Sessão 27 de Outubro de 2009

5426 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - construção de uma passagem para pedestres, com degraus, no canteiro central da Avenida Alex da Fanuel (PT) Darque e a Rua Gonçalves Dias, na região do Conjunto São Benedito.

5427 - Requerimento - Adriano da Ótica (PPS) - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Médico, 18 de outubro.

5428 - Requerimento - Adriano da Ótica (PPS) - ao Deputado Estadual Alex da Fanuel (PT) Manente, do PPS, solicitando intercessão junto à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a instalação de mais uma unidade do órgão em Jacareí.

5429 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - "operação tapa buracos" na Avenida Suzana de Castro Ramos, em frente aos nº 225, 417 e 491, no Jardim do Vale.

5430 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - "operação tapa buracos" na Avenida Vicência Batista da Silva, em frente ao nº 148, no Jardim do Vale.

5431 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS), Alex da Fanuel (PT), Edinho Guedes (PPS), Itamar Alves (PDT) , Laudelino, Prof. Marino (PT) e Rose Gaspar (PT) - realização do projeto "Bairro em Ação" na Vila Formosa.

5432 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - nivelamento e recolocação de paralelepípedos na Rua Resende, no Bairro Campo Grande.

5433 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - nivelamento e recolocação de paralalepípedos na Avenida Roberto Lopes Leal, no Jardim Santa Maria.

5434 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - "operação tapa buracos" na Rua Guido Martins Moreira, no Jardim Santa Maria.

5435 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - capina e limpeza das áreas verdes do Jardim do Vale.

5436 - Requerimento - Rose Gaspar (PT) - Moção Congratulatória aos Servidores Municipais pela passagem do dia que lhes é dedicado, 28 de outubro.

5437 - Requerimento - Rose Gaspar (PT) - Moção Congratulatória ao jovem Bruno Barbosa por ter vencido o concurso para criação do cartaz oficial da 4ª edição do BRAFFT (Brazilian Film Festival of Toronto), que será realizado em 2010 no Canadá.

5438 - Requerimento - Rose Gaspar (PT) - Moção Congratulatória ao pilotos do Jacareí Bicicross Clube pelos ótimos resultados obtidos na penúltima etapa do Campeonato Paulista deste ano, realizada na cidade de Salto no último dia 11.

5439 - Indicação - Prof. Marino (PT) - "operação tapa buracos" nas vias do Jardim Alvorada, principalmente na Rua Benedito Pires de Almeida.

5440 - Indicação - Prof. Marino (PT) - "operação tapa buracos" na Rua Rui Barbosa, próximo ao nº 321, Centro.

5441 - Indicação - Prof. Marino (PT) - reparos nas calçadas da Praça Barão do Rio Branco (Largo do Rosário), Centro.

5442 - Requerimento - Diobel da Didol's (PSDB) - Moção Congratulatória à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás pela realização do Programa de Qualificação Profissional da Mão de Obra Local - PQMO.

5443 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - pavimentação da Rua Rolando Lippi, no Jardim São Luiz.

5444 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - pavimentação da Rua Edmundo Pereira, no Jardim São Luiz.

5445 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - pavimentação da Rua 12, no Jardim São Luiz.

5446 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - pavimentação da Rua Rogério Barcelos Galego, no Jardim São Luiz.

5447 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - pavimentação da Rua Knouh Youssif Raad, no Jardim São Luiz.

5448 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - avaliação e providências quanto à árvore existente na Rua Alvorada, em frente ao nº 14, no Jardim Panorama.

5449 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - solicita que a Prefeitura crie ou incentive a criação de sapos para conter o excesso de pernilongos na cidade.

5450 - Requerimento - José Antero (DEM) - Moção de Alerta ao Prefeito Municipal Hamilton Ribeiro Mota quanto ao estado do prédio e reformas da EMEF Prof. Silvio Silveira de Mello Filho, localizada no Jardim Santa Maria.

5451 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) colocação de manta de borracha nos guard-rails instalados pela Prefeitura nas vias da cidade.

5452 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) retirada da árvore existente na Rua Deputado Arnaldo Laurindo, entre os nºs 296 e 300, no Parque Meia.

5453 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) retirada da árvore existente na Rua José Aristeu da Cunha, nº 252, no Parque Meia Lua.

5454 - Requerimento - Valmir do Meia Lua (DEM) à Telefonica, solicitando providências quanto ao fio de sua rede desprendido de poste localizado na Estrada Municipal do Poço, neste Município.

5455 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - campanha junto às escolas do Município, públicas e particulares, quanto ao excesso de peso das mochilas dos alunos.

5456 - Requerimento - Dario Bueno Burro (DEM) - à Diretoria de Ensino - Regional de Jacareí, solicitando a realização de uma campanha junto às escolas do Município, públicas e particulares, quanto ao excesso de peso das mochilas dos alunos.

5457 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) colocação de iluminação pública na Estrada Municipal do Poço, no Parque Meia Lua.

5458 - Requerimento - Laudelino - Moção Congratulatória à Guarda Civil de Jacareí pela comemoração de seus 49 anos, dia 31 de outubro.

5459 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - colocação de tampa no bueiro existente na Rua Santa Helena, na calçada em frente à Igreja São João Batista e à faixa de pedestres, no Bairro São João.

5460 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para aumento do número de ônibus, no período da manhã, na Rua dos Jacintos, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.

5461 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - limpeza e desentupimento da boca-de-lobo existente na Rua Utah, em frente ao nº 566, no Jardim Flórida.

5462 - Requerimento - Valmir, Osvaldo Arouca (PR), Diobel da Didol's (PSDB), José Antero (DEM), Dario Bueno Burro (DEM) , Itamar Alves (PDT) e Pastor José Roberto (PSDB) - ao Deputado Federal Valdemar Costa Neto, solicitando intercessão junto à ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestes para a construção de uma passarela sobre a Via Dutra, ligando o Bairro Veraneio Ijal ao Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés, neste Município.

5463 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - solicita que a Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" disponibilize em seu site o desenho do artista francês Jean Baptiste Debret retratando Jacareí.

5464 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - solicita providências quanto ao afundamento da tampa da galeria de águas pluviais existente na altura do nº 400 da Avenida São Matheus, no Jardim São José.

5465 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - solicita providências quanto ao estado precário da EMEF Prof. Silvio Silveira de Mello Filho, localizada no Jardim Santa Maria.

5466 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - solicita providências para melhoria da iluminação pública nas vias dos Jardins São José e Paraíba.

5467 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - reitera a Indicação nº 746/2009, solicitando providências para o fechamento da parte de trás dos pontos de ônibus cobertos da cidade.

5468 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - reitera a Indicação nº 623/09, que solicita a implantação de banheiros químicos nas feiras livres da cidade.

5469 - Indicação - Itamar Alves (PDT) - solicita providências para que através da Secretaria de Saúde local seja implantado um projeto para atender as pacientes jacareienses que necessitem de cirurgia da mama através do SUS.

5470 - Requerimento - Itamar Alves (PDT) - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando rondas constantes nos horários de entrada e saída das aulas do período noturno da EE Dr. Pompílio Mercadante, localizada no Bairro São João.

5471 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - proibição do estacionamento de carros-fortes nas vias onde funcionam os estabelecimentos bancários da cidade.

5472 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - instalação de banheiro público municipal no centro da cidade.

5473 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - instalação de lombada eletrônica na Rua Colusa, perto da Oficina do "Pino", no Jardim Califórnia.

5474 - Requerimento - José Antero (DEM) - Moção de Apoio às causas dos aposentados e, em especial, à aprovação dos Projetos de Lei nºs 001/2007, 4434/2008 e 3299/2009, que tramitam na Câmara dos Deputados.

5475 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Rua dos Tagetes, no Jardim Primavera.

5476 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - capina, limpeza e construção de muro e calçada nos terrenos baldios localizados na Rua 26, defronte dos nºs 22, 29 e 36, no Parque Imperial.

5477 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Rua Joviano Câmara, no Jardim Alvorada.

5478 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Avenida dos Advogados, principalmente defronte do nº 267, no Conjunto 1º de Maio.

5479 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - "operação tapa buracos" na Avenida dos Médicos, principalmente defronte do nº 281, no Conjunto 1º de Maio.

5480 - Indicação - Alex da Fanuel (PT) - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Joana Darc, ao lado do nº 333, no Bairro Cidade Salvador.

5481 - Indicação - Prof. Marino (PT) - troca da tampa da boca-de-lobo existente na Avenida Santa Maria, próximo ao nº 150, no Jardim Santa Maria.

5482 - Indicação - Prof. Marino (PT) - "operação tapa buracos" em diversas vias do Parque Santo Antonio.

5483 - Indicação - Prof. Marino (PT) - conserto do calçamento de paralelepípedos da Avenida Vale do Paraíba, próximo à Igreja Católica, e da Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, próximo aos nºs 428 e 613, no Parque Santo Antonio.

5484 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) retirada do entulho existente no final da Rua Simão Pires, no Parque Meia Lua.

5485 - Requerimento - Alex da Fanuel (PT) - Moção Congratulatória ao Diácono Alex da Fanuel (PT)sandro de Brito Ramos pela passagem de seu aniversário.

5486 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - "operação tapa buracos" na Avenida Santa Cruz dos Lázaros, em frente ao nº 599, próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Santa Cruz dos Lázaros.

5487 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - "operação tapa buracos" na Rua Antonio Ferreira Rizzini, no Jardim Elza Maria.

5488 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - capina e limpeza do terreno localizado na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, em frente ao nº 352, próximo ao ponto de õnibus.

5489 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - capina e limpeza de terreno localizado na Rua Antonio Fogaça de Almeida, no Jardim América.

5490 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Ignácio Pinheiro, ao lado do nº 357, no Jardim Vista Verde.

5491 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - "operação tapa buracos" no final da Rua Padre Juca, na altura da rotatória, no Jardim Panorama.

5492 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - "operação tapa buracos" na Rua São Pedro, em frente ao nº 20, no Jardim Didinha.

5493 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - nivelamento do calçamento de bloquetes da Rua Rezende, esquina com a Rua Lavras, no Bairro Campo Grande.

5494 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - recapeamento na Rua São Camilo, no Bairro Campo Grande.

5495 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - reassentamento e nivelamento dos bloquetes do calçamento da Rua Benjamim Arice, no Bairro Cidade Jardim, bem como construção de boca-de-lobo no local.

5496 - Pedido de Informações - Dario Bueno Burro (DEM) - refere-se ao OCA - Orçamento Criança e Adolescente.

5497 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - solicita entendimentos com a JTU - Jacareí Transporte Urbano Ltda. para melhoria da leitura ótica nas catracas dos ônibus circulares.

5498 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - instalação de tomada para a realização de eventos na Praça Presidente Tancredo Neves, no Jardim Jacinto.

5499 - Requerimento - Alex da Fanuel (PT) - Moção Congratulatória à EE Prof. Adherbal de Castro pelo seu aniversário de 30 anos, dia 30 de outubro, e pela realização do 1º Festival de Talentos, dia 14 p. passado.

5500 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - "operação tapa buracos" no final da Avenida Geraldo Vicente Rosa, no Jardim São Luiz.

5501 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - construção de rotatória na confluência da Rua Geraldo Lemes de Aquino com a Avenida Plínio da Cunha Toledo, na Vila Santa Rita.

5502 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - capina e limpeza do terreno localizado em frente ao nº 104 da Avenida Geraldo Vicente Rosa, esquina com a Rua Fabiano Zangaro Serrano, no Jardim São Luiz.

5503 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - retirada dos lixos e entulhos existentes no terreno localizado no final da Avenida Geraldo Vicente Rosa, no Jardim São Luiz.

5504 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) retirada da árvore existente na Rua Expedicionário Paulo Afonso de Siqueira, em frente ao nº 373, no Jardim Paraíso.

5505 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) limpeza da área pública e construção de calçada na Rua Aliança, em frente ao nº 672, na Vila Formosa.

5506 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) reparo no asfalto da Rua Conceição Mourão Guimarães, em frente ao nº 16, na Vila Nova Aliança.

5507 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) recuperação da pavimentação da Rua Joaquim Bernardino de Souza, na Vila Nova Aliança.

5508 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) reparos no calçamento e limpeza junto à boca-de-lobo existente na Rua Joaquim Bernardino de Souza, em frente ao nº 176, na Vila Nova Aliança.

5509 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) colocação de placas limitando a 40km/h a velocidade dos veículos na Rua Joaquim Bernardino de Souza, na Vila Nova Aliança.

5510 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) construção de quadra de areia na área pública localizada na Rua Joaquim Bernardino de Souza, ao lado do nº 70, na Vila Nova Aliança.

5511 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) conserto do vazamento de rede de esgoto no reservatório do SAAE existente na Rua Lucas Mourão da Silva, nº 150, na Vila Nova Aliança.

5512 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) solicita providências quanto ao esgoto que corre a céu aberto de três casas construídas pela Prefeitura na Rua Lucas Mourão da Silva, na Vila Nova Aliança.

5513 - Requerimento - Alex da Fanuel (PT) - Moção Congratulatória pelo Dia Nacional da Juventude, realizado dia 25 de outubro p. passado na Diocese de São José dos Campos.

5514 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - implantação de linha normal de ônibus para atender os munícipes do Bairro Villa Branca.

5515 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - capina e limpeza dos terrenos baldios do Bairro Villa Branca.

5516 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - recolocação de tampa no poço de visita do SAAE existente na Rua Franco Montoro, no Jardim Terras de Santa Helena.

5517 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - conserto do calçamento de bloquetes da Rua Santa Rita, em frente à Igreja Católica, no Bairro Campo Grande.

5518 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - capina e limpeza da Rua Augusto Stock Sobrinho, próximo à Rua Lili D'Ávila, e da Avenida Nicolau Mercadante, Centro.

5519 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - urbanização da margem do Rio Paraíba, no trecho da Avenida Major Acácio Ferreira que tem início na Avenida Santos Dumont, Centro.

5520 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - limpeza da boca-de-lobo existente na Rua Alaska, em frente ao nº 636, no Jardim Flórida.

5521 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - colocação de um poste e luminária no final da Rua Dois, próximo à área verde, no Parque Imperial.

5522 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - motonivelamento e cascalhamento em todas as vias da Vila Ita.

5523 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - "operação tapa buracos" em toda a extensão da Rua Lavras, no Bairro Campo Grande.

5524 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - compactação da terra colocada no leito carroçável das Ruas 11 e 15, no Parque dos Príncipes.

5525 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - reitera a Indicação nº 2168/2009, que solicita a colocação, nos painéis dos pontos de õnibus, de poesias de autores consagrados, de preferência brasileiros ou de língua portuguesa, ao invés de propagandas institucionais da Prefeitura.

5526 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - capina e limpeza dos terrenos baldios das Ruas Pacífico, Los Angeles e outras, no Jardim Califórnia.

5527 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - construção de área de lazer no Jardim Novo Amanhecer.

5528 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - troca da tampa da caixa de inspeção existente ao lado do estacionamento do Supermercado Shibata, no entroncamento da Rua Colusa com a Avenida Getúlio Vargas, no Jardim Califórnia.

5530 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - capina e limpeza dos terrenos baldios da Rua 25 do Parque Imperial.

5531 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Rafael Barrios Madolen, na Vila Garcia.

5532 - Indicação - Adriano da Ótica (PPS) - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Engº Flávio da Silva Freitas, ao lado do nº 1.131, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.

5533 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - reparos no asfalto da Rua Arthur Cazarino, no Parque Meia Lua.

5534 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - solicita designação de funcionário do SIM para proceder triagem dos munícipes nas filas para obtenção de medicamentos.

5535 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - instalação de um ponto de táxi na Avenida das Letras, em frente ao Villa Branca Center, no Bairro Villa Branca.

5536 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - limpeza e conserto das calçadas da Rua Anésia Ruston, no Parque Nova América.

5537 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - correção de depressão no leito carroçável da Rua dos Cravos, no Parque Santo Antonio.

5538 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - solicita promover alterações referentes às isenções de tributos municipais (Leis nºs 4.546/01 e 4.568/01).

5539 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - solicita fazer cumprir a Lei nº 2.680/89, referente à restauração e à pintura de muros e fachadas de imóveis públicos e particulares, objetos de pichações.

5540 - Pedido de Informações - Osvaldo Arouca (PR) - refere-se a repasse de verbas de órgãos federais ou estaduais para o Programa de Combate à Tuberculose no Município.

5542 - Requerimento - Osvaldo Arouca (PR) - ao Sr. Valdemar Costa Neto, Deputado Federal - PR, solicitando a apresentação de projeto de lei para que todas as cidades do país tenham o 2º turno nas eleições municipais.

5543 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - poda das árvores existentes nas calçadas do Residencial Pacaembu, localizado na Rua General Carneiro, nº 641, Centro.

5544 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - limpeza urgente do leito e margens do córrego que margeia a Rua Helgoland, no Bairro Balneário Paraíba.

5545 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza das sarjetas e calçadas da Rua Bertioga, defronte do nº 273, no Bairro Balneário Paraíba.

5546 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - retirada da árvore existente na Rua São Benedito, defronte do nº 158, no Jardim Didinha.

5547 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza das sarjetas e calçadas da Rua São Benedito, no Jardim Didinha.

5548 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - colocação de nova tampa na boca-de-lobo existente na Rua Danúbio, defronte do nº 445, no Bairro Balneário Paraíba.

5549 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - construção de mais bocas-de-lobo ao longo da Avenida Nicola Capucci, no Bairro Cidade Jardim.

5550 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reparos nas canaletas para escoamento de águas pluviais e sarjetas da Rua Jorge Abraão, no Jardim Califórnia.

5551 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza da área verde existente entre a Rua São Diego e a Rua Passadena, no Jardim Califórnia.

5552 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - substituição dos postes de madeira, por outros de concreto, na rede de energia elétrica das vias do Jardim Nova Esperança.

5553 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - "operação arranca toco" nas Ruas Paraibuna, Paranapanema e Javari, no Jardim Paraíba.

5554 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - "operação tapa buracos" em toda a extensão da Rua Embaixador José Carlos Macedo Soares, no Jardim Santa Maria.

5555 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - "operação tapa buracos" na Avenida Nicola Capucci, no Bairro Cidade Jardim.

5556 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - colocação de placas indicando o sentido Dutra próximo à rotatória existente na confluência das Avenidas Pensylvânia e Presidente Humberto Alencar Castelo Branco, no Jardim Flórida.

5557 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita providências urgentes quanto ao buraco existente no final da Rua Humberto Peloggia, ao lado do Posto de Combustíveis BR, no Bairro Esperança.

5558 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - construção de quadra de esportes e área de lazer no Bairro Pagador Andrade.

5559 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita providências urgentes quanto ao estado precário da Avenida Diogo Fontes, no Bairro Esperança.

5560 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza da área destinada a lazer existente no final da Rua Roberto Martins, no Bairro Cidade Jardim.

5561 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - substituição da placa denominativa da Rua Ivone Lúcia Guarnieri Stock, no Jardim Elza Maria.

5562 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza de um terreno baldio localizado na Rua Antonio Orlando Abdo, no Jardim Terras de São João.

5563 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita novo serviço de motonivelamento na Rua dos Paturis, principalmente próximo ao nº 804, no Bairro Estância Porto Velho.

5564 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - solicita providências para aumento da pressão da água encanada que abastece a Rua São Miguel, no Jardim Didinha.

5565 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - recuperação urgente do leito carroçável da Rua Minas Gerais, Centro.

5566 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reitera a Indicação nº 4857/2009, solicitando o desentupimento das bocas-de-lobo existentes na Avenida Benedita Martins Siqueira, defronte do nº 46, no Jardim Emília.

5567 - Pedido de Informações - Valmir do Meia Lua (DEM) refere-se às obras da Unidade de Pronto Atendimento do Parque Meia Lua.

5568 - Pedido de Informações - Valmir do Meia Lua (DEM) refere-se à área da Municipalidade localizada na Avenida Alcides Arnaldo Taino, onde existia uma pista de rali, no Parque Meia Lua.

5569 - Requerimento - Itamar Alves (PDT) - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes nas proximidades da EE Prof. Benedicto Mauro dos Santos, localizada na Avenida São Matheus, nº 474, no Jardim São José.

5570 - Requerimento - Itamar Alves (PDT) - ao 41º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas constantes nas proximidades da EE Dr. João Victor Lamanna, localizada na Rua Flávio Fogaça de Almeida Júnior, no Jardim América.

5571 - Pedido de Informações - Itamar Alves (PDT) - refere-se a débitos na Prefeitura de duas glebas pertencentes à família do Sr. Rocco Pedalino.

5572 - Requerimento - Edinho Guedes (PPS) - Moção Congratulatória a Alex da Fanuel (PT)andre Gabriel Araújo, Presidente da União Jacareiense de Luta de Braço, pelo 1º Campeonato de Luta de Braço, realizado no SEST/SENAT em 25 de outubro p. passado.

5573 - Requerimento - Edinho Guedes (PPS) - Moção Congratulatória pela realização do V Encontro de ONGs e OSCIPs, ocorrido na Escola Agrícola de Jacareí.

5574 - Requerimento - Dario Bueno Burro (DEM) , Diobel da Didol's (PSDB), Osvaldo Arouca (PR), Valmir e José Antero (DEM) - inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 27/10/2009, do Processo nº 157/2009.

Vereador Osvaldo Arouca quer atendimento 24 horas em quatro UBS da cidade

O vereador Osvaldo Arouca (PR) reivindicou à prefeitura que acione a Secretaria Municipal de Saúde para analisar com urgência a viabilidade de implantar atendimento 24 horas em quatro UBS (Unidades Básicas de Saúde) de Jacareí. O parlamentar pede prioridade para os bairros São Silvestre, Parque Meia Lua, Parque Santo Antônio e Cidade Salvador.

Vereador Osvaldo Arouca solicita construção de ciclovia

O vereador Osvaldo Arouca (PR) encaminhou solicitação à Prefeitura de Jacareí referente à construção de uma ciclovia nos bairros em direção ao centro, beneficiando toda a população que faz uso de bicicletas para se locomover. “Por não disporem de uma via adequada, os ciclistas correm grande risco de acidentes”, aponta o vereador.

Bebedouro – O vereador Arouca propôs à administração, ainda, que mobilize a Secretaria de Esportes para a instalação de um bebedouro com água potável na quadra de futebol de areia da Praça Kennedy, no Jardim Flórida. O parlamentar sugere que a instalação de bebedouros seja feita também em outras quadras e áreas de lazer da cidade.

Presidente do Legislativo visita 2ª Companhia da Polícia Militar de Jacareí

O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Diobel da Didol´s (PSDB),visitou na sexta-feira, dia 23, a 2ª Companhia do 41º Batalhão da Polícia Militar de Jacareí localizada na região central. Diobel foi recebido pelo capitão PM, Relder Sandro Fialho, que mostrou o trabalho da companhia e os seus departamentos.

O presidente do Legislativo aproveitou a ocasião para falar sobre os requerimentos feitos por ele ao Governo do Estado de São Paulo solicitando mais infra-estrutura ao trabalho dos policiais do município. Em um dos requerimentos Diobel solicita mais bicicletas para o batalhão.

“A ronda ostensiva de bicicleta é muito importante para a nossa cidade. Acredito que esse modelo de patrulhamento é uma alternativa para facilitar a perseguição aos delinquentes e promover o policiamento comunitário”, disse Diobel, enfatizando a necessidade da Polícia Militar em ter mais bicicletas à sua disposição.

O presidente da Câmara almoçou no refeitório da companhia juntamente com os policiais militares. Diobel elogiou o trabalho desenvolvido pelo capitão Relder e reforçou que a Câmara está à disposição da PM.

O presidente da Câmara, vereador Diobel da Didol’s (PSDB),
foi recebido pelo capitão PM da 2ª Companhia, Relder Sandro Fialho

Vereador Prof. Marino quer transparência no debate sobre a transposição do Paraíba

O vereador Prof. Marino Faria (PT) cobrou mais transparência sobre os estudos para a transposição das águas do Rio Paraíba em direção à macrometrópole de São Paulo, durante evento realizado no último dia 22 na sede regional do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), em Jacareí. O pedido foi feito ao deputado federal Emanuel Fernandes (PSDB), que ministrou uma palestra durante o encontro. “Esperamos que o deputado possa mobilizar esforços junto ao governo do Estado para que altere os rumos desses estudos para solucionar o problema do abastecimento hídrico na Grande São Paulo”, assinalou o parlamentar. Segundo ele, nenhum estudo mais cuidadoso sobre o impacto da transposição na região do Vale do Paraíba foi apresentado de forma clara até o momento, desde a publicação do decreto estadual nº 52.748/08, que possibilita a realização de análises para identificar novos mananciais que abastecerão as cidades da Grande São Paulo, além da Baixada Santista e Campinas, nos próximos 30 anos.

Proposta – Caso a transposição se concretize, o parlamentar sugere que o volume total de águas que hoje já abastece a região metropolitana do Rio de Janeiro, cerca de 2/3 da vazão total do Rio Paraíba, seja diminuído na proporção da vazão que deverá abastecer a macrometrópole paulista. De acordo com o vereador, durante o encontro no CIESP, José Carlos Pelóia, diretor da regional Jacareí, afirmou que a vazão de água prevista para a transposição será de aproximadamente 4 metros cúbicos por segundo. “A princípio, não somos contrários à proposta, porém nos preocupamos com a necessidade de uma análise mais cuidadosa sobre as consequências, que podem ser caóticas para a região”, alerta.

Câmara de Jacareí aprova por aclamação projeto de lei que nomeia praça no Cidade Nova Jacareí

Os vereadores da Câmara Municipal de Jacareí aprovaram por aclamação na sessão ordinária de terça-feira, 27, o projeto de lei de autoria do Prof. Marino Faria (PT), que dispõe sobre a denominação da Praça Maria Alves Ventura, no Bairro Cidade Nova Jacareí. O projeto de lei é uma homenagem à moradora do bairro, que morreu em 2008. Dona Maria era uma mulher atuante na comunidade, conforme justificou o vereador Marino.

“Dona Maria e seu marido deram início à preservação daquela área verde, e lideraram as reivindicações à administração municipal por melhorias ao espaço, numa demonstração de pleno exercício da cidadania”, afirmou o parlamentar.

Também foram apreciadas na noite de ontem outras três proposituras, duas delas com emendas, além de um recurso de autoria do vereador Edinho Guedes contra o não recebimento de projeto de lei referente à proibição do uso de capacetes por motociclistas no interior de estabelecimentos públicos e privados, visando garantir a segurança nos locais. Este foi aprovado por 7 votos favoráveis.

Foi incluído na ordem do dia, ainda, um projeto de resolução que altera o inciso I do artigo 132 do Regimento Interno da Câmara Municipal, referente à apreciação do Parecer do Tribunal de Contas pela Câmara. A propositura é de autoria do presidente da Câmara, vereador Diobel da Didol´s (PSDB), Dario Burro (DEM), Osvaldo Arouca (PR) e Valmir do Meia Lua (DEM), e foi adiada pelo plenário por três sessões.

Propaganda eleitoral e sacolas plásticas – Aprovado por 7 votos favoráveis e 6 contrários, o projeto de lei de autoria do vereador Pastor José Roberto (PSDB), proíbe a pintura de propaganda eleitoral em muros residenciais, comerciais e públicos da cidade. Também foi aprovada sem votos contrários a emenda nº 1, de autoria do próprio parlamentar, excluindo o artigo 4º, sobre a fixação de cartazes.

De acordo com o autor, o intuito da propositura é melhorar o aspecto da cidade nos períodos eleitorais, eliminando a poluição visual das propagandas eleitorais, seja por meio de pintura de muros, inscrições ou colocação de placas, a exemplo de cidades como São José dos Campos, Uberlândia e Maringá. “Muitas vezes, mesmo tendo passado o pleito, os muros ficam por anos sem receber nova pintura, em descumprimento às obrigações com a Justiça Eleitoral”, justifica o vereador, que sugere novos meios para se fazer publicidade política, como as redes sociais da Internet.

O projeto de lei de autoria do vereador Edinho Guedes (PPS), aprovado por 7 votos favoráveis e 5 contrários, dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas de papel ou material biodegradável no comércio de Jacareí. Foi aprovada também a emenda nº 1 ao projeto, de autoria do próprio autor, versando sobre as penalidades aos infratores, que incluem multa, aplicada em dobro no caso de reincidência, e suspensão da licença de funcionamento. O vereador Edinho Guedes ressaltou que trata-se de uma causa de interesse de todos os cidadãos jacareienses. “O que está em jogo é o meio ambiente”, disse.

Lei Orgânica – Os vereadores Edinho Guedes (PPS), Adriano da Ótica (PPS), Alex da Fanuel (PT), Itamar Alves (PDT), Laudelino Amorim (PT), Prof. Marino Faria (PT) e Rose Gaspar (PT) apresentaram em segunda discussão o projeto de emenda que altera a Lei Orgânica, no que se refere à convocação e requisição de informações também a diretores municipais e administradores responsáveis por entidades sob intervenção da prefeitura e seus respectivos diretores. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Defensoria pública – O defensor público Jairo Salvador utilizou a tribuna livre para falar sobre a implantação da Defensoria Pública em Jacareí. Ele destacou a importância da instalação do órgão no município para ampliar o direito constitucional da população no que se refere ao acesso à Justiça gratuita.

Jairo Salvador pediu o engajamento do Legislativo municipal para a implantação da Defensoria. Também traçou um histórico da instituição no Estado de São Paulo, criada formalmente há apenas três anos, contando hoje com 400 defensores, conforme explicou. “O modelo de assistência jurídica adotado pela OAB em Jacareí é muito importante, e acredito que deve continuar mesmo com a Defensoria na cidade. No entanto, o defensor destacou que “somente a Defensoria Pública tem legitimidade para atuar em ações coletivas, como é o caso do movimento dos moradores do Jardim do Marquês”, assinalou. Jairo Salvador ressaltou outro aspecto importante da instituição, que é a opção pela mediação antes de antes de se entrar com uma ação judicial.

Vereadores vão à Brasília para reivindicar isenção de pedágio ao diretor da ANTT

O presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Diobel da Didol’s (PSDB), o 1º secretário, vereador José Antero (DEM) e os vereadores Pastor José Roberto (PSDB), Osvaldo Arouca (PR) e Itamar Alves (PDT), vão à Brasília na próxima quinta-feira, dia 29, para uma reunião com o diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo. O objetivo é discutir a isenção da taxa de pedágio nas cabines antifuga a todos os veículos com placas de Jacareí. O encontro foi viabilizado pelo deputado federal Valdemar Costa Neto (PR).

Os vereadores fazem parte da Comissão Especial de Representação da Câmara de Jacareí criada pelo presidente do Legislativo com a finalidade de participar da reunião com representantes da ANTT para tratar das questões da cabine avançada de pedágio da Via Dutra em Jacareí.

Na última sessão ordinária, terça-feira, dia 20, os vereadores aprovaram por 11 votos o substitutivo nº 2, do projeto de lei originalmente elaborado por Itamar Alves contra a cobrança do pedágio. O substitutivo é de autoria dos parlamentares que fazem parte da comissão.

O 2º promotor de Justiça de Jacareí, José Luiz Bednarski, idealizador da campanha “Pedágio tem preço. Cidadania não”, foi convidado para participar da reunião com a ANTT. De acordo com o presidente do Legislativo, Diobel da Didol’s (PSDB), o pedágio foi implantado no governo do PT e na ocasião, o então prefeito Marco Aurélio de Souza (PT) falhou ao não exigir no contrato com a Nova Dutra, concessionária da Rodovia Presidente Dutra, a liberação da taxa aos veículos com placa de Jacareí. “Agora nós estamos lutando para corrigir essa falha e beneficiar a população”.

Segundo o vereador Osvaldo Arouca (PR), a reunião com a ANTT foi solicitada há bastante tempo e os parlamentares só estavam aguardando o agendamento por parte do órgão. “O deputado federal Valdemar Costa Neto está muito empenhado nesta causa. Os contatos com o deputado sobre a discussão do pedágio iniciaram em janeiro deste ano”.

O vereador José Antero (DEM) disse que o seu objetivo e dos demais autores do substitutivo que proíbe a cobrança do pedágio nas cabines antifuga, foi restabelecer a cidadania em Jacareí e devolver o direito de ir e vir da população. “Direito que foi tirado do povo no momento em que o ex-prefeito Marco Aurélio retirou uma ação civil pública que tramitava na Justiça sobre a isenção da taxa e fez acordo com a Nova Dutra, penalizando a população”.

De acordo com o vereador Pastor José Roberto (PSDB), a comissão também vai sensibilizar a ANTT para conseguir a construção da passarela no Veraneio Ijal. O objetivo é proporcionar mais segurança aos moradores, que precisam atravessar a Dutra, para chegar ao bairro. Pastor José Roberto também destacou a importância da reunião com a ANTT no sentido de viabilizar a isenção da taxa de pedágio. “Cada vereador representa parte da população de Jacareí que há muito tempo luta pela liberação do pedágio”. Para o parlamentar, a aprovação do substitutivo na última sessão ordinária representa um avanço na luta contra a cobrança do pedágio.

Para o vereador Itamar Alves (PDT), a reunião com a ANTT é o passo mais importante da luta contra o pedágio. Itamar disse que a comissão vai levar à Brasília o substitutivo aprovado essa semana pelos vereadores para servir de parâmetro à ANTT. “Existem outras formas de coibir as fugas do pedágio sem penalizar o munícipe”, concluiu.

Câmara Municipal de Jacareí homenageia professoras em sessão solene

A Câmara Municipal de Jacareí homenageou seis professores na quarta-feira, dia 14, em sessão solene de homenagem ao Dia do Professor, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 180 de 03 de maio de 1999. O evento, que reuniu cerca de 100 pessoas, foi realizado no plenário do Legislativo.

Anualmente três estabelecimentos de ensino são convidados a indicar dois professores para serem homenageados pela Câmara Municipal com diplomas de mérito. Os convites às escolas obedecem à ordem alfabética da denominação dos estabelecimentos de ensino.

Foram homenageadas as seguintes professoras: Maria Raimunda Leite e Maria Helena Peloggia dos Santos, da Emei Prof. Márcio Aparecido de Moraes (antiga Emei Alto Esperança I); Norma Soldi dos Santos e Sara Fátima de Souza Del Passo, da Escola Estadual Professora Adélia Monteiro; Marli Borges Zanini e Luciana Mesquita dos Santos, do Colégio Adventista.

A mesa de honra foi composta pelo presidente da Câmara Municipal, Diobel da Didol’s (PSDB), a supervisora Roseli Oliveira Costa, representante da dirigente regional de Ensino Ana Cláudia Maia e por Almir Santos Gonçalves, representante do secretário municipal da Educação, João Roberto Costa de Souza. Também compareceram à cerimônia os vereadores Prof. Marino Faria e Rose Gaspar, do PT.

Diobel da Didol’s destacou a importância do papel do professor para a formação das crianças em sua luta diária por um mundo melhor, mencionando o caráter de uma missão de vida da profissão.

Durante a cerimônia foi exibido um vídeo produzido pela TV Câmara, que mostrou um pouco do dia-a-dia das professoras homenageadas. Os alunos Ariane Gonçalves Santana e Gabriel Lucas Costa Sales, da Escola Estadual Adélia Monteiro, Pedro Lucas de Jesus da Silva Souza, da EMEI Prof. Márcio Aparecido de Moraes, e o ex-aluno Saymon da Silva Siqueira, que hoje faz parte do Projeto Câmara Jovem, dedicaram poemas e canções às professoras Norma Soldi dos Santos, Sara Fátima de Souza Del Passo, Luciana Mesquita dos Santos, Marli Borges Zanini, Maria R. Leite e Maria Helena Pellogia dos Santos, que se destacaram por sua atuação na área educacional na cidade.

Dedicação e luta – As professoras fizeram uso da tribuna para agradecer a homenagem e falar sobre a profissão. A professora Maria Leite lembrou as grandes professoras atuantes em Jacareí, destacando “a difícil jornada de muito estudo e muita luta que todos os professores têm de enfrentar”. Já a professora Maria Helena Pellogia revelou sua realização com a escolha desta profissão que “exige um dom de amor e responsabilidade pela formação dos cidadãos, sem o qual é impossível exercê-la”.

A professora Norma Soldi recomendou a todos os colegas docentes não desanimarem diante dos muitos obstáculos e que “o professor está imbuído da missão de preparar o cidadão para a vida”. A professora Luciana Mesquita agradeceu aos amigos, familiares e alunos pelo apoio recebido para a realização de sua atividade, e a professora Marli Borges destacou a importância de fazer o melhor pelas crianças, orientando-as para que sigam no caminho da sabedoria para que contribuam da melhor forma para o país.

O vereador Prof. Marino Faria (PT) ampliou a homenagem a todos os professores da cidade, reforçando sua atuação como representante da categoria no Poder Legislativo municipal. A vereadora Rose Gaspar (PT) também destacou que a Casa está à disposição dos professores para que estimulem seus alunos a participarem do projeto Câmara Jovem.

Vereador Dario Burro critica projeto de resolução que estabelece somente a leitura do cabeçalho dos pedidos de informações

O vereador Dario Burro (DEM) criticou a rejeição dos vereadores à emenda de sua autoria em projeto de resolução, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, apresentado durante a sessão ordinária, no dia 13 de outubro. A emenda proposta por Dario estabelecia a leitura integral dos pedidos de informações durante as sessões.

"A população tem o direito de conhecer o teor integral dos pedidos de informações, que são questionamentos diretos ao governo municipal no que diz respeito às suas diversas esferas de atuação”, afirmou o parlamentar. O projeto de resolução aprovado pelos vereadores estipula somente a leitura do cabeçalho dos pedidos de informações. Dario afirmou que o projeto limita as informações aos munícipes que acompanham a Sessão Ordinária na Câmara, pela TV Câmara ou pela Internet. “É um dever do parlamentar trabalhar com ética, decoro e transparência, porém não é o que podemos verificar”, disse.

O projeto, aprovado por 11 votos, altera a resolução nº 642/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, no que se refere à leitura em plenário de requerimentos e pedidos de informações, bem como ao encaminhamento de requerimentos não submetidos à votação e votos de pesar por falecimento, visando agilizar o andamento das Sessões Ordinárias.

Apreciação prévia – O vereador também questiona o fato de projetos que propõem alterações no Regimento Interno da Casa não serem apresentados com antecedência para apreciação dos vereadores. Para Dario Burro, “o ato é um desrespeito para com os parlamentares”, pois, segundo ele, não há tempo suficiente para que possam analisar o projeto. “Por que as comissões permanentes não podem analisá-los com antecedência? Este projeto de resolução, por exemplo, foi submetido apenas à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. Minha sugestão é que todos os vereadores tenham acesso prévio, já que o plenário é soberano", finaliza.

Vereador Alex da Fanuel propõe criação de Vara específica da Infância e Juventude

O vereador Alex da Fanuel (PT) tem atuado junto ao Poder Judiciário para a implantação, em Jacareí, de uma Vara específica da Infância e Juventude. Nesse sentido, o parlamentar realizou, na última semana, reuniões com a juíza Alessandra Barrea Laranjeiras e também com o promotor de Justiça Fernando Lupo. Além disso, já havia encaminhado anteriormente requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando as providências cabíveis para a implantação da nova Vara.

De acordo com Alex da Fanuel, “há hoje em Jacareí uma enorme demanda referente às questões que envolvem o adolescente, principalmente após a implantação da Fundação Casa. Atualmente, o atendimento ao adolescente é um anexo da 2ª Vara Criminal, que não contempla satisfatoriamente dos mesmos. Por esse motivo, acreditamos na necessidade da criação desta vara específica”, destaca o vereador.

Parabéns aos Professores

"Professor é aquele que forma a base e, é a base das outras profissões"
Apesar de hoje haver alunos que não os valorizam, por seu trabalho, esforço, dedicação e competencia, ele, o professor, todos os dias está lá, em sala de aula, deixando seus problemas(que alguns alunos acham que professor não tem, mas eles tem sim)as vezes pode estar até um pouco doente, não se sentindo bem, mais está lá, presente na sala, com a maior paciencia possivel e impossivel, com os alunos, ensinado.

"PROFESSOR, APESAR DE TUDO O QUE ACONTECE HOJE, NÃO DESANIME, CONTINUE LUTANDO, POIS VOCÊ FAZ O FUTURO"

OBRIGADO POR TUDO

Vereador Osvaldo Arouca propõe mão única para Avenida Mississipi, no Jardim Flórida

O vereador Osvaldo da Silva Arouca (PR) sugeriu à Prefeitura Municipal, no início do mês, a elaboração de estudos para a implantação de mão única na Av. Mississipi, no Jardim Flórida, no trecho entre o início da rua até a esquina com a Rua Maine. “Isto evitará o transtorno hoje verificado no início da Av. Pensilvânia e das ruas Maine e Mississipi, quando os motoristas que vêm pela ponte atrapalham-se por causa da desorganização do tráfego no local. A faixa zebrada ali existente estrangula o fluxo de veículos, prejudicando o trânsito na região e até podendo provocar acidentes”, justifica o parlamentar.

Recapeamento – O vereador Osvaldo Arouca também solicitou à Prefeitura, em nome de uma moradorado Jardim Maria Amélia I, providências quanto ao recapeamento do asfalto da Rua Comendador Antonio de Carvalho de Oliveira. “Há reclamações as intervenções do SAAE, que quando realiza serviços no local recoloca o asfalto sem os devidos cuidados”, afirma o Arouca.

O parlamentar encaminhou, ainda, indicação à Prefeitura para solicitar a permissão de estacionamento sentido bairro-centro na Rua Anésia Ruston, em frente ao Condomínio Quinta dos Cafezais. Segundo os moradores do condomínio, a rua oferece condições e parte deste lado da via já foi liberada para este fim.

Sessão 13 de Outubro de 2009

5154 - Pedido de Informações - José Antero (DEM) - refere-se a jornalistas que atuaram nas áreas de redação para TV, pauta para TV e edição para TV na Administração Municipal.

5155 - Indicação - Prof. Marino (PT) - implantação de mão única e de estacionamento em apenas um dos lados na Avenida Pedra Santa e na Rua dos Ibiscos, no Parque Santo Antonio.

5157 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - recuperação dos brinquedos do playground existente na área de lazer localizada no final da Rua Nilo Máximo, na Vila Martinez.

5158 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - colocação de grades em todos os bueiros existentes nas vias do Parque Meia Lua.

5159 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - retirada da árvore existente na Rua Joaquim Batalha, em frente ao nº 386, no Parque Meia Lua.

5160 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - retirada da árvore existente na Rua Profª Olinda de Almeida Mercadante, em frente ao nº 1.620, no Jardim Maria Amélia II.

5161 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - remoção da árvore existente na Rua Carmino Soléo, defronte do nº 265, no Parque Meia Lua.

5162 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - remoção do veículo abandonado na Rua Embaixador José Carlos Macedo Soares, em frente ao nº 466, no Jardim Santa Maria.

5163 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - retirada dos entulhos existentes no Morro do Cristo, no alto do Bairro Cidade Jardim, bem como colocação de cerca para impedir a passagem de caminhões que ali fazem esse tipo de descarga.

5164 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - término do asfalto da Rua Martinho Macedo, no Jardim Maria Amélia.

5165 - Requerimento - Edinho Guedes (PPS) - Moção Congratulatória ao Lions Clube de Jacareí pelo transcurso do Dia Mundial da organização, 10 de outubro.

5166 - Requerimento - Edinho Guedes (PPS) - Moção Congratulatória pela passagem do Dia do Deficiente Físico, 11 de outubro.

5167 - Requerimento - Edinho Guedes (PPS) - Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Corretor de Seguros, 12 de outubro.

5168 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - colocação de placa proibindo jogar lixo na praça localizada em frente aos nºs 24 e 38 da Rua Florenza, no Parque Itamaraty.

5169 - Requerimento - Diobel da Didol's (PSDB) - Moção Congratulatória à Sra. Maria Lúcia de Souza pelos relevantes serviços que, há 29 anos, vem prestando como Diretora do Clube de Desbravadores Luzeiros do Vale.

5170 - Requerimento - Diobel da Didol's (PSDB) - Moção Congratulatória aos funcionários da Unidade Básica de Saúde do Jardim Paulistano pelo excelente trabalho que realizam e pela comemoração feita em homenagem ao Dia das Crianças.

5171 - Indicação Adriano da Ótica (PPS) - retirada de terras, lixos e entulhos depositados em área localizada na Avenida Lafayete Benedito Briant, no Jardim do Vale.

5172 - Indicação Adriano da Ótica (PPS) - reparos na pavimentação da Rua Rui Barbosa, próximo ao nº 228, Centro, de forma a eliminar a constante poça d'água que ali se forma.

5173 - Indicação Adriano da Ótica (PPS) - retirada de entulho e colocação de placa proibindo jogar lixo em área localizada na Rua Alfredo Sedalyrio de Moraes, ao lado do nº 317, no Conjunto São Benedito.

5174 - Indicação Adriano da Ótica (PPS) - motonivelamento e cascalhamento na parte não pavimentada da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, no Bairro Campo Grande.

5175 - Indicação Adriano da Ótica (PPS) - reparos no asfalto da Rua Antonio Ferreira Rizzini, no Jardim Elza Maria.

5176 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - envio, a esta Casa Legislativa, de projeto de lei concedendo isenção de 50% do IPTU para os imóveis localizados nas vias onde são realizadas as feiras livres do Município.

5177 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - motonivelamento e cascalhamento na Rua Durval Bicudo, nas Chácaras Santa Maria, Bairro Mandi.

5178 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza na região de esquina da Rua Jorge Abraão com a Rua Hollywood e desratização na primeira via citada e na Rua Oakland, no Jardim Califórnia.

5179 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza do terreno localizado na Rua Panorama, altura do nº 362, no Jardim Panorama.

5180 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - varrição urgente da Rua Hollywwod, no Jardim Califórnia, bem como limpeza de suas calçadas.

5181 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza da Rua Geralda Tavares de Campos, altura do nº 161, no Bairro Cidade Jardim.

5182 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - capina e limpeza em todas as vias do Jardim Califórnia.

5183 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - colocação de lixeira coletiva na Avenida Major Acácio Ferreira, próximo ao nº 1.386, no Jardim Paraíba.

5184 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - "operação tapa buracos" nas vias do Bairro Cidade Jardim, principalmente na Rua Miami e nas Avenidas Carlos Frederico Werneck Lacerda e Nicola Capucci.

5185 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - retirada da árvore existente na Avenida Pereira Campos, em frente ao nº 504, no Jardim Didinha.

5186 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - poda ou retirada da árvore existente na Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, em frente ao nº 487, no Jardim Flórida.

5187 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reparos no calçamento de bloquetes da Rua Leonardo Gonçalves Caramuru, junto a dois poços de visita existentes defronte do nº 191, no Jardim Emília.

5188 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - colocação de redutores de velocidade na Rua Leonardo Gonçalves Caramuru, no Jardim Emília.

5189 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - substituição de duas lâmpadas queimadas de postes existentes ao lado da Praça Soldado Constitucionalista, defronte do antigo Restaurante Farol do Rio, na Rua Chiquinha Schurig, Jardim Independência.

5190 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - poda das árvores existentes entre a Padaria Pontual e a Praça Soldado Constitucionjalista, na Rua Chiquinha Schurig, Jardim Independência.

5191 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - transformação em praça da área verde existente na margem do Rio Paraíba, ao lado do Clube da Escola de Samba Mocidade Independente, no Bairro Balneário Paraíba.

5192 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - limpeza e revitalização do jardim da Casa da Agricultura, localizada na Praça Raul Chaves, nº 82, Centro.

5193 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - recuperação da Estrada Galdino Teodoro de Rezende, antiga Estrada do Porto Velho, no Jardim Panorama.

5194 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reparos nas canaletas para escoamento de águas pluviais existentes nas confluências das vias do Jardim Esperança.

5195 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - "operação tapa buracos" urgente na Avenida Edmundo de Souza, em frente ao nº 110, no Jardim América.

5196 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reitera a Indicação nº 3814/2009, que solicita estudos e providências urgentes para a conclusão de toda infra-estrutura (rede de esgoto, guias, sarjetas, drenagem de águas pluviais e pavimentação) na Vila Ita.

5197 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reitera a Indicação nº 3539/2009, que solicita "operação arranca toco" na Avenida Moriaki Ueno, em frente ao nº 1.338, no Bairro Balneário Paraíba.

5198 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reitera a Indicação nº 3051/2009, solicitando estudos para a construção de uma rotatória na confluência das Avenidas Pereira Campos e Nicola Capucci, no Jardim Didinha.

5199 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reitera a Indicação nº 1737/2009, que solicita a conclusão da área de lazer que vinha sendo construída no terreno que margeia a Rua Helgoland, nos Bairros Cidade Jardim e Balneário Paraíba.

5200 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reitera a Indicação nº 4106/2009, que solicita a poda ou retirada de duas árvores de grande porte existentes defronte da Igreja e da Escola Adventista, na Avenida Edmundo de Souza, no Jardim América.

5201 - Indicação - Diobel da Didol's (PSDB) - reitera as Indicações nºs 1460 e 4297/2009, solicitando a colocação de placas de sinalização de trânsito e redutores de velocidade na Rua Domingos Afonso, no Jardim Nova Esperança.

5202 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - reitera a Indicação nº 1048/2009, que solicita o asfaltamento das vias não pavimentadas do Parque dos Príncipes e atenção especial para a Rua 42, que corre o risco de desabamento.

5203 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - reitera a Indicação nº 1049/2009, que solicita a instalação de lombadas eletrônicas ao longo da Avenida Dom Pedro I, no Parque dos Príncipes, a qual liga a Vila Zezé ao Bairro Cidade Salvador.

5204 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - limpeza das margens da Rodovia Geraldo Scavone, em todo o trecho de Jacareí.

5205 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - cascalhamento na Estrada Mundo Meia Lua, no Bairro Parque Meia Lua.

5206 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - destinação de duas caçambas para coleta de entulhos no Parque Meia Lua.

5207 - Indicação - Valmir do Meia Lua (DEM) - limpeza e colocação de placa proibindo jogar lixo em área localizada na Rua Manoel Maria de Souza Neto, no Jardim Conquista.

5208 - Indicação - Dario Bueno Burro (DEM) - envio, a esta Casa Legislativa, de projeto de lei criando, no Município de Jacareí, o Selo "Carro Especial".

5209 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - solicita providências e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Salvador Preto e das Estradas Municipais Theóphilo Theodoro de Rezenda e Francisco Eugênio Azevedo - Chico Bicudo, bem como da Rua Hum e adjacências, no Bairro Campo Grande.

5210 - Pedido de Informações - Osvaldo Arouca (PR) - refere-se à cesta básica distribuída pela Prefeitura no Município de Jacareí.

5211 - Pedido de Informações - Osvaldo Arouca (PR) - refere-se à impressão das notas fiscais de serviços para o Município de Jacareí.

5212 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - plantio de árvores no Jardim Colinas.

5213 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - fiscalização e orientação às empresas que comercializam fogos de artifícios.

5214 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - construção, manutenção e conservação das calçadas de nosso Município.

5215 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - "operação tapa buracos" na Avenida João Batista de Sant'Anna, na esquina com a Rua Manoel Guardia Ruiz, no Bairro Bandeira Branca II.

5216 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - "operação tapa buracos" na Avenida Papa João XXIII, em frente ao nº 95, no Conjunto São Benedito.

5217 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - corte ou poda da árvore existente na Rua Minas Gerais, em frente ao nº 607, na Vila Pinheiro.

5218 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - reitera a Indicação nº 3724/2009, que solicita a mudança, para local mais apropriado, da placa de permissão para estacionamento na farmácia existente na Rua Dr. Lúcio Malta, nº 254, Centro.

5219 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - reitera a Indicação nº 4193/2009, que solicita a retirada da árvore existente na Rua das Camélias, em frente ao nº 128, no Parque Santo Antonio.

5220 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - reitera a Indicação nº 4060/2009, que solicita "operação tapa buracos" na Rua Florisbela, na altura dos nºs 11, 51 e 175, na Vila Formosa.

5221 - Indicação - Pastor José Roberto (PSDB) - reitera a Indicação nº 1776/2009, que solicita seja permitido o estacionamento de veículos em ambos os lados da via, a partir do nº 407, na Rua Cônego José Bento, Centro.

5222 - Indicação - Edinho Guedes (PPS) - construção de área de retorno no final da Avenida Geraldo Vicente Rosa, no Jardim São Luiz.

5223 - Requerimento - Diobel da Didol's (PSDB) e outros - Moção de Apoio à luta das entidades AFUSE, APAMPESP, APASE, APEOESP, CPP e UDEMO visando a uma melhor condição salarial para os profissionais da educação no Estado de São Paulo.

5224 - Requerimento - Osvaldo Arouca (PR) - Moção Congratulatória pela união do Sindicato dos Engenheiros e Arquitetos de Jacareí à Federação Nacional dos Engenheiros.

5225 - Indicação - Osvaldo Arouca (PR) - reitera as Indicações nºs 4281 e 4793/2009, solicitando melhorias para o Bairro Veraneio Ijal.

5226 - Indicação - Alex - capina e limpeza do terreno baldio localizado na Rua Ênio Ferraz de Araújo, defronte do nº 311, no Jardim Paraíso.

5227 - Requerimento - Valmir do Meia Lua (DEM) - ao Ministério dos Transportes, solicitando providências e estudos junto à Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A para a instalação, nessa rodovia, de uma passarela entre os Bairros Veraneio Ijal e Chácaras Reunidas Ygarapés, no Município de Jacareí.

5228 - Pedido de Informações - Valmir do Meia Lua (DEM) - refere-se ao córrego que passa pela Praça Independência, margeando o Depósito de Materiais de Construção Biguetti, no Bairro São João.

5229 - Pedido de Informações - Valmir do Meia Lua (DEM) - refere-se ao estado precário em que se encontra a Rua 12 de Março, no Conjunto 22 de Abril.

5230 - Requerimento - Diobel da Didol's (PSDB) - ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando alteração do canteiro central existente na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, junto à rotatória do entroncamento com a Rodovia D. Pedro I, no Distrito de São Silvestre, neste Município.

5231 - Requerimento - José Antero (DEM) , Edinho, Laudelino, Pastor José Roberto (PSDB) e Osvaldo Arouca (PR) - inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13/10/2009, do Processo nº 146/2009.

5232 - Requerimento - José Antero (DEM) , Diobel da Didol's (PSDB), Dario Bueno Burro (DEM), Pastor José Roberto (PSDB) e Valmir do Meia Lua (DEM) - inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13/10/2009, do Processo nº 147/2009.

5233 - Requerimento - Itamar, Diobel da Didol's (PSDB), José Antero (DEM) , Pastor José Roberto (PSDB) e Osvaldo Arouca (PR) - inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13/10/2009, do Processo nº 120/2009.