1°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 094, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR (2° SECRETÁRIO) ALEX DA FANUEL - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ARTHUR ARAGÃO DOMINGUES CAETANO.
APROVADO POR ACLAMAÇÃO
2°) - SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO N° 099,DE 24 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, RELATIVAMENTE À LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES.
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
3°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 098, DE 21 DE AGOSTO DE 2009 PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. MARINO FARIA TORNA OBRIGATÓRIA, EM TEATROS, CINEMAS, CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO MUNICÍPIO, A EXISTÊNCIA DE POLTRONAS OU CADEIRAS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS.
ADIADO POR UMA SESSÃO
4°) - DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 108,DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 PROJETO DE LEI , DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTERO - REVOGA A LEI N° 5.341 , DE 24 DE ABRIL DE 2009 , QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS ÁREAS DE AUTO - ATENDIMENTO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS .
APROVADO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS
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