SESSÃO EXTRAORDINARIA

59ª Sessão extraordinaria, sessão esta que não ocorreu por falta de quorúm minimo.
Está sessão tinha a finalidade de limpar a pauta dos senhores Vereadores;iria tratar de projetos relevantes para a cidade de Jacareí e para seus municipes.
Mas Infelizmente por falta de quorúm a sessao não pode ser realizada.

Parabenizamos os seguintes vereadores que estiveram presentes e que, dispuseram-se a participar da sessão:

- Vereador Diobel de Lima Fernandes - Presidente

- Vereador José Antero de Paiva Grillo - 1° Secretario

- Vereador Valmir do Parque Meia Lua

- Vereador Pastor José Roberto

- Vereador Osvaldo da Silva Arouca
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Veja a Ordem do Dia:

1°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 086, DE 16 DE JULHO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDINHO GUEDES - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO "BOLINHO CAIPIRA DE JACAREÍ" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 118, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O "DIA DA PIZZA".

3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N" 123, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR (PRESIDENTE) DIOBEL DE LIMA FERNANDES - INSTITUI A SESSÃO SOLENE DE "HOMENAGEM AOS DESBRAVADORES LUZEIROS DO VALE" E A INCLUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, ALTERANDO O DECRETO LEGISLATIVO N° 25912006, DE 05 DE JULHO DE 2006.

4º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 128, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O "DIA DO MALUCO BELEZA".

5º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N' 132, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JOSÉ ROBERTO - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

6º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 133, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) IT AMAR ALVES - PERMITE A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE MICRO E PEQUENO PORTE, DE ÂMBITO DOMÉSTICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NAS RESIDÊNCIAS E NOS FUNDOS DE QUINTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 136, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

8º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N" 140, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) IT AMAR ALVES - DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE SUPERMERCADOS, OU
CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 145, DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR JOSÉ ROBERTO - ESTABELECE A CASSAÇÃO DEFINITIVA DOS AL V ARÁS DE SOCIEDADES CIVIS, COMERCIAIS E ASSEMELHADAS, ENVOLVIDAS COM O CRIME DE PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10º) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 148, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, O TÍTULO DE POLICIAL DESTAQUE DO ANO.

11°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº. 149, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES DO EDUCAMAIS DE JACAREÍ.

12°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 160, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (VICE-PRESIDENTE) ITAMAR ALVES - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TEMPO RAZOÁVEL PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE CARTÓRIOS, TABELIONATOS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 166, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 - PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ O "DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO".

14°) - PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 168, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR DARIO BURRO - ALTERA A RESOLUÇÃO 642/2005, DE 29.05.2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, FIXANDO NÚMERO MÁXIMO. DE REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES QUE CADA VEREADOR PODE APRESENTAR POR SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO.