose Gaspar (PT) - colocação de poste e luminária no final das Ruas Jorge Pimentel, Anísio Martins do Prado e Álvaro Sant'Anna, no Jardim Maria Amélia III.

5708 - Indicação - José Antero (DEM) - varrição e limpeza diária da Praça Júlio de Mesquita, no Parque Brasil, bem como designação de um Guarda Civil Municipal para ali prestar serviços no período da manhã.

5709 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências quanto à tubulação e escoamento de águas pluviais na Avenida São Matheus, no Jardim Paraíba, bem como colocação de novas tampas em bueiros ali existentes.

5710 - Indicação - José Antero (DEM) - colocação de redutores de velocidade na Avenida São Matheus, no Jardim Paraíba.

5711 - Indicação - José Antero (DEM) - designação de Agentes de Trânsito para prestarem serviços nos horários de entrada e saída das aulas das escolas localizadas na Avenida Nove de Julho, Centro.

5712 - Indicação - José Antero (DEM) - troca das lâmpadas de vapor de mercúrio por outras de vapor de sódio nos postes existentes na Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua.

5713 - Requerimento - José Antero (DEM) - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando rondas constantes no Parque Brasil, principalmente na região da Praça Júlio de Mesquita.

5714 - Indicação - José Antero (DEM) - poda das árvores existentes na Rua Guido Martins Moreira, no Jardim Santa Maria, bem como retirada do exemplar plantado em frente ao nº 479 daquela via pública.

5715 - Indicação - José Antero (DEM) - retirada de entulhos e de uma carroceria de automóvel na esquina da Rua Major Laudelino José de Moraes com a Rua Takeo Ota, no Parque Meia Lua.

5716 - Indicação - José Antero (DEM) - realização de projeto de arborização no Parque da Cidade, Centro.

5717 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita medidas urgentes de contenção do grande número de cães e gatos abandonados na cidade.

5718 - Requerimento - José Antero (DEM) - à Telefonica, solicitando a instalação de um telefone público na Rua Paraíso, na altura do nº 45 ou do nº 170, na Vila Aprazível, neste Município.

5719 - Indicação - José Antero (DEM) - colocação de redutores de velocidade na Avenida Alfredo Blóis, no Jardim Maria Amélia I.

5720 - Indicação - José Antero (DEM) - colocação de placas de advertência e redutores de velocidade na Avenida Vale do Paraíba, no Parque Santo Antonio.

5721 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - retirada da árvore existente na Rua Guido Martins Moreira, defronte do nº 476, no Jardim Santa Maria.

5722 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - limpeza e retirada do mato e lixo da floreira existente na Rua Amélia Faria, próximo ao nº 340, no Jardim Santa Maria.

5723 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - rebaixamento da guia na Rua Lions Club, em frente ao nº 325, no Jardim Siesta.

5724 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza das sarjetas e calçadas da Avenida Santa Cruz dos Lázaros, no Bairro Santa Cruz dos Lázaros.

5725 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - repintagem da faixa para travessia de pedestres existente na confluência das Avenidas Nicola Capucci e Pereira Campos, no Jardim Didinha.

5726 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - colocação de redutores de velocidade na Avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha.

5727 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - construção de sarjetas na Avenida Azênio de Azevedo Chaves, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.

5728 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reassentamento dos bloquetes do calçamento da Rua Dimas Vasconcelos Rodrigues, em frente à Escola de Educação Infantil Lápis de Cor, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.

5729 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza das sarjetas e calçadas da Avenida Carlos Drumond de Andrade, no trecho compreendido do nº 825 ao nº 875, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.

5730 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - retirada dos eucaliptos secos existentes na Rua Serra Negra, próximo ao nº 45, no Jardim Panorama.

5731 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza no final da Rua Novo Horizonte, no Jardim Panorama.

5732 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza dos terrenos baldios existentes na Rua Padre Juca, nas proximidades da EE Dr. João Victor Lamanna, no Jardim Panorama.

5733 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - construção de escadaria de concreto entre as Ruas Padre Juca e Clara Fogaça de Almeida, no Jardim Panorama.

5734 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - limpeza das canaletas para escoamento de águas pluviais existente na travessa da Rua do Lago, no Jardim Panorama.

5735 - Indicação - Pastor José Roberto - notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Sabino Bispo dos Santos, ao lado do nº 169, no Jardim Maria Amélia III, para que tome providências quanto à construção de muro de arrimo em seu imóvel.

5736 - Indicação - Pastor José Roberto - capina, limpeza e corte ou poda de árvore no terreno localizado na Avenida Cyro de Siqueira Armani, ao lado do nº 76, no Jardim Maria Amélia II.

5737 - Indicação - Pastor José Roberto - capina e limpeza do terreno localizado na Avenida Augusto Rodrigues, ao lado do nº 256, no Jardim Maria Amélia III.

5738 - Indicação - Pastor José Roberto - "operação tapa buracos" na Avenida Augusto Rodrigues, em frente ao nº 256, no Jardim Maria Amélia III.

5739 - Indicação - Pastor José Roberto - capina e limpeza do terreno localizado na Avenida Augusto Rodrigues, entre os nºs 256 e 258, no Jardim Maria Amélia III.

5740 - Indicação - Pastor José Roberto - retirada do toco e respectiva raiz na calçada da Rua das Camélias, em frente ao nº 161, no Parque Santo Antonio.

5741 - Indicação - Pastor José Roberto - retirada da árvore existente na Rua das Camélias, ao lado do nº 128, no Parque Santo Antonio.

5742 - Requerimento - Adriano da Ótica (PPS) - à Telefonica, solicitando o reposicionamento do orelhão existente na esquina da Avenida Gilberto Marcelino com a Avenida Jurandir Fonsi, no Jardim do Vale, neste Município.

5743 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - solicita diversas providências para a praça existente na Rua Hugo Pires de Almeida, no Conjunto São Benedito.

5744 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - retirada de lixos e entulhos, bem como colocação de placa proibindo jogar lixos e de mais pilastras para impedir a passagem de veículos na Rua Prof. Alfredo Sedalyrio de Moraes, entre os nºs 317 e 327, no Conjunto São Benedito.

5745 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - capina, limpeza, reforma dos brinquedos e colocação de bancos na praça existente na Rua Dorni Leal Moreira, no Conjunto São Benedito.

5746 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - solicita diversas providências para o campo de areia existente no final da Avenida Paulo Setúbal, no Conjunto São Benedito.

5747 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - capina e limpeza da viela localizada próximo da Rua Hugo Pires de Almeida, bem como da travessa da Rua Prof. Alfredo Sedalyrio de Moraes, no Conjunto São Benedito.

5748 - Requerimento - Alex da Fanuel (PT) - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a construção de calçadas nas margens da Rodovia Nilo Máximo, neste Município.

5749 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - revitalização da área verde, bem como construção de calçada e estudos para a colocação de bancos na margem do Rio Paraíba, desde a Ponte Nossa Senhora da Conceição até o Residencial Jardim Liberdade, na Avenida Major Acácio Ferreira, Centro.

5750 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - pavimentação da Estrada São Benedito do Fógio, no Bairro Esperança.

5751 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" nas Ruas Antonio de Oliveira Filho, Francisco Maciel e Henrique da Cunha, no Bairro Cidade Nova Jacareí.

5752 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - serviços de capina e limpeza em todas as vielas do Conjunto 1º de Maio.

5753 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - pavimentação da Avenida Dom Sancho I, no Parque dos Príncipes.

5754 - Pedido de Informações - José Antero (DEM) - refere-se a projetos de benfeitorias para o Jardim Terras da Conceição.

5755 - Indicação Edinho Guedes (PPS) - revitalização da Praça Boa Vista, na Rua Boa Vista, Vila Formosa.

5756 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita providências quanto ao vazamento de água que vem ocorrendo na Rua Antonio Alves, em frente ao nº 97, no Bairro Pagador Andrade.

5757 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita providências quanto ao vazamento de água que vem ocorrendo na Rua Antonio Alves, em frente ao nº 54, no Bairro Pagador Andrade.

5758 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita providências quanto ao vazamento de água que vem ocorrendo na Rua Paula Alves, em frente ao nº 67, no Bairro Pagador Andrade.

5759 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita providências quanto ao vazamento de água que vem ocorrendo na Avenida Dª Clara Resende César, em frente ao nº 424, no Bairro Pagador Andrade.

5761 - Pedido de Informações - Valmir do Meia Lua (DEM) - refere-se ao córrego que passa pelo Parque Califórnia, ao lado da EMEF local.

5762 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - mudança da faixa de pedestres existente em frente à porta do Mercado Municipal para a confluência da Rua Dr. Lúcio Malta com a Avenida Coronel Carlos Porto, Centro.

5763 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - serviços de capina e limpeza na área entre a Rodovia Geraldo Scavone e a Avenida José Cândido Porto, na entrada do Bairro Villa Branca.

5764 - Pedido de Informações - Diobel da Didol's (PSDB) - refere-se às empresas de jardinagem, plantio e retirada de grama, bem como de poda e retirada de árvores, que prestam serviços à Prefeitura Municipal.

5765 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - realização do projeto "Bairro em Ação" nos Jardins Terras de São João e Terras de Santa Helena.

5766 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - motonivelamento e cascalhamento, com urgência, na Rua dos Metalúrgicos, no Conjunto 1º de Maio.

5767 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - pulverização com veneno no Jardim Terras de São João, visando ao extermínio de pernilongos.

5769 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - pavimentação da Rua Engº Flávio da Silva Freitas, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

5770 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - pavimentação da Rua Egídio Válio, no Bairro Cidade Salvador.

5771 - Pedido de Informações - Valmir do Meia Lua (DEM) - refere-se ao preenchimento de vagas nos cargos de motorista e de socorrista de ambulância.

5772 - Requerimento - Rose Gaspar (PT) - Moção de Repúdio à Universidade Bandeirante (UNIBAN) pela expulsão da estudante Geisy Arruda.

5773 - Requerimento - Alex da Fanuel (PT) - Moção Congratulatória pela realização do 16º Cenáculo da Renovação Carismática Católica (RCC) e pela celebração dos 10 anos de criação da Diocese de Caraguatatuba, ocorrido no último dia 8 de novembro, no Ginásio de Esportes Ubaldo Gonçalves, em Caraguatatuba - SP.

5774 - Requerimento Edinho Guedes (PPS), Valmir do Meia Lua (DEM), Rose Gaspar (PT), Prof. Marino (PT) e Alex da Fanuel (PT) - inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10/11/2009, do Processo nº 101/2009.

5775 - Requerimento - Diobel da Didol's (PSDB), José Antero (DEM) , Dario Bueno Burro (DEM), Pastor José Roberto, Osvaldo Arouca (PR) e Valmir do Meia Lua (DEM) - inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 10/11/2009, do Processo nº 169/2009.