Leis Ordinárias de Jacareí 2009

Lei nº. 5333
Dispõe sobre denominação da Rua Expedicionário Américo Pereira da Silva.
Publicada no BO de 13 de Março de 2009 página 1.

Lei nº. 5334
Dispõe sobre denominação da praça São Paulo Apóstolo.
Publicada no BO

Lei nº. 5335
Institui no calendário oficial de Jacareí o "Dia Mundial da Folias de Reis"
Publicada no BO de 6 de Março de 2009 página 1.

Lei nº. 5.336
Dispõe sobre denominação da Rua Arquiteta Mirian dos Santos.
Publicada no BO de 20 de Março de 2009.

Lei nº. 5.337
Dispõe sobre denominação da Rua Luciana de Souza Magalhães.
Publicada no BO de 20 de Março de 2009.

Lei nº. 5338
Institui no calendário oficial de Jacareí o "Dia Mundial do Fusca".
Publicada no BO de 13 de Março de 2009 página 1.

Lei nº. 5339
Institui no calendário oficial de Jacareí o "Dia Mundial do Bombeiro".
Publicada no BO de 20 de Março de 2009 página 1.

Lei nº. 5340
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar, por até 12 (doze) meses, a concessão de Auxilio-Aluguel aos atuais beneficiários do Programa.
Publicada no BO de 20 de Março de 2009 página 1.

Lei nº. 5.341
Dispõe sobre serviços de vigilância nas áreas de auto-atendimentos nas instituições bancárias.
Publicada no BO

Lei nº.5342
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através de Instituição Financeira Mandatária do BNDES para o PMAT, a oferecer garantias e dá outras providências.
Publicada no BO de 27 de Março de 2009 página 1.

Lei nº.5.343
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Publicada no BO

Lei nº. 5.344
Autoriza o Executivo Municipal a filmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, para a execução de obras no Município.
Publicada no BO

Lei nº. 5.345
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de uso de imóvel de propriedade do município à Associação Educacional e Assistencial Guri - "Guri na Roça", para instalação de sua sede, pelo período de 99 (noventa e nove) anos, e dá outras providências.
Publicada no BO

Lei nº. 5.346
Dispõe sobre denominação da EMEI Professora Maria Amélia Mercadante Turci.
Publicada no BO

Lei nº. 5.347
Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Geraldo Lemes de Aquino.
Publicada no BO

Lei nº. 5.348
Dispõe sobre denominação da Rua José Moreira de Souza.
Publicada no BO de 22 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.349
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Jacareí.
Publicada no BO de 22 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.350
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
Publicada no BO de 28 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.351
Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar de utilidade pública, parte de imóvel situado no Município, para fins de desapropriação pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Publicada no BO 08 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.352
Reajusta o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Jacareí, a partir de 1° de março de 2009.
Publicada no BO de 28 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.353
Dispõe sobre denominação da Rua Giancarlo Manetti.
Publicada no BO de 22 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.354
Institui no calendário oficial de Jacareí o "Dia Municipal de Prevenção ao Tabagismo".
Publicada no BO de 28de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.355
Dispõe sobre denominação da Rua Dozedino Nicolau Manja.
Publicada no BO

Lei nº. 5.356
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
Publicada no BO dr 22 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.357
Reajusta os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Jacareí a partir 1° de março de 2009.
Publicada no BO de 28 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.358
Reajusta os subsídios dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí a partir de 1° de março de 2009.
Publicada no BO de 28 de Maio de 2009 página 1.

Lei nº. 5.359
Dispõe sobre denominação da Rua Helena da Silva
Conceição.
Publicada no BO

Lei nº. 5.360
Estabelece como “Dia do Município” o dia 3 de abril.
Publicada no BO

Lei nº. 5.361
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
Publicada no BO

Lei nº. 5.362
Institui a “Semana de Prevenção de Álcool e Drogas”
no Município de Jacareí.
Publicada no BO

Lei nº. 5.363
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP
Publicada no BO

Lei n°. 5.364
Dispõe sobre a disponibilização de serviços médicos em eventos, no Município, com estimativa de público ou que reúnam 10.000 pessoas ou mais.
Publicada no BO de 08 de Julho de 2009.

Lei n°. 5.365
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Publica Municipal .
Publicada no BO de 20 de Junho de 2009

Lei n°. 5.366
Dispõe sobre denominação da Rua José Antonio Matias.
Publicada no BO de 18 de Julho de 2009 página 1.

Lei n°. 5.367
Dispõe sobre denominação da EMEI Professor Márcio Aparecido de Moraes.
Publicada no BO de 18 de Julho de 2009 página 1.

Lei n°. 5.368
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas da rede municipal comunicarem o excesso de faltas de alunos, na forma que especifica.
Publicada no BO de 18 de Julho de 2009 página 1.

Lei n°. 5.369
Dispõe sobre denominação da Praça José Vitor Ribeiro.
Publicada no BO de 18 de Julho de 2009 página 1.

Lei nº. 5.370
Institui no calendário oficial de Jacareí a “Festa de São
Benedito”.
Publicada no BO

Lei n°. 5.371
Institui no calendário oficial de Jacareí o "Dia Municipal do Atirador do Tiro de Guerra".
Publicada no BO de 18 de Julho de 2009 página 1.

Lei nº. 5.372
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO TANQUINHO.
Publicada no BO

Lei nº. 5.373
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução
da lei orçamentária para o ano 2010 e dá outras
providências.
Publicada no BO

Lei n°. 5.374
Institui no calendário oficial do Município de Jacareí a Mostra Cultural "Revelando Jacareí".
Publicada no BO de 24 de Julho de 2009 página 1.

Lei n°. 5.375
Institui no calendário oficial do Município a Festa dos Imigrantes de Jacareí.
Publicada no BO de 24 de Julho de 2009 página 1.

Lei nº. 5.376
Altera a Lei nº. 4.618/2002, de 27 de junho de 2002, que
“Autoriza o Município de Jacareí a instituir, nas vias e
logradouros públicos, áreas especiais para
estacionamento por tempo limitado e dá outras
providências”, de forma que os veículos de instituições
hospitalares sediadas no Município sejam isentos do
pagamento de tarifa.
Publicada no BO

Lei n°. 5.377
Institui no calendário oficial do Município de Jacareí a "Mostra de Artes Cênicas de Jacareí".
Publicada no BO de 24 de Julho de 2009 página 1.

Lei n°. 5.378
Institui no calendário oficial do Município de Jacareí a Festa do Lar Fraterno da Acácia, tradicionalmente realizada na 2ª quinzena do mês de agosto de cada ano".
Publicada no BO de 24 de Julho de 2009 página 1.

Lei nº. 5.379
Prorroga o prazo para cumprimento da Lei nº
5.341/2009, que “dispõe sobre serviços de vigilância
nas áreas de auto-atendimentos nas instituições
bancárias”.
Publicada no BO

Lei n°. 5.380
Amplia, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí, a lotação do cargo de Assistente de Serviços Municipais.
Publicada no BO de 18 de Julho de 2009 página 1.

Lei nº. 5.381
Amplia, na estrutura administrativa da Câmara
Municipal de Jacareí, a lotação do cargo de Assistente
de Serviços Municipais.
Publicada no BO

Lei nº. 5.382
Altera a Lei nº. 5.334/2009, que dispõe sobre
denominação da Praça São Paulo Apostolo.
Publicada no BO

Lei nº. 5.383
Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos
habitacionais de interesse social, vinculado ao
programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.
Publicada no BO

Lei nº. 5.384
Dispõe sobre a implantação do Serviço Móvel de
Urgência – SAMU (192) – no âmbito do Município de
Jacareí, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e
dá outras providências.
Publicada no BO

Lei nº. 5.386
Dispõe sobre acesso e permanência de cães-guia
acompanhando portador de deficiência visual nos
locais que especifica.
Publicada no BO

Lei nº. 5.395
Institui no calendário oficial do Município a Feira
Agropecuária e Industrial de Jacareí – FAPIJA.
Publicada no BO

Lei nº. 5.396
Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte de área
verde e destiná-la ao uso de via de circulação.
Publicada no BO

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