Aviso!!!

Um aviso aos nobres amigos leitores deste blog,

Como sabem caros amigos estão chegando as festividades e por esse motivo os Poderes estão de recesso( Legislativo,Executivo e Judiciario) pelo menos estão de "ferias" as partes que nos enteressa, por esse motivo até que os trabalhos voltem ao normal não serão postados mais Ordem do Dia,trabalhos dos vereadores e outras coisas como de costume.

Portanto desejo a todos boas festas,um feliz natal e próspero ano novo. As noticias voltam a ser postadas ao normal assim que as atividades se retomarem. Podem ser postadas noticias especiais ou exclusivas. Por hora é só nobres amigos...até mais,boa festas.

Vereador Valmir do Meia Lua recorre à Justiça para recolocação de asfalto em rua do bairro Vila Nova Aliança

O vereador Valmir do Meia Lua (DEM) encaminhou ofício solicitando a intervenção da Promotoria de Justiça Cível de Jacareí com relação ao estado da pavimentação da rua Joaquim Bernardino de Souza, no bairro Vila Nova Aliança. De acordo com Valmir, o recapeamento que foi feito após solicitação do próprio vereador à prefeitura, em nome dos moradores do bairro, deteriorou-se novamente pouco tempo depois.

Para o parlamentar, esta situação “comprova o descaso com o dinheiro público, que foi empregado em uma obra frágil e ineficaz”. O vereador alerta para os riscos de acidentes para motoristas e pedestres.

Vereador Dario Burro propõe implantação de mão única nas pontes da cidade

O vereador Dario Burro (DEM) sugeriu ao prefeito Hamilton Ribeiro Mota (PT) para que faça estudos referentes à viabilidade de implantação de mão única nas Pontes Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora do Rosário.

O vereador considera que o trânsito na região que abrange as pontes é intenso, com frequentes congestionamentos. “A medida visa melhorar o fluxo de veículos, o que também trará mais segurança a todos a motoristas, pedestres e ciclistas que utilizam as pontes”, reforça.

Detetives da Câmara conseguem capturar assinatura de ex-prefeito

Por Eloísa Nascimento

“Apertem os cintos. O piloto sumiu”. Como jornalista, então no Diário de Jacareí, usei esta frase do filme para contar ao povo que o então prefeito Benedicto Sérgio Lencioni tinha picado a mula para não receber a notificação da Câmara sobre um processo de cassação de seu mandato. Deu até processo de dano moral (ganho em segunda instância) e entre os indignados com tamanha desfaçatez, estava o então vereador Marco Aurélio de Souza.
.....Pois o mundo gira, rodando como pião no chão e peão de obra em obra, e o que acontece? 2009. Funcionários da Câmara saem na captura do ex-prefeito Marco Aurélio para entregar uma notificação para se defender de mais uma conta sua rejeitada pelo Tribunal de Contas. E o que acontece? Como o piloto que ajudara a criticar, ele sumiu do mapa, largou o paletó na cadeira de sua mesa na agência do Banco do Brasil e vazou, tomando rumo ignorado. E procura daqui, e procura dali, e manda publicar edital no Boletim Oficial que sai na sexta, mas a prefeitura antecipa para quarta só para não dar tempo... um Deus nos acuda. Aí, ele apareceu lá mesmo no Banco do Brasil, ainda porque estava ficando muito chato para a turma amarrada no tronco enquanto ele voava quinem passarinho que nunca tinha visto céu na vida.
Acontece que o Marco Aurélio quer ser deputado. Muito justo. E até já tem credencial. Afinal, quatro contas rejeitadas até agora é um bom começo. É uma espécie de jardinzinho de infância perto da tigrada brava que usa mandato parlamentar para fugir da polícia. É também uma mão na roda para entrar em um impoluto parlamento brasileiro sem necessidade de olhar para o chão morto de vergonha de ter uma ficha limpa, por exemplo.
.....O tribunal barrou as contas do ex-prefeito porque ele não aplicou o que tinha que aplicar em educação. E o tribunal está mais do que certo. Afinal, o governo Marco Aurélio foi um governo muito sem educação. Nomeava cupincha num cargo e desistia. Desnomeava e depois nomeava de novo para outro cargo. A pessoa nem esquentava a autoridade e na semana seguinte já tinha outra portaria demitindo junto com mais outra nomeando pra outro lugar. Era gente que subia, era gente que descia. Era gente que não acabava mais, gente que experimentou mais posição no governo Marco Aurélio do que copiando o Kama Sutra.
.....Os mais velhos se lembram do Lima, grande jogador do fantástico time do Santos F.C. do tempo de Pelé e que ficou conhecido como um dos grandes coringas do futebol. Dava certo em qualquer posição. A única diferença entre ele e uma boa turma que acompanhava o ex-prefeito fujão é que quase todos os coringas da prefeitura desse tempo tão recente não deram certo em lugar nenhum.
.....Mas o importante é que o ex foi achado e já pagou a língua por ter falado do outro ex que, por sinal, só não está rindo de tudo isso agora porque não gosta de rir e também porque sabe que foi por sua causa que o PT de Jacareí chegou lá.
.....Mas o importante é que o pau vai comer na casa de sinhá, ou seja, na Câmara de Jacareí, quando surgir da tribuna o advogado de Marco Aurélio exigindo a turma do C.S.I. para analisar suas contas de novo, prova de D.N.A., retrato falado, diligência, acareação e, se bobearam muito, prova oral com os testemunhos do Celso Daniel e do Toninho do PT. Só não vale chamar a Ângela Guadagnin pra assistir, senão ela vai querer dançar no plenário da nossa Câmara com a mesma postura ética e cívica exibida na Câmara dos Deputados, o que lhe garantiu o rebaixamento para a 3ª divisão onde, hoje, com toda a dignidade da torcida do Coritiba, manda ver na Câmara de São José dos Campos.
.....Mas o importante é que essa novela não dure muito, porque não está dando pra esperar criança nascer em Jacareí. Na Santa Casa, a maternidade deu chabu e o berçário vai ser transferido para o Museu de Antropologia. Ainda bem que é pertinho.

A Sinceridade do Senhor Prefeito...

Algumas pessoas reclamam muito da atual administração municipal,exercida pelo excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota; O principal foco das reclamações é sobre a saúde publica em Jacareí. Dizem que a campanha dele foi focada na saúde,sim realmente foi mas quando tocamos em um ponto muito discutido(Construção do Hospital Municipal) vemos que ele foi bem realista e não prometeu, "construir sozinho" o hospital. Veja um trecho de um entrevista que foi feita pelo semanario de Jacareí, com ele enquanto candidato a prefeito.
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Semanario de Jacareí: A construção do Hospital Municipal está em seu plano de governo? É possível que este projeto saia do papel?

Hamilton: Eu acho que ele não pode ser apenas colocado como uma promessa de campanha. Precisa ter a participação financeira dos governos federal e estadual e das empresas da cidade, porque todos os acidentes que acontecem nas empresas recaem no serviço público e é a população de Jacareí que paga essa conta, assim como paga também as contas dos acidentes que acontecem nas rodovias, principalmente, na Rodovia Presidente Dutra. Por isso eu acho importante a cidade planejar e ter o hospital municipal, mas a prefeitura sozinha não tem condições para isso.
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Essa foi a resposta do Senhor Prefeito,enquanto em companha....
Não estou querendo "Salvar" o senhor prefeito,fazendo novelinha e dizendo que ele não prometeu nada,todos os que participaram da campanha politica viram que seu alicerce eleitoreiro foi a saúde pública...que estava e está muito precaria,com falta de médicos e recursos.
Devemos esperar um pouco mais,para que o Senhor Prefeito tome as providencias necessarias e melhore a saúde em jacareí. Mas infelizmente temos que aguardar mais um pouco,pois cobranças para que haja melhoras existem bastante falta agora a concretização de atitudes e provedencias para que isso ocorra.
Pois mesmo ele não tendo prometido construir o Hospital,agora é dever dele fazer de tudo para que isso ocorra...ou pelo menos providenciar melhoras para a saúde.

Dogma noticioso

..A Rádio Mensagem continua muito grata ao governo do PT por ter deixado que ocupasse ilegalmente por três anos um terreno público, sem pagar nada, mesmo depois que o Tribunal de Justiça mandou desocupar. E, como “ganhou” uma área de 10 mil m² no Meia Lua, agora entrevista vereadores que dão apoio ao prefeito e não abre microfones para vereadores da oposição. A rádio quer fazer jornalismo, mas não quer ouvir opinião divergente. Vale só um lado. Igual dogma..

Deus está vendo

.....Na quarta-feira passada, a emissora abriu microfones para o vereador Edinho Guedes criticar o presidente da Câmara, Diobel da Didol’s, que não teve chance de defender-se. Cristo, se vivo fosse, teria vergonha da rádio daqueles que dizem propagar Sua palavra.

Imprensa Jacareí, por: Eloisa Nascimento

Plano de Orçamento de Jacareí 2010

Veja Agora o Plano de Orçamento de Jacareí para 2010:

PROJETO DE LEI Nº 023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009.
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa
para o exercício de 2010.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica aprovado o Orçamento-Programa do Município
de Jacareí para o exercício de 2010, estimando a Receita, para a Administração Direta e seus
Fundos Especiais, no valor de R$420.990.000,00 ( Quatrocentos e vinte milhões e novecentos
e noventa mil reais) e para a Administração Indireta, no valor de R$ 80.171.000,00 (Oitenta
milhões e cento e setenta e um mil reais), totalizando R$ 501.161.000,00 (Quinhentos e um
milhões e cento e sessenta e um mil reais) e fixando a despesa para a Administração Direta e
seus Fundos Especiais, no valor de R$ 376.803.000,00 (Trezentos e setenta e seis milhões e
oitocentos e três mil reais), para a Administração Indireta, no valor de R$ 114.488.000,00
(Cento e quatorze milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil reais) e Legislativo no valor de R$
13.950.000,00 (Treze milhões e novecentos e cinquenta mil reais), totalizando R$
505.241.000,00 (Quinhentos e cinco milhões e duzentos e quarenta e um mil reais).
Art. 2º A receita será realizada mediante arrecadação de
tributos e outras receitas, na forma da legislação em vigor, das especificações constantes da
Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei n.º 5.373/2009 de 29 de julho de 2009
e de acordo com os desdobramentos especificados nos demonstrativos em anexo, que fazem
parte integrante desta Lei.
Art. 3º A despesa será realizada na forma dos anexos
previstos na Lei n.º 4.320/64, e nos anexos e nas prioridades estabelecidos na Lei n.º
5.373/2009 e demais demonstrativos que fazem parte integrante desta Lei.
Art. 4º Na forma do que dispõe o § 8.º do artigo 165 da
Constituição da República Federativa do Brasil, bem como o inciso I do artigo 7.º da Lei
Federal n.º 4.320/64 e da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2.000, fica o Poder
Executivo, compreendendo a Administração Direta e Indireta, dentro do montante estabelecido
em seus respectivos orçamentos, autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares:
até 50% (cincoenta por cento) do total da despesa fixada,
por conta de recursos resultantes de anulação parcial ou total de créditos orçamentários,
alterando, se necessário, o programa, assim como criando elementos de despesa dentro de
cada ação existente, podendo o Poder Executivo efetuar remanejamento ou transferência de
recursos de uma categoria de programa para outra ou de uma unidade orçamentária para
outra, desde que não inviabilize projetos em andamento;
até 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada, por
conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação, alterando, se necessário, o
programa, assim como criando elementos de despesa dentro de cada ação existente;
até 50% (cincoenta por cento) do total da despesa fixada,
por conta de recursos provenientes de superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do
exercício anterior, alterando, se necessário, o programa, assim como criando elementos de
despesa dentro de cada ação existente.
Parágrafo único. Os créditos adicionais suplementares não
serão computados nos limites previstos neste artigo, quando destinados a suprir insuficiência
nas dotações de:
1. pessoal e encargos;
2. juros, amortização e demais encargos da dívida pública
consolidada do município;
3. contribuição ao PASEP – Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público;
4. precatórios judiciais;
5. despesas vinculadas à convênios firmados com a União e
Estado;
6. de passes automáticos efetuados pelos Governos Federal
e Estadual para as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e programas de
infraestrutura de transportes;
7. despesas vinculadas ao FUNDEB e Salário Educação;
8. despesas vinculadas a Operações de Crédito.
II – efetuar a redistribuição de parcelas das dotações de
pessoal, de uma para outra unidade orçamentária, quando considerada indispensável à
movimentação de pessoal, dentro das tabelas ou quadros comuns às unidades interessadas,
nos termos do artigo 66, parágrafo único, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
III- aos responsáveis pelo orçamento de cada um dos
órgãos será permitido remanejar dentro da mesma categoria econômica e de programação,
para atendimento ao objetivo da despesa.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar
Operações de Crédito nas espécies, limites e condições estabelecidas em Resolução do
Senado Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei Complementar nº 101,
de 04 de maio de 2000.
Art. 6º A reserva de contingência será utilizada para
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e, na
hipótese de não vir a ser utilizada, no todo ou em parte, poderá ser empregada na abertura de
créditos adicionais autorizados na forma do artigo 42, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 7º No atendimento aos princípios de proteção integral,
visão estratégica, participação social e transparência, seguem os dados inerentes ao
“Orçamento Criança e Adolescente – OCA”, juntamente com os Anexos que fazem parte
integrante desta Lei.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor a partir de 1.º de janeiro de
2010.
Jacareí, 28 de setembro de 2009.
HAMILTON RIBEIRO MOTA
Prefeito do Município de Jacareí
AUTOR: PREFEITO

Câmara Municipal aprova Plano Plurianual e orçamento de 2010 do município

Os vereadores de Jacareí aprovaram nesta sexta-feira, 18, em segunda discussão, durante sessão extraordinária, os projetos de lei de autoria do prefeito Hamilton Ribeiro Mota (PT) referentes ao orçamento para o exercício de 2010 e ao Plano Plurianual do município para o período 2010 a 2013.

O projeto referente ao às receitas e despesas para o município no exercício de 2010 foi aprovado por nove votos favoráveis e três contrários, com uma emenda. De autoria dos vereadores da bancada de sustentação da prefeitura municipal (PT, PPS e PDT), a emenda foi aprovada por 11 votos e fixa em até 25% do total da despesa o limite para remanejamento de verbas. Foram apresentadas outras cinco emendas, de autoria do 1º secretário, vereador José Antero (DEM) e dos vereadores Dario Burro e Valmir do Parque Meia Lua, foram rejeitadas por sete votos.

A receita para a Administração Direta e seus Fundos Especiais fica estimada no valor de R$ 420.990.000,00 e para a Administração Indireta, no valor de R$ 80.171.000,00, totalizando R$ 501.161.000,00.

Quanto à despesa para a Administração Direta e Fundos Especiais, fica previsto o valor de R$ 376.803.000,00; para a Administração Indireta, o valor de R$ 114.488.000,00; e para o Legislativo a projeção das despesas ficou no valor correspondente a R$ 13.950.000,00. O valor total da despesa para 2010 ficou estimado em R$ 505.241.000,00.

Plano Plurianual - O projeto de lei referente ao Plano Plurianual foi aprovado por nove votos favoráveis e três contrários. O vereador Dario Burro (DEM) apresentou sete emendas ao projeto, todas elas rejeitadas por sete votos contrários. Conforme a mensagem do prefeito Hamilton Ribeiro Mota justificando o projeto, a propositura contempla todas as demandas surgidas no Orçamento Participativo para várias regiões do município, de acordo com o Plano Diretor.

Agradecimentos...

Gostaria de agradecer aqui,a todos que me deram apoio enquanto fui vereador jovem,em especial as seguintes pessoas:
- Familiares,amigos.
- Meu Professores e Coordenação.
- Aos Vereadores;em especial Vereador Valmir do Parque Meia Lua(o qual eu acompanhei durante o ano),Vereador Dario Bueno pela atenção dedicada também, e a todos os outros vereadores que de alguma forma me ajudaram,como os vereadores Osvaldo da Silva Arouca, Diobel de Lima Fernandes entre outros.
- Equipe de Assessoria do Ver. Valmir - Lilian, Tânia, Daniel, Alexandre.
- Graziela Marques.
- Equipe do cerimonial - Agnaldo e Cris.
- Todos os funcionarios da Câmara.

E agradeço a todos os outros que também me auxiliaram de alguma forma mas não foram citados.

A Todos Meu Muito Obrigado.

ORDEM DO DIA

67ª SESSÃO ORDINÁRIA
DIA: 15 DE DEZEMBRO
HORÁRIO: 17h00

1º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005 PARECER DE AUTORIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ.

2º)- SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO N° 153, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURlANUAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, PARA O PERÍODO DE 2010/2013.

3º) - SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO N° 156, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

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Esta era a ordem do dia,dos nobres vereadores que iam sair em recesso no dia 16/12 mas infelizmente por alguns desentendimentos entre si,a sessão foi cancelada pelo excelentissimo senhor Presidente da Câmara Diobel de Lima Fernandes, e não foi possivel votar o Orçamento de 2010 e este fato impossibilitou o inicio do recesso dos nossos nobres parlamentares.

Agora vamos esperar que na proxima sessão tudo corra bem e seja possivel votar todos os projetos,que é de grande valia para nós municipes e para os nobres vereadores também,pois assim poderão entrar em recesso...

Fim do mandato

Olá caros amigos e leitores,peço desculpas aos senhores pelo tempo que passei sem postar noticias.

Bem apenas um informativo,acabou meu "mandato" na câmara jovem,seu termino foi se dado no dia 03/12/09 as 19horas,onde na propria câmara municipal de jacarei foi realizada uma sessão especial com os vereadores jovens.
Esta sessão,é bom que se diga,foi muito semelhante as sessões ordinarias que se realizam todas as terças-feiras, com os nossos nobres vereadores.
Mas esta sessão especial,também foi uma solenidade para dar termino a câmara jovem 2009.
Na sessão,foram apresentados e discutidos os trabalhos dos jovens parlamentares;Indicações,Requerimentos,resoluções e projetos,além da tribuna livre que foi realizada.

Os trabalhos dos vereadores jovens foram apreciados pelos amigos e parentes dos proprios mas também contou com a presença ilustre dos nobres vereadores de Jacareí,assim com outras autoridades que la estiveram presentes,como por exemplo o senhor excelentissimo senhor vice-prefeito Adel Charaf Edine,o senhor excelentissimo Promotor de Justiça José Luis Bednarski,e ex-prefeito senhor Benedicto Sérgio Lencione,entre outros.

Mas no geral a sessão foi até que muito produtiva,até mesmo a tribuna livre dos jovens vereadores foi usada de maneira pacata por todos,somente para agradecimentos.


Mas alerto aqui aos amigos, este blog ainda continuara a emitir noticias mesmo após o termino de meu mandato,pois a vida politica municipal,estadual e federal ou seja ela qual for é de interesse de todos nós.


E como disse Vargas:"Devemos ter fé.Não existem esforços inúteis se empregados em prol do bem comum".

Sessão 01 de Dezembro de 2009

6075 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - implementação da Zona Azul Eletrônica no Município.

6076 - Indicação - Laudelino Amorim (PT) - colocação de nova tampa no bueiro existente na Rua Volta Redonda, em frente ao nº 440, no Jardim Altos de Sant'Ana II.

6077 - Indicação - Laudelino Amorim (PT) - construção de abrigo no ponto de ônibus existente na Avenida Dante Siani, na altura da esquina com a Rua Luís Carlos Martins Pena (antiga 25), no Jardim Santa Marina.

6078 - Requerimento - Edinho Guedes (PPS) - à Telefonica, solicitando a instalação de linhas telefônicas no Bairro Varadouro, neste Município.

6079 - Requerimento - Prof. Marino (PT) - Moção Congratulatória à jornalista jacareiense Cristiane Prizibisczki pelo documentário "A Trajetória da Fumaça" e pelo recebimento do prêmio internacional de jornalismo "Earth Journalism Awards", por esse trabalho.

6080 - Indicação - Rose Gaspar (PT) - colocação de betume na Rua Maxacali, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

6081 - Indicação - Rose Gaspar (PT) - limpeza da boca-de-lobo existente na Rua Rio de Janeiro, entre os nºs 369 e 480, no Bairro Rio Comprido.

6082 - Requerimento - Rose Gaspar (PT) - à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), solicitando a entrega de correspondências domiciliares nas Ruas Hum, Dois e Três e na Estrada Velha de Santa Isabel, no Bairro Santana, neste Município.

6083 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - solicita entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para a criação de mais horários de ônibus na linha que atende o Jardim Paraíso.

6084 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" no cruzamento da Rua José Fernandes Pinto com a Rua Pedro Gonçalves, no Jardim Paraíso.

6085 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - inclusão das Ruas Guilherme Flessati e Serafin Di Domenico, localizadas no Jardim Paraíso, no plano de pavimentação da Municipalidade.

6086 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Rua Armando Chieffi, principalmente em frente ao nº 200, no Jardim Paraíso.

6087 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Rua Pedro Quina Siqueira, principalmente em frente ao nº 75, no Jardim Paraíso.

6088 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Rua Fidele Schiammarella, principalmente em frente ao nº 143, no Jardim Paraíso.

6089 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - pavimentação da Rua Dom Antonio, no Parque dos Príncipes.

6090 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - construção de escadas nos portões do acesso lateral, bem como abertura de novos acessos laterais, na sede do Educamais localizado no Jardim Paraíso.

6091 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - implantação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Leopoldo Leite, bem como colocação de placas indicando a localização deste.

6092 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - solicita estudos e providências quanto ao trânsito na Avenida Pensylvânia, em frente à Casa do Advogado, no Jardim Flórida.

6093 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - solicita entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para a volta do Circular 14, que atendia os moradores do Jardim do Vale.

6094 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - "operação tapa buracos" na Avenida Edmundo de Souza, no Jardim América.

6095 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - poda de árvores, com urgência, na Estrada do Tanquinho.

6096 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - motonivelamento em todas as vias do Jardim Pedramar.

6097 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - construção de cobertura no ponto de ônibus existente na entrada do Jardim Pedramar.

6098 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - motonivelamento na Rua Nove, no Parque Imperial.

6099 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - pintura da quadra poliesportiva existente na Praça Luiz Sipullo Filho, no Parque Santo Antonio.

6100 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - limpeza das bocas-de-lobo existentes na Rua Francisco de Lima Sobrinho, no Jardim Guarani.

6101 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - "operação tapa buracos" na Avenida Carlos Federico Werneck Lacerda, no trecho compreendido entre a Rua Maria Eugênia Neves Prof. Marino (PT) e a Rua Ignácio Pinheiro, no Bairro Cidade Jardim.

6102 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita auxílio para a Sra. Beatriz Ferreira dos Santos, cuja casa, localizada na Estrada Francisco Eugênio Azevedo - Chico Bicudo, nº 538, no Bairro Campo Grande, sofreu muitos danos em decorrência de chuvas.

6103 - Indicação - José Antero (DEM) - colocação de proteção na calçada da Rua Paraíso, na altura do nº 45, na Vila Aprazivel, de forma a evitar acidentes na casa ali existente.

6104 - Indicação - José Antero (DEM) - capina, limpeza e retirada de entulho do calçamento e de terreno localizados na Rua da Capela, na Vila Aprazível.

6105 - Indicação - José Antero (DEM) - capina, limpeza e retirada de lixo e entulho do calçamento da Rua dos Operários, Centro.

6106 - Indicação - José Antero (DEM) - motonivelamento e cascalhamento em todas as vias do Bairro Rio Comprido, especialmente nas Ruas Maranhão, Recife e Piauí, bem como colocação de lixeiras na região.

6107 - Indicação - José Antero (DEM) - capina, limpeza e desassoreamento do córrego que passa ao lado da Rua das Prímulas, no Jardim Primavera.

6108 - Indicação - José Antero (DEM) - colocação de dois bancos de concreto em área localizada na Rua das Prímulas, em frente ao nº 516, no Jardim Primavera.

6109 - Indicação - José Antero (DEM) - asfaltamento da Rua Capitão Edu Figueiredo, no Bairro Chácaras Rurais Santa Maria.

6110 - Indicação - José Antero (DEM) - capina, limpeza e retirada de lixo e entulho do córrego que passa ao lado da Avenida Amâncio Dias, no Jardim das Oliveiras.

6111 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências para a Praça Barão do Rio Branco (Largo do Rosário), Centro.

6112 - Indicação - José Antero (DEM) - "operação tapa buracos" e serviços de capina e limpeza na Rua das Glicínias, no Parque Santo Antonio.

6113 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita vistoria e providências quanto ao estado da casa localizada na Rua das Glicínias, nº 22, no Parque Santo Antonio.

6114 - Indicação - José Antero (DEM) - capina e limpeza do terreno localizado no final da Rua dos Crisântemos, no Parque Santo Antonio.

6115 - Indicação - José Antero (DEM) - capina e limpeza do terreno localizado na confluência da Rua João Feliciano com a Rua dos Crisântemos, no Parque Santo Antonio.

6116 - Indicação - José Antero (DEM) - motonivelamento, cascalhamento e serviços de capina e limpeza na Rua Maria Aro Acessor, no Jardim Bela Vista.

6117 - Indicação - José Antero (DEM) - reparos na calçada e no calçamento de bloquetes da Rua Azevedo Sampaio, atrás da EE Dr. Francisco Gomes da Silva Prado, Centro.

6118 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita vistoria e providências quanto a um vazamento de esgoto que vem ocorrendo na Rua Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Bela Vista.

6119 - Indicação - José Antero (DEM) - colocação de placas, no Bairro Bandeira Branca II, indicando a localização da Capela São Francisco de Assis.

6120 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita diversas providências para a Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine.

6121 - Indicação - José Antero (DEM) - capina, limpeza e retirada de lixo e entulho da viela localizada entre a Rua Manoel Guardia Ruiz e a Rua Innocêncio Theodoro de Siqueira, no Bairro Bandeira Branca.

6122 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita diversas providências para a Rua Luciana da Costa Pimentel, no Jardim São Luiz.

6123 - Indicação - José Antero (DEM) - iluminação pública ao longo da Estrada Dona Mercedes, no Bairro Itapeva.

6124 - Requerimento - José Antero (DEM) - Moção Congratulatória à Direção e à Gerência do Hospital São Francisco de Assis pelo lançamento da pedra fundamental da obra de expansão do hospital.

6125 - Indicação - José Antero (DEM) - designação de guardas municipais, 24 horas por dia, na Praça Conde Frontin, Centro.

6126 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências quanto à música excessivamente alta na escola de dança localizada na Rua Barão de Jacareí, nº 293, Centro.

6127 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências quanto ao excesso de multas de trânsito geradas na Praça Independência.

6128 - Indicação - José Antero (DEM) - motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Bairrinho, localizada no Distrito de São Silvestre.

6129 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - pavimentação da Rua Dom Fernando, no Parque dos Príncipes.

6130 - Indicação - José Antero (DEM) - capina, limpeza e retirada de lixo e entulho do Conjunto Habitacional da CDHU do Bairro Campo Grande.

6131 - Indicação - José Antero (DEM) - capina, limpeza e "operação tapa buracos" na Rua José Salgado Bicudo, no Jardim Santa Maria.

6132 - Indicação - José Antero (DEM) - capina, limpeza e retirada de lixo e entulho dos terrenos localizados na Rua Ernesto Lehmann, entre os nºs 69 e 85, bem como ao lado do nº 194, Centro.

6133 - Indicação - José Antero (DEM) - capina e limpeza da Praça Prof. Luiz de Araújo Máximo, no trecho compreendido do nº 125 ao nº 205, no Jardim Paraíba.

6134 - Indicação - José Antero (DEM) - colocação de traves na quadra de esportes do Parque da Cidade.

6135 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita diversas providências para a quadra de esportes e campo de areia do Parque Brasil.

6136 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita melhorias para a praça e área de lazer existentes nas proximidades do campo de futebol do Elvira, na Rua Odete, Centro.

6137 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - colocação de placas limitando a velocidade dos veículos a 30km/h nas Ruas Carmino Soléo e João Batista Machado, no Parque Meia Lua.

6138 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita mudança da placa com a sinalização "pare" no cruzamento da Rua Carmino Soléo com a Rua João Batista Machado, no Parque Meia Lua.

6139 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - colocação de poste e luminária na Rua Alberto Lukaschek, entre os nºs 329 e 389, no Parque Meia Lua.

6140 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - colocação de enfeites natalinos nas praças do Parque Meia Lua.

6141 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - serviços de manutenção na Rua Ênio Ferraz de Araújo, no Jardim Paraíso.

6142 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - capina e limpeza do terreno localizado na Rua das Amarilis, ao lado do nº 293, no Jardim Primavera.

6143 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita providências urgentes quanto ao vazamento de água que vem ocorrendo na Rua Dr. Armando Azevedo, em frente ao nº 193, no Jardim Paraíso.

6144 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - colocação de lombada na Rua Dr. Armando Azevedo, no Jardim Paraíso.

6145 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita providências quanto ao vazamento de água que vem ocorrendo na Rua Arthur Máximo, em frente ao nº 169, no Jardim Paraíso.

6146 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - colocação de lombada na Rua Arthur Máximo, no Jardim Paraíso.

6147 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - retirada da árvore existente na Rua Arthur Máximo, em frente ao nº 208, no Jardim Paraíso.

6148 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita providências quanto ao vazamento de água que vem ocorrendo na Rua Serafin Di Domênico, em frente ao nº 193, no Jardim Paraíso.

6149 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita providências quanto ao vazamento de água que vem ocorrendo na Rua Maria Augusta Ribeiro Daher, em frente ao nº 90, no Jardim Paraíso.

6150 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - capina e limpeza da viela localizada entre os nºs 412 e 422 da Rua Expedicionário Heitor Armando Bagattini, no Jardim Paraíso.

6151 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita providências urgentes quanto a um buraco existente na Rua Expedicionário Heitor Armando Bagattini, na altura do nº 422, no Jardim Paraíso.

6152 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - capina e limpeza do terreno localizado na Avenida Vale do Paraíba, ao lado do nº 578, no Parque Santo Antonio.

6153 - Indicação - Prof. Marino (PT) - capina e limpeza da Viela 22, localizada entre a Rua das Primaveras e a Rua dos Girassóis, no Parque Santo Antonio.

6154 - Indicação - Prof. Marino (PT) - colocação de placas proibindo jogar lixo na Viela 22, localizada entre a Rua das Primaveras e a Rua dos Girassóis, o Parque Santo Antonio.

6155 - Indicação - Prof. Marino (PT) - repintagem da sinalização de solo nas vias do Parque Santo Antonio.

6156 - Indicação - Prof. Marino (PT) - solicita a recolocação de grama nas ilhas direcionalis existentes no Parque Santo Antonio.

6157 - Indicação - Prof. Marino (PT) - "operação tapa buracos" na Rua Valentin Pinheiro, próximo ao nº 48, no Jardim São José.

6158 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - retirada da floreira existente na Rua Amélia Faria, nas proximidades do nº 340, no Jardim Santa Maria.

6159 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - instalação de pára-raios na EME Profª Maria Aparecida Ricco, localizada na Rua Antonio Alves de Siqueira, nº 226, no Bairro Pagador Andrade.

6160 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - recapeamento na Estrada Municipal Biagino Chieffi

6161 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita providências quanto a um vazamento de água na Rua João Capelli, no Jardim Yolanda.

6162 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - remoção de terra na Rua Joviano Câmara, no Jardim Portal Alvorada.

6163 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita providências quanto a um afundamento no início da Rua Benedito Pires de Almeida, no Jardim Portal Alvorada.

6164 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - motonivelamento e cascalhamento na Estrada Velha Jacareí - Igaratá, próximo ao Conjunto 1º de Maio

6165 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - motonivelamento e cascahamento na via principal que dá acesso ao Conjunto 1º de Maio.

6166 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza das margens da Rua José Martiniano de Alencar, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

6167 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - recuperação da pavimentação asfáltica ao longo da Rua Xurucu, principalmente em frente ao nº 1.223, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

6168 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - "operação tapa buracos" em toda a extensão da Rua Antonio de Oliveira, no Bairro Cidade Nova Jacareí.

6169 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza na Rua Jaime de Moraes, no Bairro São João.

6170 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza da passagem existente entre o Jardim do Portal e o Jardim Esperança.

6171 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - recuperação da canaleta para escoamento de águas pluviais existente entre a Avenida Arary Siqueira Moscatello e a Rua Oito de Dezembro, no Jardim do Portal.

6172 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - colocação de camada de asfalto sobre o calçamento de paralelepípedos da Rua Ramira Cabral, Centro.

6173 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza das sarjetas e calçadas, bem como de vários terrenos baldios existentes ao longo da Rua Expedicionário José de Oliveira, no Jardim Terras de São João.

6174 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza das sarjetas e calçadas, bem como de vários terrenos baldios existentes ao longo da Rua José D'Ávila, no Jardim Terras de São João.

6175 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - "operação tapa buracos" na Avenida Nicola Capucci, defronte do nº 155, no Bairro Cidade Jardim.

6176 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reparos nas calçadas da Ponte Nossa Senhora da Conceição, no Bairro São João.

6177 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - colocação de camada asfáltica na Rua Vereador Antonio Passos Fernandes, no Bairro São João.

6178 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - "operação tapa buracos" ou recapeamento, com urgência, na Avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha.

6179 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - poda da árvore existente na Rua Moema, defronte do nº 101, Centro.

6180 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - construção de sarjetas nas Ruas Paraguaçú e Moema, Centro.

6181 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - poda ou retirada de árvores na Rua Antonio Góis, no Bairro Cidade Nova Jacareí.

6182 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - repintagem das grades da Ponte Nossa Senhora da Conceição, no Bairro São João.

6183 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - construção urgente de banheiros e vestiários no Espaço Liberdade.

6184 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - poda ou retirada da árvore existente defronte do nº 171 da Travessa José de Souza Lima, no Jardim Paulistano.

6185 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reitera a Indicação nº 5192/2009, que solicita a limpeza e revitalização do jardim da Casa da Agricultura, localizada na Praça Raul Chaves, nº 82, Centro.

6186 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reitera a Indicação nº 5128/2009, solicitando reparos no abrigo do ponto de ônibus existente na Rua Chafic Mogames, defronte do nº 100, no Bairro Bandeira Branca II.

6187 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - retirada do poste existente em frente ao nº 617 da Rua Santa Helena, no Bairro São João.

6188 - Requerimento - Diobel da Didol's (PSDB) - à Concessionária Rota das Bandeiras, solicitando a execução de serviços de capina e limpeza nas margens do antigo traçado da Rodovia D. Pedro I, entre o Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés e Conjunto 1º de Maio, neste Município.

6189 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reitera a Indicação nº 4873/2009, que solicita a retirada urgente de lixos e limpeza frequente da Avenida Sebastião Lopes, no Jardim Nova Esperança.

6190 - Requerimento - José Antero (DEM) - Moção de Repúdio à Bandeirante Energia S.A. em decorrência do mau atendimento nos serviços prestados à população de Jacareí.

6191 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - "operação tapa buracos" em toda a extensão da Rua Danton Siqueira Malta, principalmente próximo ao nº 431, no Jardim Santa Maria.

6192 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - poda da árvore existente na Rua Guido Martins Moreira, próximo ao nº 487, no Jardim Santa Maria.

6193 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - retirada da raiz de árvore e conserto da calçada da Rua Guido Martins Moreira, próximo ao nº 457, no Jardim Santa Maria.

6194 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - "operação tapa buracos" em toda a extensão da Rua Guido Martins Moreira, principalmente próximo ao nº 457, no Jardim Santa Maria.

6195 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - poda das árvores existentes Avenida Rua Roberto Lopes Leal, próximo aos nºs 898 e 922, no Jardim Santa Maria.

6196 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - substituição de lâmpadas em postes das ruas do centro da cidade.

6197 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - poda das árvores e limpeza das ruas e praças do Jardim Didinha.

6198 - Pedido de Informações - Osvaldo Arouca (PR) - refere-se à construção de mais de 500 casas populares e áreas de lazer no Conjunto Novo Amanhecer.

6199 - Requerimento - Osvaldo Arouca (PR) - à Bandeirante Energia S/A, solicitando parcelamento de débitos em até 10 (dez) vezes mensais, para devedores cuja renda familiar seja de até 3 salários mínimos.

6200 - Requerimento - Osvaldo Arouca (PR) - ao Gestor de Atendimento da Nova Dutra, Sr. Marcelo Rezk, solicitando melhorias no tráfego da Rodovia Presidente Dutra, entre São José dos Campos e Jacareí.

6201 - Requerimento - Osvaldo Arouca (PR) - ao Gerente Geral da Agência de Jacareí da Caixa Econômica Federal, Sr. Gustavo Henrique Sampaio, solicitando a viabilidade de instalação de mais uma agência da instituição em nossa cidade.

6202 - Pedido de Informações - Osvaldo Arouca (PR) - refere-se à preferência do Banco Santander para exploração de serviços bancários na Prefeitura.

6203 - Requerimento - Prof. Marino (PT) - Moção Congratulatória à Equipe Masculina Juvenil de Hanbedol de Jacareí por ter se sagrado campeã da Copa Valeparaibana de Handebol.

6204 - Requerimento - Prof. Marino (PT) - Moção Congratulatória à Polícia Militar local pelo pronto atendimento e excelente trabalho, evitando uma assalto no Jardim Emília na útlima sexta-feira, dia 27 de novembro, e prendendo os assaltantes.

6205 - Requerimento - José Antero (DEM), Valmir do Meia Lua (DEM) e Dario - Moção de Repúdio ao Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pelos acontecimentos recentemente denunciados na imprensa, relativamente à denúncia de pagamento de propina a deputados da base aliada na Câmara Distrital.

Vereadores de Jacareí aprovam lei que proíbe Dutra de cobrar pedágio nas cabines antifuga

Os vereadores de Jacareí aprovaram uma lei que proíbe que a concessionária que administra a via Dutra, cobre pedágio dos motoristas da cidade nas cabines antifuga. Mas a dúvida é se ela será cumprida.

Nas ruas, os moradores são a favor da isenção de pedágio. A lei promulgada pela Câmara Municipal prevê que os carros com placas de Jacareí ficam isentos do pagamento de pedágio na cabine antifuga na via Dutra na cidade. As cabines estão no acesso aos bairros Chácaras Reunidas, Igaparés, Lagoinha e à Avenida Lucas Nogueira Garcez. De acordo com o presidente da Câmara, que promulgou a lei, ela passa a valer já a partir da publicação.

"Espero agora que o Executivo faça a sua parte e fiscalize lá que os carros de moradores de Jacareí não pague pedágio para entrar e sair da cidade", diz o presidente da Câmara, Diobel Fernandes.

A Novadutra, concessionária que administra a rodovia, não quis comentar o assunto. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que a cobrança de pedágio vai ser feita normalmente, apesar da lei. Porque, segundo ela, uma determinação municipal não pode interferir numa rodovia federal.

"Apesar de haver entendimentos favoráveis e contrários à lei, quem dá a última palavra é o poder judiciário. Mas já há decisões que confirmam a tese de que o município não pode legislar em matéria de pedágio em rodovia federal e nem estadual", explica o jurista Sergio Bacha.

Este ano, os moradores de Resende, no Rio de Janeiro, conseguiram a isenção da praça de pedágio de Itatiaia. Mas para isso, recorreram à justiça. Foi o STJ, em Brasília, quem proibiu a cobrança.

A prefeitura de Jacareí informou que é a favor da isenção do pedágio para os moradores da cidade, mas considera que a forma legal de conseguir isso é pela justiça. Sobre o pedido de fiscalização, a prefeitura informou que não pode interferir em uma rodovia de concessão federal.

Falta de quorum impede realização de sessão extraordinária na Câmara de Jacareí

A ausência de oito vereadores impediu a realização da sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Diobel da Didol´s (PSDB), para a manhã desta quinta-feira, dia 19. Seriam apreciadas 14 proposituras, entre projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução. Segundo Diobel, os vereadores Alex da Fanuel, Laudelino Amorim, Prof. Marino e Rose Gaspar, do PT; Adriano da Ótica e Edinho Guedes, do PPS, além de Itamar Alves (PDT) e Dario Burro (DEM) alegaram que não foram consultados a tempo quanto à disponibilidade para comparecerem à sessão.Conforme havia sido programado, o presidente deu início aos trabalhos, solicitando ao 1º secretário, vereador José Antero (DEM), a verificação de quorum. Não havendo número, foi dada uma tolerância de 20 minutos para uma segunda verificação de presença, em obediência ao Regimento Interno. Após segunda chamada, constatada novamente a ausência de vereadores suficientes para a realização dos trabalhos, o presidente solicitou que fosse lavrado o termo de não realização de sessão por falta de quorum. Para o vereador Diobel da Didol’s, a ausência dos parlamentares demonstra “falta de compromisso com a população, dada à relevância dos projetos”.

Crédito das fotos: Câmara Municipal

sessão extra ordinária 19-11-09 015: A ausência de oito vereadores impediu a realização da sessão extraordinária convocada pela presidência da Câmara Municipal de Jacareí
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Presidente da Câmara propõe revisão do número de parcelas para quitar débitos com o município

O presidente da Câmara de Jacareí, vereador Diobel da Didol´s (PSDB), encaminhou proposta à administração municipal referente à revisão do número mínimo de parcelas para quitar débitos com os cofres públicos. Ele sugere que os débitos possam ser parcelados em pelo menos 60 vezes, independente do valor da dívida, e que haja possibilidade de mais de um reparcelamento. Diobel argumenta que a proposta ajudaria devedores em situação econômica mais crítica e, para o município, representaria a possibilidade de melhorar a arrecadação.

Conforme explica o vereador Diobel, a lei 4.997/06 estabelece parcelamento em no máximo 100 vezes, mas o mínimo de parcelas é condicionado a parâmetros estabelecidos em decreto do Executivo. No entanto, afirma o presidente, “o número mínimo de parcelas estabelecido no decreto não tem sido suficiente para resolver o problema para muitas pessoas endividadas com a municipalidade”.

Vereador Itamar Alves pede redutores de velocidade em avenida do Jardim Didinha

O vereador Itamar Alves (PDT) solicitou ao governo municipal a instalação de redutores de velocidade na Av. Pereira Campos, no Jardim Didinham, onde há fluxo intenso de pedestres e ciclistas. Para o parlamentar, “trata-se de uma medida indispensável para coibir os abusos cometidos por muitos motoristas, que provocam riscos de atropelamentos e outros acidentes sérios”.

Motonivelamento – O vereador Itamar também pediu à prefeitura, em nome dos moradores do bairro, a conclusão dos serviços de motonivelamento na rua Engenheiro Flávio da Silva Freitas, no bairro Chácaras Reunidas Ygarapés. Segundo ele, os serviços foram iniciados pela administração municipal, porém não foram devidamente finalizados. “A execução parcial dos serviços acabou piorando a situação do local, provocando alagamentos e a formação de lamaçais”, comenta.

Vereador Dario Burro solicita abrigo em ponto de ônibus no centro

O vereador Dario Burro (DEM) solicitou à prefeitura a colocação de um ponto de ônibus existente em frente ao Varejão da Cidade, na Rua General Carneiro, no centro. Segundo o vereador, a cobertura é uma reivindicação dos usuários da linha Circular 9 – Jardim Emília, em sua maioria estudantes que utilizam o ponto.

De acordo com Dario, “os usuários costumam permanecer ali por algum tempo, sofrendo os rigores do sol forte ou da chuva”, comenta o vereador.

SESSÃO EXTRAORDINARIA

59ª Sessão extraordinaria, sessão esta que não ocorreu por falta de quorúm minimo.
Está sessão tinha a finalidade de limpar a pauta dos senhores Vereadores;iria tratar de projetos relevantes para a cidade de Jacareí e para seus municipes.
Mas Infelizmente por falta de quorúm a sessao não pode ser realizada.

Parabenizamos os seguintes vereadores que estiveram presentes e que, dispuseram-se a participar da sessão:

- Vereador Diobel de Lima Fernandes - Presidente

- Vereador José Antero de Paiva Grillo - 1° Secretario

- Vereador Valmir do Parque Meia Lua

- Vereador Pastor José Roberto

- Vereador Osvaldo da Silva Arouca
___________________________________________________________________
Veja a Ordem do Dia:

1°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 086, DE 16 DE JULHO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO "BOLINHO CAIPIRA DE JACAREÍ" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 118, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O "DIA DA PIZZA".

3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N" 123, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA FERNANDES - INSTITUI A SESSÃO SOLENE DE "HOMENAGEM AOS DESBRAVADORES LUZEIROS DO VALE" E A INCLUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, ALTERANDO O DECRETO LEGISLATIVO N° 25912006, DE 05 DE JULHO DE 2006.

4º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 128, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O "DIA DO MALUCO BELEZA".

5º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N' 132, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JOSÉ ROBERTO - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

6º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 133, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) IT AMAR ALVES - PERMITE A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE MICRO E PEQUENO PORTE, DE ÂMBITO DOMÉSTICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NAS RESIDÊNCIAS E NOS FUNDOS DE QUINTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 136, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

8º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N" 140, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) IT AMAR ALVES - DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE SUPERMERCADOS, OU
CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 145, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JOSÉ ROBERTO - ESTABELECE A CASSAÇÃO DEFINITIVA DOS AL V ARÁS DE SOCIEDADES CIVIS, COMERCIAIS E ASSEMELHADAS, ENVOLVIDAS COM O CRIME DE PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 148, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, O TÍTULO DE POLICIAL DESTAQUE DO ANO.

11°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº. 149, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES DO EDUCAMAIS DE JACAREÍ.

12°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 160, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TEMPO RAZOÁVEL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE CARTÓRIOS, TABELIONATOS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 166, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O "DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO".

14°) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 168, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO - ALTERA A RESOLUÇÃO 642/2005, DE 29.05.2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, FIXANDO NÚMERO MÁXIMO. DE REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES QUE CADA VEREADOR PODE APRESENTAR POR SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO.

Sessão Ordinaria (17/11/2009)

INFORMATIVO

Ordem do Dia: 4 Projetos
1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº. 085, DE 16 DE JULHO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ELPÍDIO FELIX BARBOSA.
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO

2º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº. 119 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR OSVALDO DA SILVA AROUCA – DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, BANCOS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, HIPERMERCADOS, LOTÉRICAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE SANGUE RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 6 CONTRÁRIOS

3º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 164 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO - PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA REPRESENTAR JACAREÍ EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
REJEITADO POR 8 VOTOS CONTRÁRIOS E 4 FAVORÁVEIS

4º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº. 159, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 – PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES – ALTERA A LEI 4.731/2003, NO QUE SE REFERE A NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Destaques da Sessão: Vereadores
- Valmir do Meia Lua - Dario Bueno(Burro)
- Dr.Arouca - Edinho Guedes

Ocorridos Criticados e Comentados:

- Acidente ocorrido no dia 12/11/09 - envolvendo 3 crianças e um carro oficial da Prefeitura

Sessão 17 de Novembro de 2009

5776 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências para se oferecer melhores condições de trânsito na Rua José Abrahão, no Bairro Residencial e Comercial São Paulo.

5777 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita melhorias e pavimentação nas Ruas Serra Negra, Novo Horizonte e do Lago, no Jardim Panorama.

5778 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências para melhoria da sinalização de trânsito ao longo da Avenida Getúlio Vargas.

5779 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências para a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Getúlio Vargas.

5780 - Indicação - José Antero (DEM) - capina, limpeza e manutenção das áreas de acostamentos e terrenos marginais da Avenida Getúlio Vargas.

5781 - Indicação - José Antero (DEM) - instalação de sinalização de solo, placas denominativas e rebaixamento de guias para acesso das bicicletas em todas as ciclovias existentes no Município.

5782 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências para melhoria das condições de trânsito na Avenida Nicola Capucci, Bairro Cidade Jardim, e na Avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha.

5783 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências para melhoria das condições de trânsito na Rua Santa Helena e na Avenida São João, no Bairro São João.

5784 - Indicação - José Antero (DEM) - remoção da árvore existente na Rua Minas Gerais, em frente ao nº 459, na Vila Pinheiro.

5785 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita alteração de local para as aulas de auto-escolas do Município.

5786 - Indicação - José Antero (DEM) - "operação tapa buracos" na Avenida Bento Guedes, em frente ao nº 19, na Vila Formosa.

5787 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - ao Vereador Diobel da Didol's (PSDB) de Lima Fernandes, Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, solicitando a instalação de um gerador de energia elétrica nesta Casa Legislativa.

5788 - Requerimento - Edinho Guedes (PPS) - Moção Congratulatória à nadadora Daynara de Paula pela conquista da medalha de bronze nos 100 metros borboleta na etapa da Copa do Mundo de Natação realizada em Estocolmo, Suécia.

5789 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - disponibilização de ônibus para cortejo fúnebre para famílias carentes.

5790 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - colocação de abrigo no ponto de ônibus existente em frente ao Varejão da Cidade, na Rua General Carneiro, Centro.

5791 - Indicação - Rose Gaspar (PT) - solicita estudos da possibilidade dos taxistas de Jacareí serem autorizados ao uso de carro reserva para eventuais necessidades.

5792 - Indicação - José Antero (DEM) - instalação de lixeira coletiva na praça existente no Morro do Cruzeiro, na Vila Aprazível.

5793 - Indicação - José Antero (DEM) - capina e limpeza do Centro Comunitário da Vila Formosa, bem como da viela localizada nas proximidades do piscinão existente no final da Rua Aliança.

5794 - Indicação - José Antero (DEM) - capina e limpeza nas calçadas das Ruas Aprazível e da Penha, bem como da Avenida Gilberto Moreira, próximo da praça do Morro do Cruzeiro, na Vila Aprazível.

5795 - Indicação - José Antero (DEM) - construção de área de lazer na praça existente no Morro do Cruzeiro, na Vila Aprazível.

5796 - Indicação - José Antero (DEM) - recuperação da canaleta para escoamento de águas pluviais existente na Rua Azevedo Sampaio, Centro.

5797 - Indicação - José Antero (DEM) - capina, limpeza e construção de escadaria entre a Rua da Penha e a Rua Aprazível, próximo à praça do Morro do Cruzeiro, na Vila Aprazível.

5798 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - pavimentação da Estrada Porto Velho, no Jardim Panorama.

5799 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - pavimentação das Ruas Princesa Marie José, Príncipe Pedro III de Alcântara e Príncipe Maurício de Nassau, no Parque dos Príncipes.

5800 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - capina e limpeza das áreas de calçadas da Rua Xucuru, desde a altura do nº 1.271 até o cruzamento com a Rua Potiguara, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

5801 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Rua Potiguara, em frente ao campo de futebol, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

5802 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Avenida D. Pedro I, em frente ao nº 444, no Parque dos Príncipes.

5803 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" em toda a extensão da Rua Xucuru, principalmente no trecho compreendido do nº 1.066 ao nº 1.236, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

5804 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - colocação de redutores de velocidade na Rua Expedicionário Pedro Paulo Moreira, no Jardim Pitoresco.

5805 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Rua Francisca Júlia, defronte do nº 60, na Vila Zezé.

5806 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Resende, principalmente defronte do nº 43, no Bairro Campo Grande.

5807 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Rua São Camilo, em frente ao nº 21, no Bairro Campo Grande.

5808 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" em toda a extensão da Rua Lavras, no Bairro Campo Grande.

5809 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - capina, limpeza e manutenção do terreno baldio localizado na Rua Dom João II, ao lado do nº 626, no Parque dos Príncipes.

5810 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - manutenção do trecho não pavimentado da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, no Bairro Campo Grande.

5811 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - colocação de banheiros químicos em dias de eventos na Praça Dr. Francisco Lopes Chaves, no Parque Meia Lua.

5812 - Indicação - José Antero (DEM) - aumento da arborização nas áreas públicas do Município.

5813 - Indicação - José Antero (DEM) - intensificação das visitas dos agentes do Programa Saúde da Família no Bairro Campo Grande.

5814 - Indicação - José Antero (DEM) - estudos para melhoria do tráfego de veículos na Rua Aliança, na Vila Formosa.

5815 - Indicação - José Antero (DEM) - instalação de banheiros e vestiários, bem como reforço da iluminação, no Espaço Liberdade.

5816 - Indicação - José Antero (DEM) - asfaltamento das vias ao redor do Estádio Antonio Jordão Mercadante, conhecido como Estádio do Elvira, no Centro.

5817 - Indicação - José Antero (DEM) - asfaltamento das Ruas João Américo da Silva e Tiradentes, Centro.

5818 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita diversas providências para o Centro Comunitário da Vila Formosa.

5819 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - solicita providências para que o Prolongamento do Jardim Santa Maria passe a ser denominado "Residencial Bonanno".

5820 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita providências visando a que os débitos para com o Município possam ser parcelados em pelo menos sessenta vezes, independentemente do correspondente valor.

5821 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - revitalização dos jardins frontais e laterais da Igreja Matriz Nossa Senhora Imaculada Conceição, na Praça Ancheita, Centro.

5822 - Requerimento - Prof. Marino (PT) - Moção Congratulatória à equipe de ciclismo de Jacareí pela conquista de três medalhas no 4º Granfondo do Brasil de Ciclismo, realizado dia 8 p. passado em Ubatuba.

5823 - Requerimento - Prof. Marino (PT) - Moção Congratulatória aos pilotos jacareienses de bicicross pela excelente participação na última etapa do Campeonato Jacareiense de Bicicross, disputada dia 8 p. passado.

5824 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - eliminação por completo do remanescente da sinalização horizontal da Avenida Coronel Carlos Porto, Centro.

5825 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - solicita providências quanto à situação da quadra esportiva existente na Avenida das Letras, ao lado da empresa Latecoaer, no Bairro Villa Branca.

5826 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - reserva, nas áreas de Zona Azul do Município, de vagas de estacionamento sem custo para idosos e deficientes físicos.

5827 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - estudos para execução de um projeto urbanístico para a nascente do Ribeirão do Turi.

5828 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - reparos no asfalto da Praça dos Três Poderes, próximo à esquina da Rua Capitão João José de Macedo, em frente ao Fórum, Centro.

5829 - Indicação - Rose Gaspar (PT) - revitalização da Praça Willian Fiod, no Jardim Terras de Santa Helena.

5830 - Requerimento - Valmir do Meia Lua (DEM) - Moção de Repúdio ao Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota pela falta de atendimento às solicitações formuladas para a tomada de providências quanto aos abusos de velocidade e situações de risco de acidentes que ocorrem ao longo da Avenida Dom Pedro I, no Parque dos Príncipes, na qual duas crianças morreram atropeladas no último dia 12 de novembro.

5831 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - poda da árvore existente na Rua Dª Clara Rezende César, em frente ao nº 319, no Bairro Pagador Andrade.

5832 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - retirada do abacateiro existente no quintal da casa localizada na Rua Dª Clara Rezende César, nº 319, no Bairro Pagador Andrade.

5833 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - poda da árvore existente na Rua Dª Clara Rezende César, em frente à Igreja Católica, no Bairro Pagador Andrade.

5834 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - poda da árvore existente na EMEF Profª Maria Aparecida Ricco, localizada na Rua Antonio Alves de Siqueira, nº 226, no Bairro Pagador Andrade.

5835 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - colocação de placas de limite de velocidade, bem como de redutores de velocidade, na Rua Dª Clara Rezende César, no Bairro Pagador Andrade.

5836 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita demolição da parede do palco existente na Praça Dr. Francisco Lopes Chaves, localizada no Parque Meia Lua.

5837 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - construção de quiosques com mesas de xadrez na primeira fase do Parque da Cidade.

5838 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Resende, na esquina com a Rua Lavras, no Bairro Campo Grande.

5839 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - reparo na sarjeta da Avenida São Marcos, em frente ao nº 409, no Jardim São José.

5840 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - "operação tapa buracos" na Rua Embaixador José Carlos de Macedo Soares, no Jardim Santa Maria.

5841 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - solicita providências do SAAE para fechamento do buraco aberto em frente ao Bar do Deni, localizado na Rua Orual Salvador, ao lado do nº 423, no Jardim Santa Maria.

5842 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - capina junto às guias da Rua Armando de Melo, no Jardim Santa Maria.

5843 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - estudos para viabilização de coleta seletiva na Vila Formosa.

5844 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - pavimentação das vias do Parque dos Príncipes que ainda não receberam o melhoramento.

5845 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - construção de quadra e campo, ambos de areia, na área de lazer do Bairro Lagoa Azul.

5846 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita diversas providências para a quadra de esportes do Bairro Lagoa Azul.

5847 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita providências para aumento da área entre a quadra de esportes do Bairro Lagoa Azul e o alambrado que a cerca.

5848 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita providências quanto às estacas de bambu colocadas para segurar a grama plantada na área de lazer do Bairro Lagoa Azul.

5849 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - solicita colocação de cobertura na quadra de esportes do Bairro Lagoa Azul.

5850 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza do terreno localizado na Rua José Nicolau Costa, nº 94, no Jardim Terras de São João.

5851 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reassentamento e nivelamento dos bloquetes do calçamento da Rua Carlos Navarro da Cruz, Centro.

5852 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Padre Juca, ao lado do nº 110, no Jardim Didinha.

5853 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza da praça e respectiva área verde existentes na Avenida Suzana de Castro Ramos, em frente ao nº 525, no Jardim do Vale.

5854 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza das calçadas ao longo da Avenida Suzana de Castro Ramos, no Jardim do Vale.

5855 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - recuperação do trecho asfalto da Rua São Camilo, no Bairro Campo Grande.

5856 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - conserto da boca-de-lobo existente na Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, defronte do nº 1.025, no Bairro Campo Grande.

5857 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - "operação tapa buracos" na pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, no Bairro Campo Grande.

5858 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - conserto da boca-de-lobo existente na Rua Expedicionário José Maria Ferreira, defronte do nº 84, no Jardim Pitoresco.

5859 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - colocação de nova tampa na boca-de-lobo existente na Rua Expedicionário Leony Fortunato, próximo ao nº 153, no Jardim Pitoresco.

5860 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza das sarjetas e calçadas da Rua Expedicionário Leony Fortunato, no Jardim Pitoresco.

5861 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita providências quanto ao afundamento do calçamento de bloquetes da Rua Expedicionário Manoel Vitorino, em frente ao nº 18, no Jardim Pitoresco.

5862 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita providências urgentes quanto ao estado precário em que se encontra a Rua Antonieta Capelli Di Domenico, no Jardim Yolanda.

5863 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - "operação tapa buracos" na Rua Maria Augusta Ribeiro Daher, em frente ao nº 120, no Jardim Paraíso.

5864 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita providências quanto ao afundamento do calçamento de paralelepípedos da Rua Francisca Júlia, ao lado de uma boca-de-lobo, próximo ao nº 201, na Vila Zezé.

5865 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - complementação das calçadas da Avenida Major Acácio Ferreira, em frente à Praça Antonio Eleutério dos Santos, no Jardim Liberdade.

5866 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - retirada de duas pontas de vergalhão e de ponta de concreto na Avenida Major Acácio Ferreira, defronte da Praça Antonio Eleutério dos Santos, no Jardim Liberdade.

5867 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - manutenção dos bancos e calçadas da Praça Antonio Eleutério dos Santos, no Jardim Liberdade.

5868 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - "operação tapa buracos" na Avenida Edmundo de Souza, no Jardim América.

5869 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - colocação de placas de advertência e redutores de velocidade na Avenida Major Acácio Ferreira, próximo à Praça Antonio Eleutério dos Santos, no Jardim Liberdade.

5870 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reassentamento e alinhamento das guias na Avenida Santa Cruz dos Lázaros, em frente à Padaria Paulistano, no Jardim Paulistano.

5871 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza das sarjetas e calçadas da Rua Benedito Antonio Bueno, no Jardim São Paulo.

5872 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - recuperação da pavimentação asfáltica no final da Rua Francisco José dos Santos, no Jardim do Portal.

5873 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - "operação tapa buracos" em toda a extensão da Avenida Arary Siqueira Moscatello, no Jardim do Portal.

5874 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - conclusão do serviço de reparo na boca-de-lobo existente no final da Rua Benedito Marcolino de Souza, no Jardim do Portal.

5875 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - corte do mato da área verde existente nos fundos do Jardim do Portal.

5876 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita providências para contenção da terra e areia que descem do barranco existente atrás da Rua Expedicionário Antonio Paulista, em direção à Avenida Arary Siqueira Moscatello, no Jardim do Portal.

5877 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza da viela localizada em frente ao nº 422 da Avenida Arary Siqueira Moscatello, no Jardim do Portal.

5878 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - remoção da terra acumulada na Rua Zenji Yamaguchi, no Jardim do Portal, proveniente de um barranco existente nas proximidades.

5879 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza da área verde existente no final da Rua José Pinto de Oliveira, no Jardim do Portal.

5880 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza no leito carroçável da Rua Manoel Urbano de Souza, na Vila Zezé.

5881 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - construção de muro de arrimo na Rua Manoel Urbano de Souza, na Vila Zezé.

5882 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita fiscalização e providências quanto ao uso da parte de trás da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Espaço Liberdade, como banheiro público.

5883 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - construção de rampa para cadeirantes na calçada da Avenida São João, próximo à Drogaquinze, no Bairro São João.

5884 - Indicação - Itamar Alves (PDT) capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Padre Saint Clair Monteiro de Barros, ao lado esquerdo do nº 97, no Jardim Pedramar.

5885 - Indicação - Itamar Alves (PDT) conclusão de serviços de motonivelamento na Rua Engenheiro Flávio da Silva Freitas, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

5886 - Indicação - Itamar Alves (PDT) pavimentação asfáltica do trecho final da Travessa José de Souza Lima, no Jardim Paulistano.

5887 - Indicação - Itamar Alves (PDT) pulverização de inseticida no Córrego do Turi, no trecho do Jardim São José, para extermínio de pernilongos.

5888 - Indicação - Itamar Alves (PDT) realização de projeto de arborização nas vias dos Jardins São José e Paraíba.

5889 - Indicação - Itamar Alves (PDT) colocação de redutores de velocidade na Avenida Pereira Campos, no Jardim Didinha.

5890 - Requerimento - Itamar Alves (PDT) ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes no Jardim Panorama.

5891 - Requerimento - Itamar Alves (PDT) ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes no Parque dos Príncipes, principalmente nas imediações da EMEI local.

5892 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - capina, limpeza e manutenção de uma área localizada na Rua Arminda Ottoni de Almeida Rossi, no Jardim Paraíso.

5893 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - pavimentação da Rua José Antonio Guedes, no Jardim Paraíso.

5894 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - pavimentação da Rua Bom Recanto, no Jardim Panorama.

5895 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - pavimentação da Rua Serra Negra, no Jardim Panorama.

5896 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - capina, limpeza e pavimentação da viela localizada na Rua Sol Nascente, ao lado do nº 112, no Jardim Panorama.

5897 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - capina, limpeza e construção de muro e calçada no terreno localizado na Rua do Lago, em frente ao nº 254, no Jardim Panorama.

5898 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Rua São Pedro, no Jardim Didinha.

5899 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - capina e limpeza da área pública localizada na Rua do Lago, defronte do nº 70, no Jardim Panorama.

5900 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - conserto da tampa de concreto da boca-de-lobo existente na Rua Panorama, em frente ao nº 160, no Jardim Panorama, bem como desobstrução da mesma.

5901 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - serviços de capina e limpeza em todas as vias pavimentadas do Jardim Panorama.

5902 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - motonivelamento e cascalhamento na Rua José Genovez, no Jardim Olímpia.

5903 - Indicação - José Antero (DEM) - capina, limpeza e retirada de lixo e entulho do terreno localizado nas proximidades do Parque da Cidade, próximo ao final da Rua Bahia e ao Asilo.

5904 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - retirada da árvore que está prejudicando a reforma da frente do prédio Bloco 8A, no Residencial Bosque das Mangueiras, CDHU do Campo Grande.

5905 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - solicita melhorias para o campo de futebol do Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

5906 - Requerimento - Valmir do Meia Lua (DEM) - Moção de Repúdio aos Vereadores Adriano da Ótica (PPS) da Ótica, Alex da Fanuel (PT) da Fanuel, Edinho Guedes (PPS), Itamar Alves, Laudelino Amorim, Prof. Prof. Marino (PT) Faria e Rose Gaspar (PT) Gaspar por terem votado contrariamente ao Pedido de Informações nº 2158/09, que se refere à instalação de lombadas eletrônicas ao longo da Avenida Dom Pedro I, no Parque dos Príncipes, na qual duas crianças morreram atropeladas no último dia 12 de novembro.

5907 - Requerimento - Laudelino - ao Posto de Bombeiros de Jacareí, solicitando informações sobre o número de acidentes registrados no entroncamento das Ruas Santo Ivo e Egídio Válio com a Avenida Dom Pedro I, no Bairro Cidade Salvador.

5908 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - colocação de lâmpadas em dois postes existentes na Rua Quiririm, no Bairro Cidade Salvador.

5909 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - reparos no leito carroçável da Rua Princesa Isabel de Órleans e Bragança, no Parque dos Príncipes.

5910 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - reparos no leito carroçável da Rua Dom Duarte, no Parque dos Príncipes.

5911 - Indicação - José Antero (DEM) - conclusão do calçamento da Rua Minas Gerais, no trecho compreeneido entre a Rua Santa Cecília e a Rua Regina, no Jardim Esper.

5912 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências para melhor escoamento de água na Avenida São Matheus, na altura do nº 208, no Jardim Paraíba.

5913 - Indicação - José Antero (DEM) - sinalização de solo e instalação de semáforo ou lombada eletrônica na Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, especialmente próximo ao Parque da Cidade, Centro.

5914 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - "operação tapa buracos" no início da Avenida José Carlos Fernandes, no Jardim Terras de São João.

5915 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - serviços de capina e limpeza na passagem que liga os Jardins Terras de São João e São Luiz.

5916 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - capina e limpeza das margens do córrego passa entre os Jardins Terras de São João e São Luiz.

5917 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - capina e limpeza da rotatória existente na Avenida José Carlos Fernandes, no Jardim Terras de São João.

5918 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - "operação tapa buracos" na Avenida José Carlos Fernandes, próximo à rotatória, no Jardim Terras de São João.

5919 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Ernesto Lehmann, ao lado do nº 69, Centro.

5920 - Indicação - José Antero (DEM) - solicita providências para se oferecer melhores condições de trânsito e de segurança na Avenida Dom Pedro I, que divide o Parque dos Príncipes do Bairro Cidade Salvador.

5921 - Requerimento - Valmir do Meia Lua (DEM) - convocação do Secretário de Infraestrutura Municipal, Engº Dalton Ferracioli de Assis, para comparecer nesta Casa Legislativa, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a falta de providências quanto às precárias condições de segurança, aos abusos de velocidade e às situações de risco de acidentes que ocorrem ao longo da Avenida Dom Pedro I, no Parque dos Príncipes, que liga a Vila Zezé ao Bairro Cidade Salvador, na qual duas crianças morreram atropeladas no último dia 12 de novembro.

5922 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - retirada de terra do final da Rua Henrique Hasmann, no Jardim Maria Amélia.

5923 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - acerto da declividade de área lateral da Rua Henrique Hasmann, no Jardim Maria Amélia.

5924 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - capina, limpeza, colocação de alambrado e de torneira de água no campo de futebol existente na Avenida Rômulo Rossi, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

5925 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - limpeza, construção de rampa e colocação de corrimão na viela existente na Rua dos Milindros, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

5926 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - capina e limpeza da praça localizada na Avenida Rômulo Rossi, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

5927 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - desobstrução da rede de esgoto da Rua Henrique Hasmann, no Jardim Maria Amélia.

5928 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - retirada de terra do terreno localizado na Rua dos Lótus, ao lado da creche, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

5929 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - motonivelamento e limpeza em todas as vias do Jardim Pedramar.

5930 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - limpeza do córrego localizado no final das Ruas Janaína Samantha Ap. Veloso e Padre Saint Clair Monteiro de Barros, no Jardim Pedramar.

5931 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - capina e limpeza na parte final de todas as vias sem saída do Jardim Pedramar, onde há área de retorno.

5932 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - motonivelamento na Rua dos Jacintos, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

5933 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Jorge Madid, em frente ao Posto Rhima, Centro.

5934 - Requerimento - Edinho Guedes (PPS) - ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, solicitando auxílio para que a comunidade do Conjunto Habitacional da CDHU do Bairro Campo Grande, neste Município, consiga a regularização da área em que o conjunto está construído.

5935 - Requerimento - Edinho Guedes (PPS) - ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, solicitando auxílio para que as comunidades dos Conjuntos Habitacionais da CDHU do Bairro Campo Grande e do Bairro Bandeira Branca, neste Município, consigam a implementação das áreas de estacionamento desses conjuntos.

5936 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - capina e limpeza da área localizada nos fundos da casa de nº 7 da Rua José Porto, na Vila Machado.

5937 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - conserto das sarjetas da Rua José Porto e da canaleta para escoamento de águas pluviais existente na confluência desta com a Rua Eduardo José Diniz, na Vila Machado.

5938 - Requerimento - Adriano da Ótica (PPS) - Moção Congratulatória aos Senhores Nilton Soares de Carvalho e Ricardo Pereira de Carvalho pelo recebimento da Medalha Cinquentenário das Forças de Paz no Brasil, conferida pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da ONU.

5939 - Pedido de Informações - Valmir do Meia Lua (DEM) - refere-se ao cancelamento da licitação objetivando a contratação de empresa para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

5940 - Pedido de Informações - Valmir do Meia Lua (DEM) - refere-se ao número de servidores efetivos e comissionados dos quadros da Administração Municipal direta e indireta autorizados a dirigir veículos oficiais.

5941 - Requerimento - Alex da Fanuel (PT) - Moção Congratulatória à Comissão Diocesana da Pastoral da Sobriedade pela organização do 2º Encontro da Sobriedade, realizado na Diocese de São José dos Campos no último dia 15 de novembro.

5942 - Requerimento - Alex da Fanuel (PT) - Moção Congratulatória à Paróquia de Santa Cecília pela realização da Novena de Santa Cecília.